As inscrições para divulgação de boas práticas podem ser feitas até o dia 10 de agosto. Edital aqui.

A  Defensoria Pública do Estado do Pará vai sediar, entre os dias 2 e 4 de setembro de 2026, o IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – IV FONADEM. O evento reunirá integrantes das Defensorias Públicas de todo o país, Escolas Superiores, servidoras, servidores e equipes técnicas que atuam na promoção e defesa dos direitos das mulheres. 

Os interessados podem se inscrever por meio do link: IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres 

A programação do Fórum foi construída a partir de temas de grande relevância institucional e social, com debates voltados à justiça climática, à violência patrimonial, às mulheres em situação de rua, à justiça reprodutiva e à saúde da mulher. A proposta é promover o intercâmbio de experiências, estimular a circulação de práticas exitosas e fortalecer a atuação defensorial em âmbito nacional. 

Boas Práticas 

Está aberta, também, chamada pública nacional para selecionar, premiar e divulgar boas práticas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres. A iniciativa busca valorizar experiências institucionais desenvolvidas pelas Defensorias Públicas e ampliar a visibilidade de ações capazes de contribuir para respostas mais efetivas às violações de direitos enfrentadas por mulheres em diferentes contextos sociais e regionais. 

As inscrições das práticas podem ser feitas até o dia 10 de agosto, por meio do formulário: https://esdpa.defensoria.pa.def.br/esdpa/Eventos/IVFonadem/IVFonadem.aspx  

Acesse aqui a programação completa do IV Fonadem.  

Leia aqui o edital para incrições de boas práticas