Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para a composição do Conselho Superior.
2010
013/2010
Normativa
Dispõe sobre a I oferta de vagas para remoção no interior do Estado.
2018
013/2018
Normativa
Dispõe sobre julgamento do procedimento n° 031/2017 - Publicada no IOF dia 07/04/18.
2017
013/2017
Normativa
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores, que atuará. - Publicada no IOF dia 09/06/2017.
2016
013/2016
Normativa
Dispõe sobre a revisão do anexo 1, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Mariana - Publicada no IOF dia 26/10/2016.
2015
013/2015
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do conflito negativo de atribuições suscitado pelos Defensores Públicos lotados na 15ª Defensoria da Capital em face dos Defensores Públicos das demais Defensorias de Família da Capital, no Procedimento nº 027/2014. Publicada no IOF dia 25/09/2015.
2014
013/2014
Normativa
Modifica a Deliberação nº 035/2013, que dispõe sobre o atendimento ao assistido - Publicada no IOF dia 24/06/2014.
2013
013/2013
Normativa
Dispõe sobre o PAD nº 098/2010. Publicada no IOF dia 21/06/2013.
2012
013/2012
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de incidente processual. Publicada no IOF dia 27/07/2012.
2011
013/2011
Normativa
Dispõe sobre o recurso ao Procedimento 021/2010.
2009
013/2009
Normativa
Dispõe sobre a composição da Banca Examinadora das provas orais do VI Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública.
2008
013/2008
Normativa
Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público nº 001/2008.
2005
013/2005
Normativa
Dispõe sobre a eleição para composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2010
012/2010
Normativa
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para composição da lista tríplice para Defensor Público Geral.
2018
012/2018
Normativa
Dispõe sobre alteração do anexo I, da Deliberação n° 025 de 2013 - Publicada no IOF dia 05/04/18.
2017
012/2017
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Barbacena - Publicada no IOF dia 20/06/2017.
2016
012/2016
Normativa
Dispõe sobre edital para promoções - Publicada no IOF dia 30/08/2016.
2015
012/2015
Normativa
Dispõe sobre o PAD - 0715-1804-2013-1-004 - Publicada no IOF, dia 23/09/2015.
2014
012/2014
Normativa
Dispõe sobre a alteração do Regulamento do VII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicado no IOF dia 23/05/2014.
2013
012/2013
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2013/2014. Publicada no IOF dia 21/06/2013.
2012
012/2012
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2012/2013. Publicada no IOF dia 15/06/2012.
2011
012/2011
Normativa
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno - Deliberação 007/2004.
2009
012/2009
Normativa
Dispõe sobre o recebimento de documentos, sua guarda e eliminação, e dá outras providências.
2008
012/2008
Normativa
Dispõe sobre nova redação aocaput do art. 18 do Regimento Interno.
2005
012/2005
Normativa
Dispõe sobre a avaliação do desempenho do Defensor Público.