DESIGNA a Defensora Pública SÂMARA SOARES DAMATO, Madep 0875-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação compartilhada, n a Defensoria Cível, JESP Cível e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Unidade da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG (exclusivamente na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível), com início em 05 de Novembro
de 2023 e previsão de término no dia 04 de Maio de 2024.
2023
N. 4988/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros
2023
N. 4984/2023
Designa a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello, Madep 931, e o Defensor Público Thiago Calixto Morais Guimarães, Madep n. 920, para cooperarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Saúde da comarca de Ibirité/MG, a partir de 25 de outubro de 2023 e previsão de término em 19 de dezembro de 2023
2023
Nº 4974/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Guanhães
2023
Nº 4849/2023
Designa os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor
2023
N. 4846/2023
Designa, com efeito retroativo o servidor público PÉRSIO FARHAT FANTIN , para realização do plantão extraordinário da ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL – ASCOM, do dia 1º de outubro de 2023
2023
Ato 4762/2023
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília (DO 23/09/2023)