Altera o quantitativo de órgaos de atuacao e de execucao na Defensoria Especializada de Segunda Instancia e Tribunais Superiores - Direito Publico. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
273/2022
Normativa
Altera a distribuicao de órgaos de execucao na Unidade de Muriae. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
272/2022
Normativa
Altera o quantitativo de órgãos de execução na Defensoria de Execucoes Penais de Belo Horizonte. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
271/2022
Normativa
Dispõe sobre indicação de membros para a Câmara de Estudos da Infância e Juventude. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
270/2022
Normativa
Altera o item 32 do artigo 2º, da Deliberação nº 254/2022, para alterar o nome da Defensoria Pública especializada do Idoso e do Deficiente. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
269/2022
Normativa
Dispõe sobre a lista tríplice para escolha de uma membra para compor a Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - CEDEM. - Publicada no DODP em 21/09/2022.
2022
268/2022
Normativa
Cria a Coordenadoria Estratégica de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDEDICA) e dá outras providências. - Publicada no DODP em 21/09/2022.(Alterada pela Deliberação 295/2023)
2022
267/2022
Normativa
Dispõe sobre as listas tríplices para promoção por merecimento. - Publicada no DODP em 17/09/2022.
2022
266/2022
Normativa
Dispõe sobre a lista dos habilitados à promoção por merecimento para a classe final. - Publicada no DODP em 17/09/2022.
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265/2022
Normativa
Dispõe sobre a lista dos habilitados à promoção por merecimento para a classe especial. - Publicada no DODP em 17/09/2022.
2022
264/2022
Normativa
Dispõe sobre alteração da Deliberação nº 110/2019. - Publicada no DODP em 19/08/2022.
2022
263/2022
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento nº 029/2022. - Publicada no DODP em 19/08/2022.
2022
262/2022
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento nº 004/2020. - Publicada no DODP em 19/08/2022.
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261/2022
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento nº 037/2021. - Publicada no DODP em 19/08/2022.
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260/2022
Normativa
Dispõe sobre o regulamento do Concurso Público para provimento dos cargos da carreira da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 18/08/2022.
2022
259/2022
Normativa
Estabelece o regulamento do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro administrativo da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 18/08/2022.
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258/2022
Normativa
Dispõe sobre o edital de movimentação entre as classes da carreira com a disponibilidade de vagas publicada por meio da Resolução nº 903/2022, de 20/06/2022. - Publicada no DODP em 13/08/2022.
2022
257/2022
Normativa
Dispõe sobre a lista de antiguidade. - Publicada no DODP em 13/08/2022.
2022
256/2022
Normativa
Dispõe sobre o Procedimento 017/2017. - Publicada no DODP em 12/08/2022.
2022
255/2022
Normativa
Dispõe sobre as atribuições da carreira de analista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 12/08/2022.
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254/2022
Normativa
Anexo da Deliberação 254/2022 - Atualizado em 28/04/2025.
2022
254/2022
Normativa
Dispõe sobre as regras gerais para criação, alteração e fixação de atribuições dos órgãos de atuação e para a lotação e vinculação de órgãos de execução em Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. - Publicada no DODP em 19/07/2022. (Alterada pelas Deliberações nº 270/2022, nº 458/2024 e nº 490/2025)
2022
253/2022
Normativa
Dispõe sobre alteração do artigo 5º, IV da Deliberação nº 110/2019. - Publicada no DODP em 25/06/2022.
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252/2022
Normativa
Dispõe sobre o procedimento nº 005/2014. - Publicada no DODP em 25/06/2022.
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251/2022
Normativa
Dispõe sobre o procedimento nº 018/2017. - Publicada no DODP em 25/06/2022.