Dispõe sobre julgamento de recurso. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2024
475/2024
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade, com fundamento no §1º do art.71 da Lei Complementar nº 65/2003, para fins de remoção. - Publicada no DODP em 17/12/2024.
2024
474/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membras para a Câmara de Estudos Cível, Processual Civil e Direito Público. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
473/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membra para a Câmara de Estudos de Execução Penal. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
472/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membra para a Câmara de Estudos de Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
471/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membra para a Câmara de Estudos de Tutela das Famílias. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
470/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membras para a Câmara de Estudos de Métodos de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
469/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro e membra da Câmara de Estudos Institucionais, Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
468/2024
Normativa
Dispõe sobre julgamento de recurso em PAD Nº 1564-1803-20220-004. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
467/2024
Normativa
Dispõe sobre julgamento de recurso em PAD Nº 1716-1309-20230-004. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
466/2024
Normativa
Dispõe sobre alteração da Deliberação nº 109/2019. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
465/2024
Normativa
Dispõe sobre a formação de lista tríplice para escolha de membro ou membra para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
464/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensor Público que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
463/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
462/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
461/2024
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensora Pública que cumpriu o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
460/2024
Normativa
Dispõe sobre as férias regulamentares e férias-prêmio, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
459/2024
Normativa
Dispõe sobre o Calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2025. - Publicada no DODP em 10/12/2024.
2024
458/2024
Normativa
Altera a Deliberação nº 254/2022, que dispõe sobre as regras gerais para criação, alteração e fixação de atribuições dos órgãos de atuação e para a lotação e vinculação de órgãos de execução em Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada na DODP em 22/11/2024.
2024
457/2024
Normativa
Dispões sobre as listas tríplices para promoção por merecimento para a classe especial. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
456/2024
Normativa
Dispõe sobre o pedido de urgência na tramitação. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
455/2024
Normativa
Dispõe sobre o recesso de final de ano. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
454/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Coordenadoria estratégica de defesa e promoção dos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED). - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
453/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Coordenadoria estratégica de defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes - CEDEDICA. - Publicada no DODP em 09/11/2024.
2024
452/2024
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos de Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 09/11/2024.