Dispõe sobre a composição da Banca Examinadora das provas orais do VI Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública.
2008
013/2008
Normativa
Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público nº 001/2008.
2005
013/2005
Normativa
Dispõe sobre a eleição para composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2010
012/2010
Normativa
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para composição da lista tríplice para Defensor Público Geral.
2018
012/2018
Normativa
Dispõe sobre alteração do anexo I, da Deliberação n° 025 de 2013 - Publicada no IOF dia 05/04/18.
2017
012/2017
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Barbacena - Publicada no IOF dia 20/06/2017.
2016
012/2016
Normativa
Dispõe sobre edital para promoções - Publicada no IOF dia 30/08/2016.
2015
012/2015
Normativa
Dispõe sobre o PAD - 0715-1804-2013-1-004 - Publicada no IOF, dia 23/09/2015.
2014
012/2014
Normativa
Dispõe sobre a alteração do Regulamento do VII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicado no IOF dia 23/05/2014.
2013
012/2013
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2013/2014. Publicada no IOF dia 21/06/2013.
2012
012/2012
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2012/2013. Publicada no IOF dia 15/06/2012.
2011
012/2011
Normativa
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno - Deliberação 007/2004.
2009
012/2009
Normativa
Dispõe sobre o recebimento de documentos, sua guarda e eliminação, e dá outras providências.
2008
012/2008
Normativa
Dispõe sobre nova redação aocaput do art. 18 do Regimento Interno.
2005
012/2005
Normativa
Dispõe sobre a avaliação do desempenho do Defensor Público.
2005
012/2004
Normativa
Dispõe sobre a competência para instauração de processo administrativo disciplinar, em suas modalidades de sindicância e procedimento administrativo disciplinar. (Revogada pela Deliberação nº 197/2021)
2010
011/2010
Normativa
Dispõe sobre a eleição para composição da lista tríplice para Defensor Público Geral.
2018
011/2018
Normativa
Dispõe sobre a suspensão de tramitação do Procedimento nº 010/2018 - Publicada no IOF dia 02/03/18. (Revogada pela Deliberação nº 73/2019)
2017
011/2017
Normativa
Dispõe sobre a revisão da Deliberação n° 022 de 2015 e da Deliberação n° 010 de 2016, que tratam das Câmaras de Estudos -Publicada no IOF dia 09/06/2017. (Revogada pela Deliberação nº 110/2019)
2016
011/2016
Normativa
Dispõe sobre o PAD nº 0773.1605.2014.0.004 - Publicada no IOF dia 23/07/2016.
2015
011/2015
Normativa
Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a realização da eleição do Conselho Superior no biênio 2015-2017 - Publicada no IOf dia 23/09/2015.
2014
011/2014
Normativa
Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral para a realização da eleição da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral - Publicada no IOF dia 27/05/2014.
2013
011/2013
Normativa
Dispõe sobre a revisão da deliberação nº 004/2013. Publicada no IOF dia 22/05/2013.
2012
011/2012
Normativa
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral da eleição para composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral. Publicada no IOF dia 14/06/2012.