Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 19/11/2024.
2024
450/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
449/2024
Normativa
Dispõe sobre o regulamento do estágio probatório no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
448/2024
Normativa
Dispõe sobre os habilitados à promoção por merecimento para a classe especial. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
447/2024
Normativa
Dispõe sobre o pedido de afastamento de critério etário para desempate nas remoções dos membros da DPMG. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
446/2024
Normativa
Altera a Deliberação CSDPMG nº 190/2021 e dá outras providências. - Publicada no DODP em 25/10/2024.
2024
445/2024
Normativa
Cria a comissão de estudo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Gênero – NUDEM – Interior e dá outras providências. - Publicada no DODP em 19/10/2024.
2024
444/2024
Normativa
Dispõe sobre o edital de movimentação entre as classes da carreira, conforme art. 59 e seguintes da Lei Complementar nº 65/2003, de acordo com a disponibilidade de vagas publicada por meio da Resolução nº 2746/2024, de 13/07/2024. - Publicada no DODP em 12/10/2024.
2024
443/2024
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade apurada até 05/10/2024, em observância à ADI 7299, nos termos do acórdão publicado em 04/10/2024. - Publicada no DODP em 12/10/2024.
2024
442/2024
Normativa
Dispõe sobre a formação de comissão para alteração da Deliberação 025/2015. - Publicada no DODP em 09/10/2024.
2024
441/2024
Normativa
Dispõe sobre as listas tríplices para promoção por merecimento para a classe intermediária. - Publicada no DODP em 05/10/2024.
2024
440/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal. - Publicada no DODP em 05/10/2024.
2024
439/2024
Normativa
Dispõe sobre a formação de comissão para alteração da Deliberação 254/2022. - Publicada no DODP em 05/10/2024.
2024
438/2024
Normativa
Dispõe sobre julgamento de Recurso. - Publicada no DODP em 05/10/2024.
2024
437/2024
Normativa
Dispõe sobre a relação dos Defensores e Defensoras Públicas habilitados à promoção por merecimento para a classe intermediária. - Publicada no DODP em 04/10/2024.
2024
436/2024
Normativa
Dispõe sobre a suspensão do edital de movimentações para a classe especial da carreira da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 20/09/2024.
2024
435/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro para compor a Câmara de Estudos de Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 17/09/2024.
2024
434/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro para a composição da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. - Publicada no DODP em 17/09/2024.
2024
433/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro para compor a Câmara de Estudos de Execução Penal. - Publicada no DODP em 17/09/2024.
2024
432/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro suplente para a composição da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal. - Publicada no DODP em 17/09/2024.
2024
431/2024
Normativa
Dispõe sobre arquivamento, por perda de objeto, de recurso administrativo contra decisão (resposta) proferida pela Defensoria Pública-Geral em consulta efetuada pelo Coordenador Regional Cível da Capital. - Publicada no DODP em 17/09/2024.
2024
430/2024
Normativa
Dispõe sobre lista tríplice para escolha de uma membra para compor a Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - CEDEM - Publicada na DODP em 17/09/2024.
2024
429/2024
Normativa
Dispõe sobre a retificação do art.33 da Deliberação CSDPMG nº 396/2024. - Publicada no DODP em 13/08/2024.
2024
428/2024
Normativa
Regulamenta o Programa de Estágio de Graduação e Pós- Graduação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 13/08/2024.
2024
427/2024
Normativa
Dispõe sobre o edital de movimentação entre as classes da carreira, conforme art. 59 e seguintes da Lei Complementar nº 65/2003, de acordo com a disponibilidade de vagas publicada por meio da Resolução nº 2746/2024, de 13/07/2024. - Publicada no DODP em 13/08/2024.