Dispõe sobre a escolha de membros do Núcleo de Atuação Presencial em Brasília/DF. - Publicado no IOF em 17/06/21.
2021
174/2021
Normativa
Institui a avaliação periódica de desempenho individual do servidor público na DPMG e dá outras providências. - Publicado no IOF em 26/05/21.
2021
173/2021
Normativa
Dispõe sobre o Plano Geral de Atuação 2021-2022. - Publicado no IOF em 25/05/21.
2021
172/2021
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento nº 036/2020. - Publicado no IOF em 25/05/21.
2021
171/2021
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membros do Núcleo Estratégico da Execução Penal. - Publicado no IOF em 25/05/21.
2021
170/2021
Normativa
Altera a Deliberação nº 105/19, que dispõe sobre normas gerais de criação, atribuições e extinção dos Núcleos Estratégicos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicado no IOF em 01/05/21.
2021
169/2021
Normativa
Dispõe sobre recondução de integrante da Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade. - Publicado no IOF em 01/05/21.
2021
168/2021
Normativa
Altera a Deliberação nº 015/2011 do CSDPMG. - Publicado no IOF em 28/04/21.
2021
167/2021
Normativa
Anexo I da Deliberação 167/2021
2021
167/2021
Normativa
Dispõe sobre as arguições de impedimento ou suspeição. - Publicado no IOF em 28/04/21.
2021
166/2021
Normativa
Dispõe sobre a escolha de novos integrantes das Câmaras de Estudos. - Publicado no IOF em 28/04/21.
2021
165/2021
Normativa
Altera a Deliberação nº 007/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, para modificar a redação do art. 31-C, que dispõe sobre o afastamento do conselheiro eleito de suas atividades no órgão de atuação para comparecimento às sessões do Colegiado e revoga a Deliberação nº 018/2015. - Publicado no IOF em 28/04/21.
2002
164/2021
Normativa
Altera a Deliberação nº 025/2015, para fixar critérios de atuação da Defensoria Pública em processos em que havia atuação anterior de advogados. - Publicado no IOF em 28/04/21
2021
163/2021
Normativa
Dispõe sobre arquivamento, por perda de objeto, de proposta de deliberação sobre o requerimento de cancelamento da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Teófilo Otoni. - Publicado no IOF em 03/03/21.
2021
162/2021
Normativa
Dispõe sobre a escolha de novos integrantes das Câmaras de Estudos. - Publicado no IOF em 03/03/21.
2021
161/2021
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade. - Publicado no IOF em 20/02/21.
2021
160/2021
Normativa
Dispõe sobre alteração da Deliberação nº 110/2019, que dispõe sobre o detalhamento das atribuições dos órgãos de apoio administrativo dos serviços auxiliares e órgãos auxiliares da DPMG para modificar a redação do artigo 5º e seguintes, que dispõem sobre as Câmaras de Estudo e revoga a Deliberação nº 154/2020. - Publicado no IOF em 22/01/2021. (Deliberação 110/2019 - Texto consolidado com alterações da Deliberação 160/2021)
2021
159/2021
Normativa
Dispõe sobre a conformação da atribuição da 12ª Defensoria Criminal, sobre a reidentificação da 05ª Defensoria Criminal e sobre a remoção nos termos do artigo 73, §2º da Lei Complementar nº 65 de 2003 das Defensoras Públicas Titulares da reidentificada 05ª Defensoria Criminal. - Publicado no IOF em 29/01/21.
2021
158/2021
Normativa
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a remoção por permuta. - Publicado no IOF em 22/01/21.
2020
157/2020
Normativa
Dispõe sobre suspensão do processo de preenchimento das vagas ofertadas nas Câmaras de Estudos na forma e prazos das Resoluções 319 e 325 de 2020, bem como dispõe acerca de outras providências correlacionadas. Publicado no IOF em 17/12/2020.
2020
156/2020
Normativa
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2021. Publicado no IOF em 17/12/2020.
2020
155/2020
Normativa
Dispõe sobre os critérios de aplicação dos institutos "classificação no concurso" e "ordem de classificação" previstos na Lei Complementar nº 65/2003. Publicado no IOF em 12/12/2020.
2020
154/2020
Normativa
Dispõe sobre a alteração das Deliberações nº 022/15. nº 010/16 e nº 011/17, que regulamentam as Câmaras de Estudos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, criando a Câmara de Estudos de igualdade étnico-racial, gênero e diversidade sexual e ampliando a atribuição da Câmara de Estudos Institucionais no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Publicado no IOF em 17/11/2020. (Revogada pela Deliberação nº 160/2021)
2020
153/2020
Normativa
Dispõe sobre pedido de reabilitação de servidor A. H. S.
2020
152/2020
Normativa
Dispõe sobre o arquivamento do procedimento 028/2020 por desistência dos interessados. Publicado no IOF em 17/11/2020.