Dispõe sobre a correção de erro material da Deliberação nº 020/2010, que dispôs sobre revisão do Anexo I da Deliberação nº 011/2009.
2011
008/2011
Normativa
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Defensoria Pública.
2009
008/2009
Normativa
Dispõe sobre ações no âmbito da Defensoria Pública para reduzir os riscos de contágio de Defensores Públicos, Servidores, Estagiários e Assistidos pelo vírus influenza A (H1N1) - (Revogada pela Deliberação nº 022/2009)
2008
008/2008
Normativa
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral da eleição para composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral.
2006
008/2006
Normativa
Dispõe sobre a vacância da vaga de membro eleito do Conselho Superior ocupada pela Defensora Pública Ana Cláudia Almeida Costa Leroy.
2007
008/2007
Normativa
Dispõe sobre a posse dos candidatos aprovados no V Concurso Público para ingresso na Defensoria Pública.
2004
008/2004
Normativa
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública. (Alterada pela Deliberação nº 165/2021)
2010
007/2010
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação 011/2009, relativamente à Comarca de Uberlândia.
2018
007/2018
Normativa
Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Deliberação n° 011/09, do anexo único da Deliberação n° 017/10,alterada pela Deliberação n° 005/12, relativamente à 5ª Defensoria dos Juizados - Publicada no IOF dia 02/03/18.
2017
007/2017
Normativa
Dispõe sobre a remoção voluntária para acompanhar cônjuge/companheira de que trata a Resolução n° 046/2017 -Publicada no IOF dia 01/06/2017.
2016
007/2016
Normativa
Dispõe sobre a concessão das licenças maternidade e paternidade a Defensores e servidores da Defensoria Pública. Publicada no IOF em 13/05/2016 (Revogada pela Deliberação 396/2024)
2015
007/2015
Normativa
Dispõe sobre o readequação da Deliberação nº 006/2015, em cumprimento à oredem judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.15.051983-3000. Publicada no IOF dia 15/07/2015.
2014
007/2014
Normativa
Decisão do PAD nº 0546-1010-2011-0-004 - Publicada no IOF dia 27/03/2014.
2013
007/2013
Normativa
Dispõe sobre o PAD nº 0480.410.2010.1.004 - Publicada no IOF dia 14/05/2013.
2012
007/2012
Normativa
Cria os procedimentos para gestão de materiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Publicada no IOF dia 21/04/2012 e republicada dia 22/08/2012.
2011
007/2011
Normativa
Dispõe sobre a desnecessidade de vinculação à Ordem dos Advogados do Brasil.
2009
007/2009
Normativa
Dispõe sobre o uso e controle de veículos oficiais de propriedade da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ou postos à disposição mediante projetos, acordos ou convênios.
2008
007/2008
Normativa
Dispõe sobre a eleição para a composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral.
2006
007/2006
Normativa
Dispõe sobre a promoção para o provimento de vaga na carreira de Defensor Público.
2007
007/2007
Normativa
Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública durante o plantão de final de ano do TJMG.
2004
007/2004
Normativa
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública.
2010
006/2010
Normativa
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em dias de jogos do Brasil na copa do mundo de futebol.
2018
006/2018
Normativa
Dispõe sobre a composição da lista tríplice para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicada no IOF dia 01/03/18.
2017
006/2017
Normativa
Dispõe sobre a remoção voluntária para acompanhar cônjuge/companheira de que trata a Resolução n° 046/2017- Publicada no IOF dia 04/04/2017.
2016
006/2016
Normativa
Dispõe sobre a eleição para composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral. Públicada no IOF dia 21/04/2016.