Dispõe sobre a atuação na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência de gênero no interior e na região metropolitana da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 12/07/2025.
2025
525/2025
Normativa
Dispõe sobre a formação de lista tríplice para escolha de membro ou membra para o Núcleo de Atuação Presencial junto aos Tribunais Superiores em Brasília – DF. - Publicada no DODP em 07/06/2025.
2025
524/2025
Normativa
Altera a Deliberação nº 362/2023. - Publicada no DODP em 07/06/2025.
2025
523/2025
Normativa
Dispõe sobre julgamento de recurso apresentado por M.D.T.S.P em PAD Nº 1741-1112-2023-0-004, 1742-1112-2023-0-004 e 1743-1112-2023-0-004.
2025
522/2025
Normativa
Dispõe sobre arquivamento de do Procedimento 010/2025, SEI 9990000001.000624/2025-70. - Publicada no DODP em 07/06/2025.
2025
521/2025
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA-2025/2026. - Publicada no DODP em 07/06/2025.
2025
520/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos de Execução Penal. - Publicada no DODP em 24/05/2025
2025
519/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual. - Publicada no DODP em 20/05/2025.
2025
518/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal. - Publicada no DODP em 20/05/2025.
2025
517/2025
Normativa
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2025. - Publicada no DODP em 20/05/2025.
2025
516/2025
Normativa
Dispõe sobre a suspensão do edital de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 16/05/2025.
2025
515/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 15/05/2025.
2025
514/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
513/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
512/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
511/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 11/05/2025.
2025
510/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
509/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
508/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
507/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
506/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
505/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
504/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
503/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.
2025
502/2025
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do pedido de reconsideração da inabilitação para participar da formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 10/05/2025.