Dispõe acerca de requerimento de urgência no procedimento nº 030/2021. - Publicado no IOF em 07/10/2021.
2021
199/2021
Normativa
Dispõe acerca de requerimento de urgência no procedimento nº 034/2021. - Publicado no IOF em 07/10/2021.
2021
198/2021
Normativa
Dispõe sobre AVP nº 0849.1501.2015.5.002. - Publicado no IOF em 07/10/2021.
2021
197/2021
Normativa
Dispõe sobre o Regulamento da Sindicância, do Processo Administrativo-Disciplinar e dá outras providências. - Publicado no IOF em 07/10/2021.
2021
196/2021
Normativa
Estabelece normas gerais para criação das Coordenadorias de Atuação Estratégica (CAEs) e dá outras providências. - Publicado no IOF em 07/10/2021. (Alterada pelas Deliberações nº 295/2023 e nº 360/2023)
2021
195/2021
Normativa
Dispõe sobre alteração do Anexo I do regulamento dos concursos públicos da Defensoria Pública, Deliberação nº 016/2018. - Publicado no IOF em 07/10/2021.
2021
194/2021
Normativa
Dispõe sobre o procedimento nº 025/2021. - Publicado no IOF em 07/10/2021.
2021
193/2021
Normativa
Dispõe sobre a escolha de novos integrantes das Câmaras de Estudos. - Publicado no IOF em 07/10/2021.
2021
192/2021
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Execução Penal. - Publicado no IOF em 07/10/2021.
2021
191/2021
Normativa
Dispõe sobre a eleição para a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais no biênio 2021-2023. - Publicado no IOF em 01/10/2021.
2021
190/2021
Normativa
Dispõe sobre a regulamentação do art. 45-A da Lei Complementar n. 65/2003, com redação dada pela Lei Complementar 161/2021. Publicado no IOF em 01/10/2021. (Alterada pelas Deliberações 248/2022, 337/2023, 378/2023, 380/2023 e 446/2024)
2021
189/2021
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I da Deliberação nº 011/2009, modificada pela Deliberação nº 016/2011 para a criação de órgão próprio na Defensoria Pública da Capital de Inicial, Conciliação, Mediação e Extrajudicial de Sucessões. - Publicado no IOF em 01/09/21.
2021
188/2021
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade apurada até 31/07/2021. - Publicado no IOF em 19/08/21.
2021
187/2021
Normativa
Dispõe acerca de requerimento de urgência no Procedimento nº 023/2021. - Publicado no IOF em 19/08/21.
2021
186/2021
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento nº 021/2021. - Publicado no IOF em 19/08/21.
2021
185/2021
Normativa
Dispõe sobre o Plano Geral de Atuação 2021-2022. - Publicado no IOF em 19/08/21.
2021
184/2021
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento nº 018/2021. - Publicado no IOF em 14/07/21.
2021
183/2021
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento nº 007/2021. - Publicado no IOF em 14/07/21.
2021
182/2021
Normativa
Dispõe acerca de requerimento de urgência no Procedimento nº 020/2021. - Publicado no IOF em 14/07/21.
2021
181/2021
Normativa
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2021. - Publicado no IOF em 09/07/21.
2021
180/2021
Normativa
Dispõe sobre o procedimento para formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor-Gral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicado no IOF em 09/07/21.
2021
179/2021
Normativa
Dispõe acerca de requerimento de urgência no Procedimento nº 018/2021. - Publicado no IOF em 18/06/21.
2021
178/2021
Normativa
Dispõe acerca da interposição de ações em Comarca diversa do domicílio do assistido. - Publicado no IOF em 18/06/21.
2021
177/2021
Normativa
Altera a denominação dos Órgãos da Defensoria com atuação em favor das Crianças e dos Adolescentes e reafirma a prioridade de atuação em favor destes. - Publicado no IOF em 18/06/21.
2021
176/2021
Normativa
Dispõe sobre a escolha de membros do Núcleo de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. - Publicado no IOF em 18/06/21.