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02/03/2026 Defensoria Pública do Mato Grosso realizará conferência sobre desafios da defesa do consumidor na era digital O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCCON) e a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul... Leia Mais
02/03/2026 Defensoria Pública promove segunda turma do “II Mulheres em Foco” A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o... Leia Mais
02/03/2026 Condege lança o curso “Pena Justa” com 12 videoaulas gratuitas sobre Direito Penal A Comissão Especializada de Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Conselho Nacional das Defensoras e... Leia Mais
27/02/2026 Defensoria Pública de Minas Gerais promove capacitação para fortalecer gestão de riscos nas contratações públicas A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Auditoria Interna, promoveu, nesta quinta-feira (26/2), a Capacitação em Gestão... Leia Mais
27/02/2026 3º ciclo de expansão do Eproc – Confira como será o peticionamento nas Unidades da DPMG impactadas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais regulamentou o 3º ciclo de expansão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico... Leia Mais
24/02/2026 Nota Defensoria-Geral A Defensoria Pública-Geral informa que foi enviado em 24/02/2026 para a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais projeto... Leia Mais
24/02/2026 Câmara de Estudos Institucionais e de Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade divulga boletim informativo nº 2/2026 A Câmara de Estudos Institucionais e de Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade divulga o boletim informativo nº 2/2026... Leia Mais
23/02/2026 Câmara de Estudos de Execução Penal divulga Boletim Informativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – setembro a dezembro de 2025 Encontra-se disponível o Boletim Informativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – setembro a dezembro de 2025 elaborado... Leia Mais
20/02/2026 SOLAR tem nova qualificação para registros de demandas de aborto legal Clique para saber mais.
20/02/2026 2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22/2) Termina no próximo domingo (22/2) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso... Leia Mais