Dispõe sobre a aprovação do PGA 2018/2019 - Publicada no IOF dia 04/07/18.
2017
034/2017
Normativa
Dispõe sobre o uso de atribuição que lhe confere o artigo 28, PAD N°0773-1605-2014-0-004 - Publicada no IOF dia 07/12/2017.
2013
034/2013
Normativa
Dispõe sobre arquivamento, por perda do objeto, do procedimento nº 028/2010 - Publicada no IOF dia 07/11/2013.
2011
034/2011
Normativa
Dispõe sobre o PAD 065/2010.
2018
033/2018
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n° 016 de 2018, que estabelece o Regulamento do Concurso Público para o provimento de cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais - Publicada no IOF dia 04/07/18.
2017
033/2017
Normativa
Dispõe sobre o uso de atribuição que lhe confere o artigo 28, PAD N°0715-1804-2013-1-004- Publicada no IOF dia 17/10/2017.
2013
033/2013
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0509.0103.2011.2.004 - Publicada no IOF dia 07/11/2013.
2018
032/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 009 de 2018 - Publicada no IOF dia 04/07/18.
2017
032/2017
Normativa
Regulamenta a adequação funcional dos membros da carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para assegurar atenção integral à saúde e à educação de pessoa com deficiência sob sua dependência. - Publicada no IOF dia 17/10/2017.
2013
032/2013
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0463.1012.2010.2.004 - Publicada no IOF dia 05/11/2013.
2011
032/2011
Normativa
Dispõe sobre o PAD 022/2007.
2018
031/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 003 de 2016 - Publicada no IOF dia 19/05/18.
2017
031/2017
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação 011/2009, relativamente à Defensoria de Alfenas - Publicada no IOF dia 17/10/2017.
2013
031/2013
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 062/2010 - Publicada no IOF dia 07/11/2013.
2011
031/2011
Normativa
Dispõe sobre o detalhamento do funcionamento da Defensoria Pública durante o plantão de final de ano.
2018
030/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 031 de 2014 - Publicada no IOF dia 19/05/18.
2017
030/2017
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de recurso contido no procedimento n° 002 de 2015 - Publicada no IOF dia 17/10/2017.
2013
030/2013
Normativa
Dispõe sobre a normatização de concessão de licença-saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família - Publicada no IOF dia 07/11/2013. (Revogada pela Deliberação 396/2024)
2011
030/2011
Normativa
Dispõe sobre o PAD 048/2009.
2018
029/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 001 de 2010 -Publicada no IOF dia 19/05/18.
2017
029/2017
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 11/2009, relativamente à Defensoria de Leopoldina - Publicada no IOF dia 17/10/2017.
2013
029/2013
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Uberaba - Publicada no IOF dia 07/11/2013.
2011
029/2011
Normativa
Dispõe sobre o edital de promoções para a classe III da carreira de Defensor Público.
2010
028/2010
Normativa
Dispõe sobre a alteração do art. 3º, da deliberação nº 004/2010, que dispõe sobre o registro de nota abonadora em pasta funcional de membros e servidores da Defensoria Pública.
2018
028/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 026 de 2018 - Publicada no IOF dia 19/05/18.