Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2018 128/2018 Resolução DPG
Altera a Resolução n. 81/2018, que dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da área de Família da Defensoria Pública na Capital.pdf (DO 14/06/2018)
2019 128/2019  Resolução DPG
Constitui Comissão Permanente de Licitação, Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, designa Pregoeiros e Euipe de Apoio no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 14/05/2019)
2016 128/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a autorização para comparecimento à 1ª Audiência Pública sobre o Decreto Presidencial de Indulto do ano de 2016.pdf (DO 10/08/2016)
2015 128/2015 Resolução DPG
Res.079/2015 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca Pedro Leopoldo.pdf (DO 25/06/2015)
2013 128/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação em ação comunitária no aniversário de Belo Horizonte.pdf (DOU 10/12/2013)
2012 128/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição da Comissão Inventariante de Equipamentos e Material Permanente da Defensoria Pública.pdf (06/12/2012)
2011 128/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a realização de despesas.pdf (Do 03/09/2011)
2010 128-2010 Resolução DPG
designa o Defensor Horácio Vanderlei Tostes para atuar na defesa de J.G.F., em Ribeirão das Neves.pdf
2009 0128/2009 Resolução DPG
Designa Defensora Pública para atuar na sessão de julgamento que especifica.pdf
2008 128/2008 Resolução DPG
2017 127/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Ipatinga/MG.pdf
2021 127/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Guaranésia.pdf (DO 25/03/2021)
2020 127/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Ribeirão das Neves.pdf
2018 127/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Curvelo/MG.pdf (DO 13/06/2018)
2019 127/2019  Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Poços de Caldas/MG.pdf(DO 14/05/2019)
2016 127/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa da cooperação voluntária perante a Defensoria Pública em Coromandel-MG.pdf (DO 09/08/2016)
2015 127/2015 Resolução DPG
Res.080/2015 - Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 24/06/2015)
2014 127/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos.pdf (DO 20/08/2014)
2013 127/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre o valor da bolsa e auxilio transporte relativos ao programa de estágio não obrigatório direto.pdf (DO 07/12/2013)
2012 127/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição da Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2012.pdf (DO 06/12/2012)
2011 127/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre as promoções para Classe IV.pdf (DO 01/09/2011)
2010 127-2010 Resolução DPG
designa a Defensora Fernanda da Silva Gontijo para atuar na defesa de P.O.S e V.S.C., em Bambuí.pdf
2009 0127/2009 Resolução DPG
Designa Coord Locais na comarca de Pouso Alegre.pdf
2017 126/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração na coordenação da Defensoria de Urgência Criminal da Capital.pdf
2021 126/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Brumadinho.pdf (DO 25/03/2021)