Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0463.1012.2010.2.004 - Publicada no IOF dia 05/11/2013.
2011
032/2011
Normativa
Dispõe sobre o PAD 022/2007.
2018
031/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 003 de 2016 - Publicada no IOF dia 19/05/18.
2017
031/2017
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação 011/2009, relativamente à Defensoria de Alfenas - Publicada no IOF dia 17/10/2017.
2013
031/2013
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 062/2010 - Publicada no IOF dia 07/11/2013.
2011
031/2011
Normativa
Dispõe sobre o detalhamento do funcionamento da Defensoria Pública durante o plantão de final de ano.
2018
030/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 031 de 2014 - Publicada no IOF dia 19/05/18.
2017
030/2017
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de recurso contido no procedimento n° 002 de 2015 - Publicada no IOF dia 17/10/2017.
2013
030/2013
Normativa
Dispõe sobre a normatização de concessão de licença-saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família - Publicada no IOF dia 07/11/2013. (Revogada pela Deliberação 396/2024)
2011
030/2011
Normativa
Dispõe sobre o PAD 048/2009.
2018
029/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 001 de 2010 -Publicada no IOF dia 19/05/18.
2017
029/2017
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 11/2009, relativamente à Defensoria de Leopoldina - Publicada no IOF dia 17/10/2017.
2013
029/2013
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Uberaba - Publicada no IOF dia 07/11/2013.
2011
029/2011
Normativa
Dispõe sobre o edital de promoções para a classe III da carreira de Defensor Público.
2010
028/2010
Normativa
Dispõe sobre a alteração do art. 3º, da deliberação nº 004/2010, que dispõe sobre o registro de nota abonadora em pasta funcional de membros e servidores da Defensoria Pública.
2018
028/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 026 de 2018 - Publicada no IOF dia 19/05/18.
2017
028/2017
Normativa
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no inciso XXI ,do art.4°,da Lei Complementar Federal n° 80/1994 e no inciso XVIII, do art. 5° ,da Lei Complementar Estadual n° 65/2003- Publicada no IOF dia 12/10/2017.
2013
028/2013
Normativa
Dispõe sobre a licença para capacitação, bem como sobre o afastamento de membros da Defensoria Pública para frequência a cursos de aperfeiçoamento, seminários e estudos e dá outras providências - Publicada no IOF dia 07/11/2013.
2011
028/2011
Normativa
Dispõe sobre a realização de visitas pelos membros da Defensoria Pública de Minas Gerais aos estabelecimentos penais e de internação de adolescentes.
2010
027/2010
Normativa
Estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores administrativos desta Defensoria Pública.
2018
027/2018
Normativa
Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral que conduzirá as eleições para a formação de lista tríplice para o cargo de Defensor-Público Geral para mandato no biênio 2018-2020 - Publicada no IOF dia 21/04/18.
2017
027/2017
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de pedido liminar contido no procedimento n° 020 de 2017- Publicada no IOF dia 12/10/2017.
2013
027/2013
Normativa
Dispõe sobre os critérios de movimentação na carreira dos Defensores Públicos do VI Concurso Público - Publicada no IOF dia 15/10/2013.
2011
027/2011
Normativa
Dispõe sobre o PAD 020/07.
2010
026/2010
Normativa
Dispõe sobre a concessão de diária, em viagens a serviço, a membro e servidores da Defensoria Pública de Minas Gerais. - (Revogada pela Deliberação nº 37/2011)