| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | 124/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DO 05/08/2016) | |
| 2021 | 124/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Campo Belo.pdf (DO 20/03/2021) | |
| 2020 | 124/2020 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a atribuições de função gratificada estratégica.pdf | |
| 2018 | 124/2018 |
Resolução DPG |
Revoga a resolução nº 90/2016 que dispõe sobre a cooperação voluntária na Regional do Alto Rio Pardo e dá outras providências.pdf (DO 06/06/2018) | |
| 2019 | 124/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Conselho Disciplinar do Complexo Penitenciário PúblicoPrivado (CPPP) em Ribeirão das Neves.pdf(DO 09/05/2019) | |
| 2015 | 124/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre alterações da coordenação da regional centro-oeste.pdf (DO 01/07/2015) | |
| 2014 | 124/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Lavras.pdf (Do 15/08/2014) | |
| 2013 | 124/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição da Comissão Inventariante de Equipamentos, Material em Almoxarifado e Material Permanente da Defensoria Pública do Exercício de 2013.pdf (DO 28/11/2013) | |
| 2012 | 124/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre providências para reposicionamento dos servidores aposentados da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, alcançados pela Emenda Constitucional da República nº 70, de 29 de março de 2012.pdf (DO 23/11/2012) | |
| 2011 | 124/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário.pdf (DO 27/08/2011) | |
| 2010 | 124-2010 |
Resolução DPG |
prioriza as atribuições do Núcleo da Defensoria Pública no Juizado Especial Criminal de BH.pdf | |
| 2009 | 0124/2009 |
Resolução DPG |
designação do DP Augusto Verdson para a comarca de Sabará.pdf | |
| 2017 | 123/2017 |
Resolução DPG |
Estabelece a escala de Defensores Públicos convocadas para atuarem nos plantões das audiências de custódia do segundo semestre de 2017.pdf | |
| 2016 | 123/2016 |
Resolução DPG |
Retifica a resolução nº 112/2016.pdf (DO 04/08/2016) | |
| 2021 | 123/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf (DO 20/03/2021) | |
| 2020 | 123/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre afastamento temporários de membros da Defensoria Pública.pdf | |
| 2018 | 123/2018 |
Resolução DPG |
Dispensa da ordenação de despesas.pdf (DO 06/06/2018) | |
| 2019 | 123/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de | |
| 2015 | 123/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DMPG no evento SESC Solidário a ser promovido pelo SESCMG em Belo Horizonte.pdf (DO 02/07/2015) | |
| 2014 | 123/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre plantão no Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos dias 15 e 16 de agosto de 2014.pdf (DO 14/08/2014) | |
| 2013 | 123/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição da comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2013.pdf (DO 28/11/2013) | |
| 2012 | 123/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente de 16/11/2012.pdf (DO 14/11/2012) | |
| 2011 | 123/2011 |
Resolução DPG (Retificação) |
Desg. Rubim Comissão Processante e Retifica - 23.8.2011-1.doc.pdf (DO 25/08/2011) | |
| 2010 | 123-2010 |
Resolução DPG |
designa Coordenadores para a Corregedoria-Geral.pdf | |
| 2009 | 0123/2009 |
Resolução DPG |
delimitação de atribuições na defensoria de Sabará.pdf |