Dispõe sobre o arquivamento do procedimento 008 / 2020 por desistência do interessado – Publicada no DODP em 07/02/2024.
2024
389/2024
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Sete Lagoas. – Publicada no DODP em 07/02/2024
2024
388/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membros para compor a Câmara de Estudos de Direitos Humanos e Tutela Coletiva – Publicada no DODP em 07/02/2024
2024
387/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membros para compor a Câmara de Estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade – Publicada no DODP em 07/02/2024
2024
386/2024
Normativa
Dispõe sobre o arquivamento do procedimento 023/2023 por desistência dos interessados – Publicada no DODP em 07/02/2024
2024
385/2024
Normativa
Altera o anexo da Deliberação n.º 254/2022 relativo à unidade de Contagem. Publicada no DODP em 02/02/2024
2024
384/2024
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de execução e atuação da 04ª Defensoria do Juizado Especial Criminal da capital – Publicada no DODP em 07/02/202024
2024
383/2024
Normativa
Dispõe sobre a composição da lista tríplice para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 03/02/2024
2024
382/2024
Normativa
Indica nomes para a composição da Câmara de Estudos de Métodos de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial
2024
381/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos que cumpriram o período do estágio probatório.
2023
380/2023
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação CSDPMG nº 190/2021. - Publicada no DODP em 13/12/2023.
2023
379/2023
Normativa
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2024. - Publicada no DODP em 05/12/2023.
2023
378/2023
Normativa
Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º, do art. 15 da Deliberação 190/2021 do CSDPMG. - Publicada no DODP em 05/12/2023.
2023
377/2023
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de proposta contida no procedimento nº 025 de 2023. - Publicada no DODP em 06/12/2023.
2023
376/2023
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Pouso Alegre. - Publicada no DODP em 06/12/2023.
2023
375/2023
Normativa
Indica nome para a composição da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. - Publicada no DODP em 06/12/2023.
2023
374/2023
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento nº 048 de 2023. - Publicada no DODP em 06/12/2023.
2023
373/2023
Normativa
Dispõe sobre as atividades finalísticas ordinárias da 14ª Defensoria das Famílias e Sucessões de Belo Horizonte e da 38ª Defensoria Cível de Belo Horizonte. - Publicada no DODP em 06/12/2023.
2023
372/2023
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Vespasiano. - Publicada no DODP em 06/12/2023.
2023
371/2023
Normativa
Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Especializada de Direitos Humanos na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 06/12/2023.
2023
370/2023
Normativa
Dispõe sobre o recesso de final de ano. - Publicada no DODP em 17/11/2023.
2023
369/2023
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Montes Claros. - Publicada no DODP em 27/10/2023.
2023
368/2023
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de execução e de atuação na unidade de Frutal. - Publicada no DODP em 27/10/2023.
2023
367/2023
Normativa
Regulamenta o Programa de Estágio de Graduação e Pós-Graduação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 27/10/2023.
2023
366/2023
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de execução e de atuação na
unidade de Barbacena. - Publicada no DODP em 05/10/2023.