Dispõe sobre a escolha de Membra para a Câmara de estudos de Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
500/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membra para a Câmara de estudos de Métodos de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
499/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membra para a Câmara de estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
498/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membra para a Câmara de estudos de de Direitos Humanos e Tutela Coletiva. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
497/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membro para a Câmara de estudos de Tutela das Famílias. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
496/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membras para a Câmara de estudos Cível, Processual Civil e Direito Público. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
495/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros para a Câmara de estudos Criminais e Processual Penal. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
494/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membras para a Câmara de estudos de Execução Penal. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
493/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membras para a Câmara de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
492/2025
Normativa
Dispõe sobre julgamento de recurso apresentado por M.D.T.S.P em PAD Nº 1742-1112-2023-0004. - Publicada na DODP em 11/04/2025.
2025
491/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento que trata de proposta de deliberação para regulamentação das atividades no Núcleo de Direitos Humanos - Apensado ao 019/2016. - Publicada no DODP em 11/04/2025.
2025
490/2025
Normativa
Dispõe sobre a alteração do nome dos órgãos de atuação da Defensoria da Auditoria Militar de Belo Horizonte. - Publicada no DODP em 11/04/2025.
2025
489/2025
Normativa
Dispõe sobre arquivamento, por perda de objeto, de procedimento que trata da Proposta de Consolidação das Deliberações do RI do CSDPMG. - Publicada no DODP em 11/04/2025.
2025
488/2025
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade apurada até 31/01/2025. - Publicada no DODP em 05/04/2025.
2025
487/2025
Normativa
Cria a comissão de estudo de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais e dá outras providências. - Publicada no DODP em 15/03/2025
2025
486/2025
Normativa
Dispõe sobre julgamento de recurso. - Publicada no DODP em 15/03/2025.
2025
485/2025
Normativa
Dispõe sobre o edital de abertura de inscrições para a formação de lista tríplice para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 19/03/2025.
2025
484/2025
Normativa
Dispõe sobre o arquivamento do procedimento 078/2022 (SEI 3893/2022-45) por desistência da requerente. - Publicada no DODP em 11/02/2025.
2025
483/2025
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensores Públicos que cumpriram o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 11/02/2025.
2025
482/2025
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensores Públicos que cumpriram o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 11/02/2025.
2025
481/2025
Normativa
Dispõe sobre a remoção voluntária para acompanhamento de cônjuge ou companheiro, nos termos do § 3º do art. 71 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2025
480/2025
Normativa
Institui a Política de Integridade da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2025
479/2025
Normativa
Dispõe sobre pedido de reabilitação contido no procedimento nº 15220/2024-08. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2025
478/2025
Normativa
Dispõe sobre julgamento de recurso. - Publicada no DODP em 28/01/2025.
2025
477/2025
Normativa
Dispõe sobre julgamento de recurso. - Publicada no DODP em 28/01/2025.