Dispõe sobre julgamento de recurso em PAD Nº 1716-1309-20230-004. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
466/2024
Normativa
Dispõe sobre alteração da Deliberação nº 109/2019. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
465/2024
Normativa
Dispõe sobre a formação de lista tríplice para escolha de membro ou membra para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
464/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensor Público que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
463/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
462/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
461/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
460/2024
Normativa
Dispõe sobre as férias regulamentares e férias-prêmio, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
459/2024
Normativa
Dispõe sobre o Calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2025. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
458/2024
Normativa
Altera a Deliberação nº 254/2022, que dispõe sobre as regras gerais para criação, alteração e fixação de atribuições dos órgãos de atuação e para a lotação e vinculação de órgãos de execução em Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada na DODP em 22/11/2024.
2024
457/2024
Normativa
Dispões sobre as listas tríplices para promoção por merecimento para a classe especial. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
456/2024
Normativa
Dispõe sobre o pedido de urgência na tramitação. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
455/2024
Normativa
Dispõe sobre o recesso de final de ano. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
454/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Coordenadoria estratégica de defesa e promoção dos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED). - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
453/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Coordenadoria estratégica de defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes - CEDEDICA. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
452/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos de Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
451/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 19/11/2024.
2024
450/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
449/2024
Normativa
Dispõe sobre o regulamento do estágio probatório no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
448/2024
Normativa
Dispõe sobre os habilitados à promoção por merecimento para a classe especial. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
447/2024
Normativa
Dispõe sobre o pedido de afastamento de critério etário para desempate nas remoções dos membros da DPMG. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
446/2024
Normativa
Altera a Deliberação CSDPMG nº 190/2021 e dá outras providências. - Publicada no DODP em 25/10/2024.
2024
445/2024
Normativa
Cria a comissão de estudo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Gênero – NUDEM – Interior e dá outras providências. - Publicada no DODP em 19/10/2024.
2024
444/2024
Normativa
Dispõe sobre o edital de movimentação entre as classes da carreira, conforme art. 59 e seguintes da Lei Complementar nº 65/2003, de acordo com a disponibilidade de vagas publicada por meio da Resolução nº 2746/2024, de 13/07/2024. - Publicada no DODP em 12/10/2024.
2024
443/2024
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade apurada até 05/10/2024, em observância à ADI 7299, nos termos do acórdão publicado em 04/10/2024. - Publicada no DODP em 12/10/2024.