| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | 126/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Conselheiro Lafaiete.pdf | |
| 2018 | 126/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Salve a Mata do Planalto".pdf (DO 09/06/2018) | |
| 2019 | 126/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o plantão do Juizado Especial do Torcedor durante o torneio de futebol "CONMEBOL Copa América 2019", em Belo Horizonte.pdf(DO 11/05/2019) | |
| 2016 | 126/2016 |
Resolução DPG |
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores públicos, apurada até 31/07/2016, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf (DO 06/08/2016) | |
| 2015 | 126/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Res.081/2015 - Retifica a resolução nº 77/2015 da Defensora Pública-Geral.pdf (DO 25/06/2015) | |
| 2014 | 126/2014 |
Resolução DPG |
Convoca membros da Banca Examinadora do VII Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf (DO 19/08/2014) | |
| 2013 | 126/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as movimentações a que se referem as Resoluções nº 084/2013 e 100/2013, o Edital nº 002/2013, estabelece data para a entrada em exercício e dá outras providências.pdf (DO 30/11/2013) | |
| 2012 | 126/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração de anteprojeto de lei de estruturação da atividade meio da Defensoria Pública.pdf (DO 01/12/2012) | |
| 2011 | 126/2011 |
Resolução DPG |
DESIG. COM. PROCESSANTE - 30.8.2011-1.pdf (DO 01/09/2011) | |
| 2010 | 126-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensorespara compor comissão sindicante para os trabalhos relativos à SAI Nº 91/10.pdf | |
| 2009 | 0126/2009 |
Resolução DPG |
Define rotinas e procedimentos afetos à DPG e órgãos subordinados.pdf | |
| 2017 | 125/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre cooperação voluntária nas Defensorias dos Juizados Especiais de Juiz de Fora-MG.pdf | |
| 2021 | 125/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 1º Defensoria dos Juizados-Juizado Especial da Fazenda Pública, e dá outras providências.pdf (DO 23/03/2021) | |
| 2020 | 125/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA 2020/2021.pdf | |
| 2018 | 125/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Pouso Alegre/MG.pdf (DO 08/06/2018) | |
| 2019 | 125/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Carmo do Cajuru/MG.pdf(DO 10/05/2019) | |
| 2016 | 125/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Apuração da Regularidade e Eficiência da Gestão de Contratos, prevista na Resolução nº 114/2013.pdf (DO 06/08/2016) | |
| 2015 | 125/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o monitoramento da regularidade discal, jurídica, contábil, econômica-financeira e administrativa da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para os fins da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 4781/2015.pdf (DO 30/06/2015) | |
| 2014 | 125/2014 |
Resolução DPG |
Afasta membro da Banca Examinadora do VII Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf (DO 19/08/2014) | |
| 2013 | 125/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação nas comarcas de Brumadinho, Caeté, Ibirité e Santa Luzia, de que tratam o Anexo das Resoluções nº 021/2012 e 024/2012.pdf (DO 29/11/2013) | |
| 2012 | 125/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a participação da Defensoria Pública no Projeto “Lazer no Parque”.pdf (DO 30/11/2012) | |
| 2011 | 125/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre remoção para acompanhar conjuge.pdf (DO 01/09/2011) | |
| 2010 | 125-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensores para compor comissão processante para os trabalhos relativos ao PAD Nº 57/10.pdf | |
| 2009 | 0125/2009 |
Resolução DPG |
Ratifica a nova metodologia de atuação elaborada pela Coord de Família.pdf | |
| 2017 | 124/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de Itaúna-MG.pdf |