Designa, a partir do dia 09 de abril de 2026, o Defensor Público José Edvaldo Girão Júnior para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.976/2026, em tramitação em Paracatu (DO 11/04/2026).
2026
12964/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 11/04/2026).
2026
12963/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Frutal (DO 11/04/2026).
2026
12962/2026
(Republicado) Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4485/2026, os Defensores Públicos Isabella Marques Pastore, e Lincoln Jotha Soares para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Igarapé/MG (art. 1º da Resolução DPG n. 4485/2026), e os Defensores Públicos Mônia Aparecida de Araújo Paiva e Saulo Duette Prattes Gomes Pereira para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Igarapé (DO 15/04/2026).
2026
12962/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4485/2026, os Defensores Públicos Isabella Marques Pastore e Lincoln Jotha Soares para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Igarapé/MG (art. 1º da Resolução DPG n. 4004/2025), e os Defensores Públicos Mônia Aparecida de Araújo Paiva e Saulo Duette Prattes Gomes Pereira para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Igarapé (DO 11/04/2026).
2026
12961/2026
Designa servidores públicos para os plantões diurnos extraordinários da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, nos termos do anexo (DO 11/04/2026).
2026
12960/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4520/2026, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Contagem (DO 11/04/2026).
2026
12959/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4539/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas (DO 11/04/2026).
2026
12958/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Servidora Pública CHRISTIANE CORRÊA COUGO, a partir de 24 de março de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 17/04/2026).
2026
12957/2026
Nomeia a Defensora Pública de Classe Especial ANA CLÁUDIA ALMEIDA COSTA LEROY para o cargo de Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no biênio 2026 a 2028 (DO 10/04/2026).
2026
12956/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 10/04/2026).
2026
12955/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 10/04/2026).
2026
12954/2026
Designa os Defensores Públicos Auxiliares da Defensoria Pública-Geral Emília Eunilce Alcaraz Castilho e Fernando Luis Camargos Araújo para o plantão da Defensoria Pública-Geral dos dias 10 a 13 de abril de 2026 (DO 10;04/2026).
2026
12953/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, o Defensor Público João Bosco Costa Oliveira para cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia (DO 10/04/2026).
2026
12952/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, o Defensor Público Adailton José de Carvalho para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências perante a 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia (DO 10/04/2026).
2026
12950/2026
Concede, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição da República de 1988, licença, por 05 (cinco) dias, ao Defensor Público RONALDO ARAÚJO E MOTTA, a partir de 05 de abril de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 15 (quinze) dias (DO 17/04/2026).
2026
12949/2026
Concede, nos termos do artigo 88, inciso II, e artigo 201, alínea “a”, ambos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, licença, por 08 (oito) dias, a partir de 04 de abril de 2026, ao Defensor Público ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ (DO 10/04/2026).
2026
12948/2026
Designa, a partir do dia 08 de abril de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.659/2026, em tramitação em Montes Claros (DO 09/04/2026).
2026
12947/2026
Revoga a designação do Defensor Público Hebert Soares Leite para cooperar, na forma de ato específico, na sessão plenária de Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro, conforme anexo I, e designa o Defensor Público interessado em cooperar, na forma de ato específico, na sessão plenária de Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 09/04/2026).
2026
12946/2026
Designa servidores públicos para plantões extraordinários da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura – SRLI, na forma do anexo (DO 09/04/2026). .
2026
12945/2026
Designa o servidor Helbert Bruno Paulino Lourenço sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Infraestrutura e Gestão de Imóveis (DO 09/04/2026).
2026
12944/2026
Autoriza, nos termos do §1º do artigo 66 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a ERIC SANDER DA SILVA, nomeado para o exercício do cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública (DO 10/04/2026).
2026
12943/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga (DO 10/04/2026).
2026
12942/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 09/04/2026).
2026
12941/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 09/04/2026).