Dispõe sobre o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2022. - Publicada no DODP em 25/06/2022.
2022
249/2022
Normativa
Dispõe sobre recurso administrativo contido no procedimento nº 019/2021. - Publicada no DODP em 25/06/2022.
2022
248/2022
Normativa
Dispõe sobre alteração da Deliberação nº 190/2021 e dá outras providências. - Publicada no DODP em 25/06/2022.
2022
247/2022
Normativa
Dispõe sobre recurso administrativo contido no Procedimento nº 012/2022. - Publicado no DODP em 26/05/2022.
2022
246/2022
Normativa
Dispõe sobre o pedido de reabilitação contido no procedimento nº 018/2022. - Publicado no DODP em 26/05/2022.
2022
245/2022
Normativa
Dispõe sobre a aprovação do PGA 2022/2023. - Publicado no DODP em 26/05/2022.
2022
244/2022
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento nº 025/2020. - Publicado no DODP em 13/04/2022.
2022
243/2022
Normativa
Dispõe sobre recurso administrativo tendente a revisar incidência de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria. - Publicado no DODP em 13/04/2022.
2022
242/2022
Normativa
Dispõe acerca do requerimento de urgência no procedimento 004/2022. - Publicado no DODP em 13/04/2022.
2022
241/2022
Normativa
Dispõe sobre recurso administrativo para revisar a negativa de indenização de férias prêmio não gozadas. - Publicado no DODP em 13/04/2022.
2022
240/2022
Normativa
Dispõe sobre a escolha de novos integrantes para a Câmara de Estudos Cíveis. - Publicado no DODP em 13/04/2022.
2022
239/2022
Normativa
Dispõe sobre a composição da lista tríplice para escolha do Corregedor-Geral para o biênio 2022-2024. - Publicado no DODP em 16/03/2022.
2022
238/2022
Normativa
Dispõe sobre a composição das listas tríplices para promoção para as classes final e especial. - Publicado no DODP em 12/03/2022.
2022
237/2022
Normativa
Dispõe sobre a relação dos candidatos habilitados à promoção por merecimento para a classe especial. - Publicado no DODP em 15/03/2022.
2022
236/2022
Normativa
Dispõe sobre a relação dos candidatos habilitados à promoção por merecimento para a classe final. - Publicado no DODP em 15/03/2022.
2022
235/2022
Normativa
Dispõe sobre impugnação de ofício dos inabilitados à promoção por merecimento para a classe especial. - Publicado no DODP em 15/03/2022.
2022
234/2022
Normativa
Dispõe sobre impugnação de ofício dos inabilitados à promoção por merecimento para a classe final. - Publicado no DODP em 15/03/2022.
2022
233/2022
Normativa
Dispõe sobre impugnação voluntária dos inabilitados à promoção por merecimento para a classe final. - Publicado no DODP em 15/03/2022.
2022
232/2022
Normativa
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa das Mulheres (CEDEM) e dá outras providências. - Publicado no DODP em 15/03/2022.(Alterada pela Deliberação nº 295/2023)
2022
231/2022
Normativa
Dispõe sobre a composição da lista tríplice para compor a Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva - CETUC. - Publicado no DODP em 15/03/2022.
2022
230/2022
Normativa
Dispõe sobre a composição da lista tríplice para compor o Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em situação de Crise. - Publicado no DODP em 15/03/2022.
2022
229/2022
Normativa
Dispõe sobre a decisão que negou provimento ao recurso apresentado por Ricardo Manoel de Oliveira Morais. - Publicada no DODP em 15/02/2022.
2022
228/2022
Normativa
Dispõe sobre a decisão que deu provimento ao recurso administrativo apresentado por K. R. Z. nos autos do procedimento disciplinar 38/2021. - Publicada no DODP em 15/02/2022.
2022
227/2022
Normativa
Dispõe sobre a decisão que negou provimento ao recurso administrativo apresentado por Thiago Sorrentino. - Publicada no DODP em 15/02/2022.
2022
226/2022
Normativa
Dispõe sobre a decisão que negou provimento ao recurso administrativo apresentado por Carlos Henrique Batista Junior. - Publicada no DODP em 15/02/2022.