Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 032/2017, que trata de licença remunerada para acompanhamento de pessoa doente da família - Publicada no IOF dia 28/12/2017.
2013
041/2013
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Araguari. Publicada no IOF dia 05/12/2013.
2018
040/2018
Normativa
Regulamenta a criação e formação do Banco de Temas da Defensoria Públicas do Estado de Minas Gerais- Publicada no IOF dia 14/08/18.
2017
040/2017
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de pedido contido no procedimento n° 031/2017, que trata de proposta de Deliberação autorizando a celebração de convênio pela Defensoria Pública de Minas Gerais para custeio por terceiros de diárias a membros e servidores - Publicada no IOF dia 19/12/2017.
2013
040/2013
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Montes Claros. Publicada no IOF dia 05/12/2013.
2018
039/2018
Normativa
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2018- Publicada no IOF dia 03/08/18.
2017
039/2017
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de pedido contido no procedimento n° 006/2017 - Publicada no IOF dia 19/12/2017.
2013
039/2013
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Ipatinga. Publicada no IOF dia 05/12/2013.
2011
039/2011
Normativa
Dispõe sobre o edital de promoções para a Classe II da carreira de Defensor Público.
2018
038/2018
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n°007 de 2004,que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais- Publicada no IOF dia 03/08/18.
2017
038/2017
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de pedido contido no procedimento n° 032/2017, que trata de licença remunerada para acompanhamento de pessoa doente da família - Publicada no IOF dia 19/12/2017.
2013
038/2013
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Governador Valadares. Publicada no IOF dia 05/12/2013.
2011
038/2011
Normativa
Altera dispositivos da Deliberação nº 006/2011, Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), regulamentando o estágio relativo a cursos não jurídicos, o art. 132, da Lei Complementar Estadual nº 65/03 e a jornada de atividades de estágio.
2018
037/2018
Normativa
Dispõe sobre concessão parcial de medida liminar no procedimento n° 010 de 2018 - Publicada no IOF dia14/07/2018. - (Revogada pela Deliberação nº 73/2019)
2017
037/2017
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 025/2014, pedido de alteração da divisão abstrata da Defensoria de Juiz de Fora, em relação à Defensoria Fazendária, anexo I, da Deliberação nº 11/2009 - Publicada no IOF dia 07/12/2017.
2013
037/2013
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Teófilo Otoni. Publicada no IOF dia 05/12/2013.
2011
037/2011
Normativa
Dispõe sobre a cocessão de diárias, em viagens a serviço, para membros, servidores e para colaboradores externos da Defensoria Pública de Minas Gerais. (Revogada pela Deliberação nº 51/2018)
2018
036/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 016 de 2016 - Publicada no IOF dia 04/07/18.
2017
036/2017
Normativa
Dispõe sobre a alteração do art. 9° da Deliberação n° 047/2013 - Publicada no IOF dia 07/12/2017.
2013
036/2013
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação nº 011/2009, relativamente à Defensoria de Ribeirão das Neves. Publicada no IOF dia 05/12/2013.
2011
036/2011
Normativa
Dispõe sobre a concessão de vale refeição e alimentação aos servidores administrativos da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2018
035/2018
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação n° 011/2009, relativamente às Defensorias de Aiuruoca e Varginha- Publicada no IOF dia 04/07/18.
2017
035/2017
Normativa
Dispõe sobre o uso de atribuição que lhe confere o artigo 28 - Publicada no IOF dia 07/12/2017.
2013
035/2013
Normativa
Dispõe sobre o atendimento ao assistido - Publicada no IOF dia 09/11/2013 (*republicada para correção de erro material).