Altera a Deliberação n° 072 de 2019,que estabeceu a criação do programa de Estágio de pós graduação no âmbito da Defensoria Pública do Estado Minas Gerais e dá outras providências. - Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
091/2019
Normativa
Dispõe sobre normatização interna do atendimento dos assistidos que têm domicílio em Comarca diversa daquela em tramita o processo judicial ou que deva ser praticada a medida extrajudicial.- Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
090/2019
Normativa
Dispõe sobre a confirmação e permanência na carreira da Defensoria Pública. - Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
089/2019
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Execução Penal. - Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
088/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 028 de 2019. - Publicado no IOF em 01/08/2019.
2019
087/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n°009 de 2016. - Publicado no IOF em 25/06/2019.
2019
086/2019
Normativa
Cria ,em caráter excepcional, o Núcleo Estratégico da Execução Penal. - Publicado no IOF em 25/06/2019.
2019
085/2019
Normativa
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no que se refere à utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação pelos Usúarios da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.- Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
084/2019
Normativa
Dispõe sobre voto eletrônico para as eleições diretas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicado no IOF em 22/05/2019.
2019
083/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração provisóra de atribuições na Defensoria de Conselheiro Lafaiete. - Publicado no IOF em 28/05/2019.
2019
082/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração provisória de atribuições na Defensoria de Araguari. - Publicado no IOF em 22/05/2019.
2019
081/2019
Normativa
Dispõe sobre a ratificação da Portaria n°001/2019-BSB ,que regulamenta divisão dos trabalhos no Núcleo de atuação presencial em Brasília,DF, junto aos Tribunais Superiores. - Publicado no IOF em 30/05/19.
2019
080/2019
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2019/2020. - Publicada no IOF em 16/05/2019.
2019
079/2019
Normativa
Altera a Deliberação n° 050 de 2018 que criou, em caratér excepcional, o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos vuneráveis em Situações de Crise. - Publicada no IOF em 11/05/2019.
2019
078/2019
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo de Atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília. - Publicada no IOF em 24/04/2019.
2019
077/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da DPMG. - Publicada no IOF em 29/03/2019.
2019
076/2019
Normativa
Dispõe a alteração da Deliberação n° 013 de 2017,que regulamentou o Núcleo de atuação presencial em Brasília, DF, junto aos Tribunais Superiores. - Publicada no IOF em 02/03/2019.
2019
075/2019
Normativa
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a utilização de mensagens de correio eletrônico e mídias digitais entre os órgãos de execução e os usuários de Defensoria Pública. - Publicada no IOF em 01/03/2019. (Revogada pela Deliberação nº 139/2020)
2019
074/2019
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade. - Publicada no IOF em 01/03/2019.
2019
073/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 010 de 2018. - Publicada no IOF em 01/03/2019.
2019
072/2019
Normativa
Estabelece a criação do Programa de Estágio de pós-graduação no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no IOF em 01/03/2019.
2019
071/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n° 007 de 2004,que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no IOF em 01/03/2019.
2019
070/2019
Normativa
Altera parcialmente a Deliberação n° 050/2018,que criou o Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, alterada parcialmente pela Deliberação n° 062/2019 - Publicada no IOF em 23/02/2019.
2019
069/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n° 007 de 2004, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no IOF em 23/02/2019.
2019
068/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n° 007 de 2004, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no IOF em 23/02/2019.