A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (ESDEP), realizou, na terça-feira (26/5), o primeiro módulo do curso “Governança e Planejamento das Contratações, Gestão e Fiscalização Contratual”, com o objetivo de qualificar defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, bem como profissionais terceirizados que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratação institucional.
A iniciativa está alinhada às melhores práticas de governança pública e à agenda contemporânea de aprimoramento da gestão contratual, reforçando o compromisso institucional com a eficiência, a conformidade normativa e a mitigação de riscos. A capacitação busca fortalecer competências estratégicas relacionadas ao planejamento das contratações, à condução de processos licitatórios e à adequada fiscalização e gestão de contratos administrativos, temas centrais para a boa execução das políticas públicas.
O curso está sendo realizado em dois módulos presenciais, no Auditório da DPMG – Unidade I, em Belo Horizonte. O primeiro módulo abordou os fundamentos de governança e planejamento das contratações, enquanto o segundo será dedicado à gestão e fiscalização contratual, com enfoque prático e orientado à realidade institucional. A segunda etapa será ministrada na próxima sexta-feira (29/5).
Durante a formação, o procurador do Estado de Minas Gerais, Eduardo Grossi Franco Neto, explicou que o treinamento foi estruturado em duas etapas complementares, abrangendo desde o planejamento das contratações até a fase de execução e fiscalização contratual.
Segundo ele, o primeiro módulo teve como objetivo aprofundar toda a fase preparatória que antecede a licitação e a contratação pública, abordando os principais instrumentos exigidos pela legislação vigente.
“O objetivo do treinamento será dividido em duas etapas. A primeira etapa de planejamento e a segunda etapa de execução, fiscalização contratual. Nesse primeiro módulo, o objetivo é esgotar toda a fase de planejamento que antecede a licitação e a contratação”, afirmou.
De acordo com o procurador, entre os conteúdos trabalhados estiveram os requisitos do Estudo Técnico Preliminar (ETP), documento responsável por iniciar formalmente a demanda administrativa, além do Termo de Referência e da pesquisa de preços, considerados instrumentos essenciais para a adequada estruturação das contratações públicas.
“Hoje falamos quais são os requisitos do estudo técnico preliminar, qual o significado de cada um. Em seguida, abordamos sobre o termo de referência, que é o documento que especifica qual objeto vai ser contratado. E depois falamos sobre a pesquisa de preços, que também é essencial para a contratação”, destacou.
Na segunda etapa da capacitação, o foco será direcionado à execução contratual, especialmente à atuação dos gestores e fiscais de contrato, agentes responsáveis pelo acompanhamento da execução dos instrumentos firmados pela administração pública.
“No segundo momento será a execução contratual. A licitação aconteceu, o contrato foi assinado e aí abre-se uma nova etapa, que é a execução do contrato. E tem duas figuras principais na execução contratual, que é o gestor do contrato e o fiscal do contrato”, explicou.
Ainda segundo Eduardo Grossi Franco Neto, o curso busca oferecer uma abordagem prática, direcionada às situações mais recorrentes enfrentadas pelos servidores públicos no cotidiano da administração.
“Nessa segunda etapa, vamos conversar sobre as regras de atuação dessas duas figuras, do gestor e do fiscal, dando ênfase a questões práticas que mais aparecem na mesa desses servidores públicos”, concluiu.
Mateus Felipe – Jornalista/DPMG