Dispõe sobre as listas tríplices para promoção por merecimento para a classe intermediária - Publicada no DODP em 06/09/2025.
2025
541/2025
Normativa
Dispõe sobre arquivamento do Procedimento 035/2024, SEI 9990000001.008112/2024-71 - Publicada no DODP em 06/09/2025.
2025
540/2025
Normativa
Dispõe sobre o edital de Eleição para o Conselho Superior - Biênio 2025/2027.
2025
539/2025
Normativa
Dispõe sobre o edital de abertura de inscrições para a formação de lista tríplice para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicada no DODP em 05/09/2025.
2025
538/2025
Normativa
Dispõe sobre critérios formais a serem adotados na elaboração das peças jurídicas e outros documentos produzidos pela Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 26/08/2025.
2025
537/2025
Normativa
Dispõe sobre arquivamento do Procedimento 017/2025, SEI 9990000001.002535/2025-68. - Publicada no DODP em 26/08/2025.
2025
536/2025
Normativa
Dispõe sobre o edital de movimentação entre as classes da carreira, conforme art. 59 e seguintes da Lei Complementar nº 65/2003, de acordo com a disponibilidade de vagas publicada por meio da Resolução nº 3729, de 25/06/2025. - Publicada no DODP em 07/08/2025.
2025
535/2025
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade apurada até 31/07/2025. - Publicada no DODP em 07/08/2025.
2025
534/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos de Métodos Adequados da Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial. - Publicada no DODP em 15/07/2025.
2025
533/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos da Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 15/07/2025.
2025
532/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade. - Publicada no DODP em 15/07/2025.
2025
531/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos de Direitos Humanos e Tutela Coletiva. - Publicada no DODP em 15/07/2025.
2025
530/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos de Tutela das Famílias. - Publicada no DODP em 15/07/2025.
2025
529/2025
Normativa
Regulamenta a remoção de servidores ocupantes dos cargos efetivos dos quadros permanente da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 15/07/2025.
2025
528/2025
Normativa
Dispõe sobre julgamento de recurso apresentado por L.G.F. em PAD Nº 1686-3105-2023-0-004. - Publicada no DODP em 15/07/2025.
2025
527/2025
Normativa
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensores Públicos que cumpriram o período do estágio probatório. - Publicada no DODP em 12/07/2025.
2025
526/2025
Normativa
Dispõe sobre a atuação na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência de gênero no interior e na região metropolitana da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 12/07/2025.
2025
525/2025
Normativa
Dispõe sobre a formação de lista tríplice para escolha de membro ou membra para o Núcleo de Atuação Presencial junto aos Tribunais Superiores em Brasília – DF. - Publicada no DODP em 07/06/2025.
2025
524/2025
Normativa
Altera a Deliberação nº 362/2023. - Publicada no DODP em 07/06/2025.
2025
523/2025
Normativa
Dispõe sobre julgamento de recurso apresentado por M.D.T.S.P em PAD Nº 1741-1112-2023-0-004, 1742-1112-2023-0-004 e 1743-1112-2023-0-004.
2025
522/2025
Normativa
Dispõe sobre arquivamento de do Procedimento 010/2025, SEI 9990000001.000624/2025-70. - Publicada no DODP em 07/06/2025.
2025
521/2025
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA-2025/2026. - Publicada no DODP em 07/06/2025.
2025
520/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos de Execução Penal. - Publicada no DODP em 24/05/2025
2025
519/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual. - Publicada no DODP em 20/05/2025.
2025
518/2025
Normativa
Dispõe sobre a escolha de Coordenador ou Coordenadora da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal. - Publicada no DODP em 20/05/2025.