Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Servidora Pública KARLA DANIELE ALVES NASCIMENTO, a partir de 02 de abril de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 17/04/2026).
2026
12990/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 08 de abril de 2026, ao Servidor Público VINICIUS DE MORAIS DAMASCENO (DO 17/04/2026).
2026
12989/2026
Antecipa o término da cooperação do Defensor Público Público Paulo Henrique Drummond Monteiro, MADEP 836, para o dia 08 de abril de 2026 (DO 14/04/2026).
2026
12988/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves (DO 14/04/2026).
2026
12987/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araxá (DO 14/04/2026).
2026
12986/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé (DO 14/04/2026).
2026
12985/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas (DO 14/04/2026).
2026
12984/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte (DO 14/04/2026).
2026
12983/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 14/04/2026).
2026
12982/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 14/04/2026).
2026
12981/2026
Designa, a partir do dia 10 de abril de 2026, a Defensora Pública Sâmara Soares Damato para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.103.140/2026, em tramitação em Boa Esperança (DO 11/04/2026).
2026
12979/2026
Revoga, com efeito retroativo ao dia 27 de janeiro de 2026, o Ato DPG n. 12.307/2026 (DO 11/04/2026).
2026
12978/2026
Revoga, com efeito retroativo ao dia 04 de fevereiro de 2026, o Ato DPG n. 12.309/2026 (DO 11/04/2026).
2026
12977/2026
Revoga o Ato n. 12.763/2026 e, designa, a partir do dia 08 de abril de 2026, o Defensor Público João Helton Barbosa para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n. 101.835/2026, em tramitação em São João del-Rei (DO 11/04/2026).
2026
12976/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4528/2026, as Defensoras Públicas Rachel Aparecida de Aguiar Passos e Maria Helena de Melo para cooperarem, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de
Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 11/04/2026).
2026
12975/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4538/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico e de forma presencial, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 14/04/2026).
2026
12974/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 11/04/2026).
2026
12973/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, o Defensor Público Júlio César Xavier para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências perante a Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí (DO 11/04/2026).
2026
12972/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.12.933/2026 (DO 16/04/2026).
2026
12971/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 16/04/2026).
2026
12970/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, considerando o que consta do processo
SEI n. 9990000001.000190/2023-46, à Servidora Pública LILIAN FERREIRA GOMES, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 8º quinquênio de exercício (DO 15/04/2026),
2026
12969/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o art. 112 da Constituição Estadual de 1989, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.000196/2023-13, à Servidora Pública LILIAN FERREIRA GOMES, MASP 902.435-7, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA, 10% (dez por cento) de adicional, referente ao 8º quinquênio administrativo (DO 15/04/2026).
2026
12968/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 11/04/2026).
2026
12967/2026
(Republicado) Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Caratinga (DO 14/04/2026).
2026
12966/2026
Designa, a partir do dia 07 de abril de 2026, a Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.752/2026, em tramitação em Janaúba (DO 11/04/2026).