Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Três Pontas - Publicada no IOF dia 20/07/2013.
2012
015/2012
Normativa
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno-Deliberação 007/2004. Publicada no IOF dia 27/07/2012.
2011
015/2011
Normativa
Dispõe quanto às demandas relativas à jurisdição civil, sobre regras gerais para atendimento em todos os órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e regras específicas para a organização e as atividades do setor de atendimento na Capital. (Alterada pela Deliberação nº 168/2021)
2009
015/2009
Normativa
Dispõe sobre alteração do disposto no art. 8º, §1º da Deliberação 009/2005. - (Revogada pela Deliberação nº 014/2011)
2005
015/2005
Normativa
Dispõe sobre o exercício das férias na Defensoria Pública.
2010
014/2010
Normativa
Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2018
014/2018
Normativa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado Minas Gerais - Publicada no IOF dia 05/04/18.
2017
014/2017
Normativa
Dispõe sobre a atuação prioritária da Defensoria Pública na área da Infância e da Juventude. - Publicada no IOF dia 13/07/2017.
2016
014/2016
Normativa
Altera a Deliberação nº 47/2013, dispondo de férias regulamentares no período de 7 a 20 de Janeiro de cada ano - Publicada no IOF dia 08/11/2016.
2015
014/2015
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do recurso administrativo suscitado pela Defensora pública Drª Kácyla Maria de Castro, interposto contra a decisão da Defensora Pública-Geral. -Publicado no IOF dia 27/10/2015.
2014
014/2014
Normativa
Dispõe sobre o edital de promoções para a Classe Especial e para a Classe Final da carreira de Defensor Público - Publicada no IOF dia 24/06/2014.
2013
014/2013
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Belo Horizonte. (Republicação para correção de erro material). Publicada no IOF dia 23/07/2013.
2012
014/2012
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de procedimento nº 018/2010. Publicada no IOF dia 27/07/2012.
2011
014/2011
Normativa
Dispõe sobre a alteração do regulamento do estágio probatório no âmbito da Defensoria Pública. (Revogada pela Deliberação nº 150/2020)
2009
014/2009
Normativa
Dispõe sobre a homologação das candidaturas para o Conselho Superior.
2008
014/2008
Normativa
Dispõe sobre detalhamento do funcionamento da Defensoria Pública durante o plantão de final de ano do TJMG.
2005
014/2005
Normativa
Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para a composição do Conselho Superior.
2010
013/2010
Normativa
Dispõe sobre a I oferta de vagas para remoção no interior do Estado.
2018
013/2018
Normativa
Dispõe sobre julgamento do procedimento n° 031/2017 - Publicada no IOF dia 07/04/18.
2017
013/2017
Normativa
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores, que atuará. - Publicada no IOF dia 09/06/2017.
2016
013/2016
Normativa
Dispõe sobre a revisão do anexo 1, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Mariana - Publicada no IOF dia 26/10/2016.
2015
013/2015
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do conflito negativo de atribuições suscitado pelos Defensores Públicos lotados na 15ª Defensoria da Capital em face dos Defensores Públicos das demais Defensorias de Família da Capital, no Procedimento nº 027/2014. Publicada no IOF dia 25/09/2015.
2014
013/2014
Normativa
Modifica a Deliberação nº 035/2013, que dispõe sobre o atendimento ao assistido - Publicada no IOF dia 24/06/2014.
2013
013/2013
Normativa
Dispõe sobre o PAD nº 098/2010. Publicada no IOF dia 21/06/2013.
2012
013/2012
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de incidente processual. Publicada no IOF dia 27/07/2012.