Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2025. - Publicada no DODP em 20/05/2025.
2025
516/2025
Normativa
Dispõe sobre a suspensão do edital de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 16/05/2025.
2025
515/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 15/05/2025.
2025
514/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
513/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
512/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
511/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 11/05/2025.
2025
510/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
509/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
508/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
507/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
506/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
505/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
504/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
503/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
502/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
501/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membra para a Câmara de estudos de Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
500/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membra para a Câmara de estudos de Métodos de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
499/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membra para a Câmara de estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
498/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membra para a Câmara de estudos de de Direitos Humanos e Tutela Coletiva. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
497/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membro para a Câmara de estudos de Tutela das Famílias. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
496/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membras para a Câmara de estudos Cível, Processual Civil e Direito Público. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
495/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros para a Câmara de estudos Criminais e Processual Penal. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
494/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membras para a Câmara de estudos de Execução Penal. - Publicada no DODP em 12/04/2025.
2025
493/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Membros e Membras para a Câmara de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual. - Publicada no DODP em 12/04/2025.