Dispõe sobre a lista de antiguidade apurada até 31/07/2024. - Publicada no DODP em 13/08/2024.
2024
425/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 13/07/2024.
2024
424/2024
Normativa
Dispõe sobre a formação de lista tríplice para escolha de membro ou membra para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. - Publicada no DODP em 13/07/2024.
2024
423/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro para compor a Câmara de Estudos de Solução de Métodos de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial. - Publicada no DODP em 22/06/2024
2024
422/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos que cumpriram o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 22/06/2024.
2024
421/2024
Normativa
Cria e regulamenta a Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED) e dá outras providências. - Publicada no DODP em 22/06/2024.
2024
420/2024
Normativa
Dispõe sobre alteração da Deliberação n. 036/2011, que disciplina a concessão de auxílio-alimentação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 22/06/2024.
2024
419/2024
Normativa
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2024. - Publicada no DODP em 21/05/2024.
2024
418/2024
Normativa
Dispõe sobre o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho (AED) das servidoras e servidores do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - Publicado no DODP em 21/05/2024.
2024
417/2024
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Uberaba. - Publicada no DODP em 21/05/2024.
2024
416/2024
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução e atribuição na das Defensorias Públicas de Auditoria Militar de Belo Horizonte. - Publicada no DODP em 21/05/2024.
2024
415/2024
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2024-2025. - Publicada no DODP em 21/05/2024.
2024
413/2024
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do recurso contido no procedimento 092/2023 (SEI 8861/2023-17). - Publicada no DODP em 27/04/2024.
2024
412/2024
Normativa
Dispõe sobre arquivamento de do Procedimento 9990000001.000074/2023-27. - Publicada no DODP em 27/04/2024.
2024
410/2024
Normativa
Altera o anexo da Deliberação n.º 254/2022 relativo à unidade de Muriaé. - Publicada no DODP em 27/04/2024.
2024
409/2024
Normativa
Dispõe sobre arquivamento do Procedimento 026/2023. - Publicada no DODP em 27/04/2024.
2024
408/2024
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Varginha. - Publicada no DODP em 30/04/2024.
2024
407/2024
Normativa
Formação de lista tríplice para escolha de membro da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva - CETUC. - Publicada no DODP em 26/04/2024.
2024
406/2024
Normativa
Define a nomenclatura e as atribuições da “Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero” – NUDEM-BH e dá outras providências. - Publicada no DODP em 27/04/2024.
2024
405/2024
Normativa
Dispõe sobre o julgamento dos procedimentos: 7921/2023-84; 7922/202329; 7925/2023-62 e 7924/2023-18. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
404/2024
Normativa
Indica nome para a composição da Câmara de estudos de Direitos Humanos e Tutela Coletiva. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
403/2024
Normativa
Indica nome para a composição da Câmara de Estudos de Execução Penal. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
402/2024
Normativa
Formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da DPMG. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
401/2024
Normativa
Indica nomes para a composição da Câmara de Estudos de estudos institucionais e controle de constitucionalidade e convencionalidade. - Publicada no DODP em 16/03/2024.
2024
400/2024
Normativa
Indica nomes para a composição da Câmara de Estudos de métodos de solução de conflitos e atuação extrajudicial. - Publicada no DODP em 16/03/2024.