Dispõe a alteração da Deliberação n° 013 de 2017,que regulamentou o Núcleo de atuação presencial em Brasília, DF, junto aos Tribunais Superiores. - Publicada no IOF em 02/03/2019.
2019
075/2019
Normativa
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a utilização de mensagens de correio eletrônico e mídias digitais entre os órgãos de execução e os usuários de Defensoria Pública. - Publicada no IOF em 01/03/2019. (Revogada pela Deliberação nº 139/2020)
2019
074/2019
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade. - Publicada no IOF em 01/03/2019.
2019
073/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 010 de 2018. - Publicada no IOF em 01/03/2019.
2019
072/2019
Normativa
Estabelece a criação do Programa de Estágio de pós-graduação no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no IOF em 01/03/2019.
2019
071/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n° 007 de 2004,que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no IOF em 01/03/2019.
2019
070/2019
Normativa
Altera parcialmente a Deliberação n° 050/2018,que criou o Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, alterada parcialmente pela Deliberação n° 062/2019 - Publicada no IOF em 23/02/2019.
2019
069/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n° 007 de 2004, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no IOF em 23/02/2019.
2019
068/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n° 007 de 2004, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no IOF em 23/02/2019.
2019
067/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 035 de 2018. - Publicada no IOF em 12/02/2019.
2019
066/2019
Normativa
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias de 2019. - Publicada no IOF em 12/02/2019.
2019
065/2019
Normativa
Altera a Deliberação n° 007/2004, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no IOF em 12/02/2019.
2019
064/2019
Normativa
Altera a Deliberação n° 27/2010, que estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores administrativos desta Defensoria Pública. - Publicada no IOF em 12/02/2019.
2019
063/2019
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo de Atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília. - Publicada no IOF em 06/02/2019.
2019
062/2019
Normativa
Altera a Deliberação n° 050/2018, que criou o Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública de Proteção das Pessoas Vulnéraveis em Situação de Crise. - Publicada no IOF em 06/02/2019.
2019
061/2019
Normativa
Altera a Deliberação n° 07/2004, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para prever a numeração sequencial initerrupta das Deliberações e sua consolidação periódica. - Publicada no IOF em 06/02/2019.
2018
060/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 036 de 2018 - Publicada no IOF dia 21/12/18.
2018
059/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 014 de 2016 -Publicada no IOF 21/12/18.
2018
058/2018
Normativa
Institui o trabalho remoto no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Publicada no IOF 21/12/18. (Alterada pela Deliberação 396/2024)
2018
057/2018
Normativa
Dispõe sobre a escolha de novo integrante da Câmara de Estudos - Publicada no IOF 21/12/18.
2018
056/2018
Normativa
Dispõe sobre a indicação de membros da Comissão do VIII Concurso de ingresso na carreira da Defensoria Pública -Publicada no IOF dia 13/11/18.
2018
055/2018
Normativa
Dispõe sobre o edital de movimentação entre classes da carreira, conforme art. 59 e seguintes da Lei complementar n° 65/2003 - Publicada no IOF dia 13/11/18.
2018
054/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 043 de 2009 - Publicada no IOF dia 13/11/18.
2018
053/2018
Normativa
Dispõe sobre o recesso de final de ano - Publicada no IOF dia 16/10/18.
2018
052/2018
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 020/2017 - Publicada no IOF dia 20/10/2018.