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Por meio do Aviso nº 06, a Comissão Eleitoral divulga o resultado final da eleição para formação da lista... Leia Mais

Defensoria-Geral comunica aprovação do PL nº 5218/2026

Nota da Defensoria-Geral sobre o julgamento das ações que versam sobre o regime remuneratório das carreiras do sistema de... Leia Mais

O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM), por meio de sua Comissão Nacional da Defensoria Pública,... Leia Mais

A Defensoria Pública de Minas Gerais divulga o Protocolo de Atendimento a Pessoas em Situação de Aborto Legal, documento... Leia Mais

A Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais... Leia Mais

O Conselho Superior da DPMG publicou a Deliberação nº 560/2026, relativa à eleição para a composição da lista tríplice para Corregedor-Geral, biênio 2026 –... Leia Mais

O Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais editou a Deliberação nº 565/2026, que estabelece princípios, conceitos, diretrizes e parâmetros... Leia Mais

Dando um passo decisivo em sua modernização tecnológica, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) anuncia a implementação da... Leia Mais

As inscrições para a 5ª edição do Programa de Formação em Gestão de Pessoas (PFGP) da Fundação João Pinheiro... Leia Mais