NOMEIA RODRIGO XAVIER DA SILVA, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 c/c a Resolução nº 4575/2026, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública – OGDP (DO 16/04/2026).
2026
13012/2026
Exonera, a partir de 15/04/2026, SIMONE OLIVEIRA DOS REIS, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 18/04/2026).
2026
13011/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 16/04/2026).
2026
13010/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nanuque (DO 16/04/206).
2026
13009/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 16/04/2026).
2026
13008/2026
Designa o Defensor Público Julio Cesar Cecchin e a Defensora Pública Alexia Mara Teixeira de Souza para atuarem junto à 28ª Defensoria Cível da Capital (DO 16/04/2026).
2026
13007/2026
Designa a Defensora Pública Renata Salazar Botelho Guarani para atuar junto à Defensoria de Registros Públicos da Capital (DO 16/04/2026).
2026
13006/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4540/2026, o Defensor Público Jessé Luis Gaiotto de Moraes e a Defensora Pública Luciana de Souza Marques para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Araxá (DO 15/04/2026).
2026
13005/2026
CONCEDE à Defensora Pública EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSORA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 8º quinquênio de exercício (DO 17/04/2026).
2026
13004/2026
AUTORIZA a Defensora Pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais a ausentar-se da instituição, pelo prazo de cinco dias úteis, com prejuízo das atribuições (DO 15/04/2026).
2026
13003/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santos Dumont (DO 15/04/2026).
2026
13002/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga (DO 15/04/2026).
2026
13001/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Rita do Sapucaí (DO 16/04/2026).
2026
13000/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor MOACYR COSTA RABELLO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício (DO 17/04/2026).
2026
12999/2026
CONCEDE ao Servidor Público AMAURY HENRIQUE SALOMÃO, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA, 10% (dez por cento) de adicional, referente ao 9º quinquênio administrativo (DO 17/04/2026).
2026
12998/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 15/04/2026).
2026
12997/2026
Autoriza os Defensores Públicos a ausentarem-se da instituição, pelo prazo de cinco dias úteis, com prejuízo das atribuições, na forma do Anexo (DO 14/04/2026).
2026
12996/2026
(Retificação) NOMEIA os Defensores Públicos para os cargos que menciona, com prejuízo das atribuições, na forma do Anexo I, e DESIGNA os Defensores Públicos para as funções que menciona, com prejuízo das atribuições, na forma do Anexo II (DO 15/04/2026).
2026
12996/2026
Designa os Defensores Públicos para as funções que menciona, com prejuízo das atribuições, na forma do Anexo (DO 15/04/2026).
2026
12995/2026
Dispensa os Defensores Públicos das funções que menciona, na forma do Anexo (DO 15/04/2026).
2026
12995/2026
EXONERA os Defensores Públicos dos cargos que menciona, na forma do Anexo I, e DISPENSA os Defensores Públicos das funções que menciona, na forma do Anexo II (15/04/2026).
2026
12994/2026
Designo, como substitutos automáticos, para atuação na acumulação junto à 2ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público Alexandre Heliodoro dos Santos, no período de 17 de abril de 2026 a 28 de abril de 2026, o Defensor Público Daniel Allyson Marra Pereira, no período de 29 de abril de 2026 a 06 de maio de 2026, e o Defensor Público Ricardo de Araújo Teixeira (DO 14/04/2026).
2026
12994/2026
Designo, como substitutos automáticos, para atuação na acumulação junto à 2ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público Alexandre Heliodoro dos Santos, no período de 17 de abril de 2026 a 28 de abril de 2026, o Defensor Público Daniel Allyson Marra Pereira, no período de 29 de abril de 2026 a 06 de maio de 2026, e o Defensor Público Ricardo de Araújo Teixeira (DO 14/04/2026).
2026
12993/2026
Suspende, em caráter excepcional, a acumulação do Defensor Público Nestor Saraiva Pereira Neto junto à 2ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte (DO 14/04/2026).
2026
12992/2026
Designa, com efeito retroativo, o servidor público Bruno Henrique Rosa da Silva para o plantão extraordinário da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura – SRLI do dia 28 de fevereiro de 2026 (DO 14/04/2026).