Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Lavras. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
398/2024
Normativa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
397/2024
Normativa
Institui a Segurança da Informação estabelecendo diretrizes às usuárias e aos usuários de dados e informações que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) detém sob a sua responsabilidade. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
396/2024
Normativa
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de licenças e afastamentos às defensoras, defensores, servidoras e servidores do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 16/03/2024. (Alterada pelas Deliberações 429/2024 e 545/2025)
2024
395/2024
Normativa
Dispõe sobre julgamento de recurso administrativo. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
394/2024
Normativa
Indica 3 nomes para integrarem a Comissão do IX Concurso para a Carreira da Defensoria Pública de Minas Gerais na qualidade de membras ou membros suplentes. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
393/2024
Normativa
Dispõe sobre a eleição para composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral – Biênio 2024 a 2026. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
392/2024
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade - Apurada até 31/01/2024. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
391/2024
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Santa Luzia - Publicada no DODP em 07/02/2024.
2024
390/2024
Normativa
Dispõe sobre o arquivamento do procedimento 008 / 2020 por desistência do interessado – Publicada no DODP em 07/02/2024.
2024
389/2024
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Sete Lagoas. – Publicada no DODP em 07/02/2024
2024
388/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membros para compor a Câmara de Estudos de Direitos Humanos e Tutela Coletiva – Publicada no DODP em 07/02/2024
2024
387/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membros para compor a Câmara de Estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade – Publicada no DODP em 07/02/2024
2024
386/2024
Normativa
Dispõe sobre o arquivamento do procedimento 023/2023 por desistência dos interessados – Publicada no DODP em 07/02/2024
2024
385/2024
Normativa
Altera o anexo da Deliberação n.º 254/2022 relativo à unidade de Contagem. Publicada no DODP em 02/02/2024
2024
384/2024
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de execução e atuação da 04ª Defensoria do Juizado Especial Criminal da capital – Publicada no DODP em 07/02/202024
2024
383/2024
Normativa
Dispõe sobre a composição da lista tríplice para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 03/02/2024
2024
382/2024
Normativa
Indica nomes para a composição da Câmara de Estudos de Métodos de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial
2024
381/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos que cumpriram o período do estágio probatório.
2023
380/2023
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação CSDPMG nº 190/2021. - Publicada no DODP em 13/12/2023.
2023
379/2023
Normativa
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2024. - Publicada no DODP em 05/12/2023.
2023
378/2023
Normativa
Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º, do art. 15 da Deliberação 190/2021 do CSDPMG. - Publicada no DODP em 05/12/2023.
2023
377/2023
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de proposta contida no procedimento nº 025 de 2023. - Publicada no DODP em 06/12/2023.
2023
376/2023
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Pouso Alegre. - Publicada no DODP em 06/12/2023.
2023
375/2023
Normativa
Indica nome para a composição da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. - Publicada no DODP em 06/12/2023.