Dispõe sobre a escolha de Membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise. - Publicado no IOF em 19/09/2019.
2019
100/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do PAD Nº1047-0612-2017-0-004. - Publicado no IOF em 19/09/2019.
2019
099/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do PAD Nº1055-2202-2018-0-004. - Publicado no IOF em 19/09/2019.
2019
098/2019
Normativa
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Públida do Estado de Minas Gerais. - Publicado no IOF em 19/09/2019.
2019
097/2019
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade. - Publicado no IOF em 31/08/2019.
2019
096/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do PAD Nº1040-1909-2017-0-004. - Publicado no IOF em 27/08/2019.
2019
095/2019
Normativa
Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo contra decisão proferida no Parecer 54-2019- ASDPG. - Publicado no IOF em 28/08/2019.
2019
094/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento de recurso contido no procedimento nº 025 de 2011 que trata de pedido de fixação de retroação de efeitos de aposentação. - Publicado no IOF em 27/08/2019.
2019
093/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento PAD n°0918-0910-2015-0-004. - Publicado no IOF em 20/08/2019.
2019
092/2019
Normativa
Altera a Deliberação n° 072 de 2019,que estabeceu a criação do programa de Estágio de pós graduação no âmbito da Defensoria Pública do Estado Minas Gerais e dá outras providências. - Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
091/2019
Normativa
Dispõe sobre normatização interna do atendimento dos assistidos que têm domicílio em Comarca diversa daquela em tramita o processo judicial ou que deva ser praticada a medida extrajudicial.- Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
090/2019
Normativa
Dispõe sobre a confirmação e permanência na carreira da Defensoria Pública. - Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
089/2019
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Execução Penal. - Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
088/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n° 028 de 2019. - Publicado no IOF em 01/08/2019.
2019
087/2019
Normativa
Dispõe sobre o julgamento do procedimento n°009 de 2016. - Publicado no IOF em 25/06/2019.
2019
086/2019
Normativa
Cria ,em caráter excepcional, o Núcleo Estratégico da Execução Penal. - Publicado no IOF em 25/06/2019.
2019
085/2019
Normativa
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no que se refere à utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação pelos Usúarios da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.- Publicado no IOF em 14/08/2019.
2019
084/2019
Normativa
Dispõe sobre voto eletrônico para as eleições diretas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicado no IOF em 22/05/2019.
2019
083/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração provisóra de atribuições na Defensoria de Conselheiro Lafaiete. - Publicado no IOF em 28/05/2019.
2019
082/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração provisória de atribuições na Defensoria de Araguari. - Publicado no IOF em 22/05/2019.
2019
081/2019
Normativa
Dispõe sobre a ratificação da Portaria n°001/2019-BSB ,que regulamenta divisão dos trabalhos no Núcleo de atuação presencial em Brasília,DF, junto aos Tribunais Superiores. - Publicado no IOF em 30/05/19.
2019
080/2019
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2019/2020. - Publicada no IOF em 16/05/2019.
2019
079/2019
Normativa
Altera a Deliberação n° 050 de 2018 que criou, em caratér excepcional, o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos vuneráveis em Situações de Crise. - Publicada no IOF em 11/05/2019.
2019
078/2019
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo de Atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília. - Publicada no IOF em 24/04/2019.
2019
077/2019
Normativa
Dispõe sobre a alteração da Deliberação nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da DPMG. - Publicada no IOF em 29/03/2019.