Dispõe sobre a homologação da desistência formulada pela Defensoria Pública de Conselheiro Lafaiete, nos autos do Procedimento normativo 017/2017. - Publicada no DODP em 15/02/2022.
2022
224/2022
Normativa
Dispõe sobre a eleição para composição da lista tríplice para Defensor Público-Geral - Biênio 2022 a 2024. - Publicada no DODP em 15/02/2022.
2022
223/2022
Normativa
Dispõe sobre o edital de movimentação entre as classes da carreira, conforme art. 59 e seguintes da Lei Complementar nº 65/2003, de acordo com a disponibilidade de vagas publicada por meio da Resolução nº 467/2021, de 25/11/2021. - Publicada no DODP em 15/02/2022.
2022
222/2022
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade apurada até 31/01/2022. Publicada no DODP em 15/02/2022.
2022
221/2022
Normativa
Dispõe sobre a composição da lista tríplice para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 01/02/2022.
2022
220/2022
Normativa
Dispõe sobre o pedido de destruição de dados eletrônicos referentes à eleição de conselheiros para o mandato 2019/2021, contido no Procedimento nº 050/2019. - Publicada no DODP em 01/02/2022.
2022
219/2022
Normativa
Dispõe sobre o pedido de reabilitação contido no Procedimento nº 035/2021. - Publicada no DODP em 01/02/2022.
2021
218/2021
Normativa
Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2022. - Publicado no DODP em 14/12/2021.
2021
217/2021
Normativa
Altera a forma de registro de atas do Conselho Superior. - Publicado no DODP em 14/12/2021.
2021
216/2021
Normativa
Dispõe sobre julgamento de embargos de declaração em face da decisão proferida no procedimento 023 de 2021. - Publicado no DODP em 01/12/2021.
2021
215/2021
Normativa
Dispõe sobre o afastamento temporário de membras e membros que ocupam cargos na entidade de classe de maior representatividade, estadual ou nacional, para participar de atos de interesse da classe ou da instituição. - Publicado no DODP em 01/12/2021.
2021
214/2021
Normativa
Dispõe sobre a revisão do anexo I da deliberação nº 011/2009 em relação à Unidade de Belo Horizonte. - Publicado no DODP em 01/12/2021.
2021
213/2021
Normativa
Dispõe sobre a alteração parcial da Deliberação Nº 16/2018, para inserir a temática Direito das Crianças e Adolescentes como disciplina autônoma dos Concursos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicado no DODP em 01/12/2021.
2021
212/2021
Normativa
Dispõe sobre o recesso de final de ano. - Publicado no IOF em 26/11/2021.
2021
211/2021
Normativa
Cria a Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), regulamenta a instauração de procedimento administrativo de tutela coletiva (PTAC) para defesa extrajudicial e judicial de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, revoga a Deliberação nº 116/2019 e dá outras providências. - Publicado no IOF em 26/11/2021. (Alterada pela Deliberação nº 295/2023)
2021
210/2021
Normativa
Dispõe sobre arquivamento de proposta de deliberação que altera dispositivo da Deliberação CSDPMG nº 116/2019. - Publicado no IOF em 26/11/2021.
2021
209/2021
Normativa
Dispõe acerca de requerimento de urgência no procedimento 033/2018. - Publicado no IOF em 26/10/2021.
2021
208/2021
Normativa
Dispõe sobre o arquivamento da proposta de deliberação sobre Proposta Política de Comunicação Social no âmbito da DPMG. - Publicado no IOF em 26/10/2021.
2021
207/2021
Normativa
Regulamenta o afastamento de defensoras e defensores públicos na atividade fim para o exercício de função de confiança em assessorias da Administração Superior e Coordenações no âmbito da DPMG e dá outras providências. - Publicado no IOF em 26/10/2021.
2021
206/2021
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I da Deliberação nº 011/2009 em relação à Unidade de Montes Claros. - Publicado no IOF em 26/10/2021.
2021
205/2021
Normativa
Dispõe sobre a revisão do Anexo I da Deliberação nº 011/2009 e cria as Defensorias Públicas Auxiliares da Capital e Metropolitana e dá outras providências. - Publicado no IOF em 26/10/2021. (Revogado art. 5º pela deliberação 568/2026).
2021
204/2021
Normativa
Dispõe sobre a adequação da atribuição da 1ª Defensoria Fazendária Estadual, sobre a reidentificação da 2ª Defensoria Fazendária Estadual e sobre a remoção, nos termos do art. 73, §2º, da Lei Complementar 65/2003, da Defensora Pública Titular da reidentificada 2ª Defensoria Fazendária Estadual. - Publicado no IOF em 26/10/2021.
2021
203/2021
Normativa
Dispõe sobre a revisão do anexo I da Deliberação nº 011/2009 em relação à Unidade de Belo Horizonte. - Publicado no IOF em 26/10/2021.
2021
202/2021
Normativa
Dispõe sobre a alteração parcial da Deliberação nº 007/2016. Publicado no IOF em 27/10/2021.
2021
201/2021
Normativa
Dispõe acerca de declaração de nulidade no procedimento nº 020/2021. - Publicado no IOF em 07/10/2021.