Notícias

Resultado
06/04/2026 Entrega dos brindes aos ganhadores do Quiz da Semana das Mulheres A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional (SGPSO),... Leia Mais
31/03/2026 A secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública informa que, tendo em vista o encerramento para o prazo de... Leia Mais
31/03/2026 Migração do PJe para o EPROC: Orientações aos defensores e defensoras públicas de Belo Horizonte A partir de 6 de abril de 2026, os processos judiciais em trâmite nas 1ª à 12ª Varas de... Leia Mais
31/03/2026 Relatório de Resultados 2025 da CooProC mostra fortalecimento da atuação extrajudicial e ampliação do acesso à justiça em Minas Gerais A Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias da Defensoria Pública de Minas Gerais (CooProC) divulgou o Relatório de Resultados... Leia Mais
27/03/2026 Leia o Aviso nº 6 da Comissão Eleitoral com o resultado final da eleição para a formação da lista... Leia Mais
27/03/2026 Por meio do Aviso nº 06, a Comissão Eleitoral divulga o resultado final da eleição para formação da lista... Leia Mais
26/03/2026 Defensoria-Geral comunica aprovação do PL nº 5218/2026
26/03/2026 Nota da Defensoria-Geral sobre o julgamento das ações que versam sobre o regime remuneratório das carreiras do sistema de... Leia Mais
25/03/2026 I Edição do Encontro Estratégico entre Defensoras e Defensores Públicos de Direito de Família e Sucessões da EDEPE/ IBDFAM O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM), por meio de sua Comissão Nacional da Defensoria Pública,... Leia Mais
25/03/2026 DPMG divulga protocolo do CONDEGE para atendimento em casos de interrupção legal da gestação A Defensoria Pública de Minas Gerais divulga o Protocolo de Atendimento a Pessoas em Situação de Aborto Legal, documento... Leia Mais