Dispõe sobre o recesso de final de ano. Publicado no IOF em 17/11/2020.
2020
150/2020
Normativa
Dispõe sobre o regulamento do estágio probatório no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Publicado no IOF em 16/10/2020.
2020
149/2020
Normativa
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. Publicado no IOF em 26/09/2020.
2020
148/2020
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Execução Penal. Publicado no IOF em 26/09/2020.
2020
147/2020
Normativa
Dispõe sobre o pedido de recondução dos membros do Núcleo Estratégico da Execução Penal. Publicado no IOF em 17/09/2020.
2020
146/2020
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade. Publicado no IOF em 26/08/2020.
2020
145/2020
Normativa
Dispõe sobre a arguição de impedimento e pedido de recurso referente ao procedimento Nº 023/2020. Publicado no IOF em 19/08/2020.
2020
144/2020
Normativa
Dispõe sobre o pedido de urgência referente ao procedimento Nº 034/2018. Publicado no IOF em 19/08/2020.
2020
143/2020
Normativa
Dispõe sobre o arquivamento do procedimento 021/2020 por desistência dos interessados. Publicado no IOF em 14/07/2020.
2020
142/2020
Normativa
Dispõe sobre o pedido de urgência referente ao procedimento Nº 020/2020. Publicado no IOF em 14/07/2020.
2020
141/2020
Normativa
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2020. Publicado no IOF em 14/07/2020.
2020
140/2020
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2020/2021. Publicado no IOF em 02/07/2020.
2020
139/2020
Normativa
Dispõe sobre a revogação da Deliberação 075 de 2019 e disciplina de forma geral os procedimentos para utilização de mensagens de correio eletrônico e mídias digitais entre os órgãos de execução e os usuários da Defensoria Pública. Publicado no IOF em 04/06/2020.
2020
138/2020
Normativa
Dispõe sobre o procedimento para realização das sessões virtuais para solução extrajudicial de conflitos no âmbito da Defensoria Pública do estado de Minas Gerais. Publicado no IOF em 04/06/2020.
2020
137/2020
Normativa
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de atendimento de pessoa privada de liberdade por videoconferência. Publicado no IOF em 22/05/2020.
2020
136/2020
Normativa
Dispõe sobre o pedido de reforma da Deliberação 134/2020. - Publicado no IOF em 22/05/2020.
2020
135/2020
Normativa
Dispõe sobre pedido de ratificação de atos praticados em decorrência da Deliberação 120/2020. - Publicado no IOF em 22/05/2020.
2020
134/2020
Normativa
Dispõe sobre a eleição para composição da Lista Tríplice para Defensor Público Geral no Biênio 2020 a 2022. - Publicado no IOF em 31/03/2020.
2020
133/2020
Normativa
Dispõe sobre a Lista Tríplice para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no biênio 2020 a 2022, de que trata a Deliberação nº 123/2020. - Publicado no IOF em 31/03/2020.
2020
132/2020
Normativa
Dispõe sobre pedido de urgência referente ao procedimento Nº 008/2020.- Publicado no IOF em 20/03/2020.
2020
131/2020
Normativa
Dispõe sobre recurso administrativo contra ato contido nas Resoluções nº 290/18 e nº 291/18. - Publicado no IOF em 20/03/2020.
2020
130/2020
Normativa
Dispõe sobre recurso referente à AVP 0849-1501-2015-5-002. - Publicado no IOF em 21/02/2020.
2020
129/2020
Normativa
Dispõe sobre pretensão recursal referente ao PAD 0860-1902-2015-2-004. - Publicado no IOF em 21/02/2020.
2020
128/2020
Normativa
Dispõe sobre pedido de urgência. - Publicado no IOF em 21/02/2020.
2020
127/2020
Normativa
Dispõe sobre o indeferimento, por perda de objeto e ausência de atribuição do conselho, para provimento de cargos abstratamente previstos na Comarca de Ribeirão das Neves. - Publicado no IOF em 21/02/2020.