Considerando o que consta no processo do SEI n.
9990000001.003748/2025-15 e na Resolução 4901/2026 ; DESIGNA o Defensor Público Hebert
Soares Leite, Madep 775-D/MG, para cooperar na prática de ato específico, na Sessão Plenária
do Tribunal do Júri da Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG, que será realizada no dia 05
de agosto de 2026, autos 5001067-61.2025.8.13.0175, às 09:00h, parte assistida M.R.R.
2026
14080/2026
DESIGNA o Defensor Público Hebert
Soares Leite, Madep 775-D/MG, para cooperar na prática de ato específico, na Sessão Plenária
do Tribunal do Júri da Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG, que será realizada no dia 05
de agosto de 2026, autos 5001067-61.2025.8.13.0175, às 09:00h, parte assistida M.R.R
2026
14080/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e”, no art. 11 e no
artigo 45-A, todos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando
a Deliberação CSDPMG n. 190/2021; considerando o que consta no processo do SEI n.
9990000001.003748/2025-15 e na Resolução 4901/2026 ; DESIGNA o Defensor Público Hebert
Soares Leite, Madep 775-D/MG, para cooperar na prática de ato específico, na Sessão Plenária
do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte/MG, que será realizada no dia 05 de agosto
de 2026, autos 5001067-61.2025.8.13.0175, às 09:00h, parte assistida M.R.R
2026
14079/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, “e”, artigo 11, e no artigo 45-
A, ambos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o que
consta do Processo SEI n. 9990000001.008528/2026-51; considerando a Deliberação
CSDPMG n. 190/2021; considerando a necessidade de assegurar a assistência jurídica integral
e gratuita aos vulneráveis e a continuidade do serviço público; considerando a Resolução DPG
n. 4890/2026; considerando os arts. 5º, §4º, e 7º, parágrafo único da Deliberação CSDPMG
190/2021; designa o Defensor Público Felipe Augusto da Cruz, Madep 1069-D/MG, e a
Defensora Pública Juliana Florindo Carvalho, Madep 1029-D/MG, para exercerem a
substituição automática, na forma de acumulação, perante as atribuições na cooperação na 1ª
Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Luzia/MG, no período de 27 de julho de 2026 a
28 de agosto de 2026.
2026
14078/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.008376/2026-
96, concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à
Defensora Pública ELISÂNGELA MENEGAZ DE PAULA ALVES, MADEP 0170 , licença,
retroativamente, por 03 (três) dias, de 13/07/2026 a 15/07/2026.
2026
14077/2026
DESIGNA, a partir de 27 de julho de 2026, as servidoras e os
servidores ocupantes do cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública e de Analista da
Defensoria Pública, para exercício nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, na forma do Anexo I.
2026
14076/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII e no artigo 11, ambos da Lei
Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do
processo SEI n. 9990000001.007195/2026-42; DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n.
4910/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico,
na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Paracatu/MG.
2026
14075/2026
Considerando a
homologação da classificação final do I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos
do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, por meio da Resolução nº 2628, publicada em 30/05/2024, considerando o que
consta do processo SEI nº 9990000001.008668/2024-67, torna sem efeito as nomeações de
Técnicos e Analistas, por perda do prazo para posse, na forma dos Anexos I, II, III, e IV.
2026
14074/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII e artigo 11 da Lei Complementar Estadual
n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.001982/2026-81, designa os seguintes Defensores Públicos abaixo para os dias e
turnos a seguir dispostos, na forma da Resolução n. 4.911/2026.
2026
14073/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e ‘e’ c/c art. 11 da Lei Complementar
Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI
9990000001.002575/2022-67, a Resolução 4900/2026 e a Deliberação CSDPM nº 190/2021,
designa as Defensoras Públicas Jussara de Oliveira Lauria, Madep 0133-D/MG e Kassiane
Moro Barbosa, Madep 0956-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria
Cível, Jesp Cível, Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Defensoria de Cooperação
e Conflitos da Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG, com início em 02 de agosto de 2026
e término em 01 de fevereiro de 2027.
2026
14072/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, “e”, artigo 11, e no artigo 45-
A, ambos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o que
consta no processo SEI n. 9990000001.002984/2023-44; considerando a Deliberação CSDPMG
n. 190/2021; considerando a Resolução DPG n. 4897/2026 e o Ato DPG n. 14.071/2026;
considerando a necessidade de assegurar a assistência jurídica integral e gratuita aos
vulneráveis e a continuidade do serviço público
2026
14071/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, “e”, artigo 11, e no artigo 45-
A, ambos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a
Deliberação CSDPMG n. 190/2021; considerando o que consta no processo SEI n.
9990000001.002984/2023-44; antecipa, para o dia 24 de julho de 2026, o término da
cooperação instituída pela Resolução DPG n. 4395/2026 e pelo Ato DPG n. 12.721/2026
perante a 2° Defensoria Criminal da Unidade de Ipatinga/MG, exclusivamente em relação à
Defensora Pública Nycole Lins Gonzaga, Madep 1000-D/MG.
2026
14070/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII, c/c art. 11, ambos da Lei Complementar
Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.000280/2023-37, autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final
de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado
pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases , nos termos da Resolução DPG
n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025
2026
14069/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, “e”, artigo 11, e no artigo 45-
A, ambos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a
Deliberação CSDPMG n. 190/2021; considerando o que consta no Processo SEI n.
9990000001.001356/2022-61; DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4905/2026, a
Defensora Pública JAMEL CASTRO DO AMARAL PAES, Madep 0627-D/MG, o Defensor
Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Madep 0721-D/MG, o Defensor Público JOSÉ
GERALDO MAFIA JÚNIOR
2026
14068/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, “e”, artigo 11, e no artigo 45-
A, ambos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a
Deliberação CSDPMG n. 190/2021; considerando o que consta no Processo SEI n.
9990000001.000914/2024-32; DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4905/2026, o
Defensor Público André Luiz Campos Vieira, Madep 0479-D/MG, para cooperar, na forma de
acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em
Muriaé/MG (exclusivamente nas matérias afetas aos Juizados Especiais Criminais), com início
em 01 de agosto de 2026 e previsão de término no dia 31 de janeiro de 2027 .
2026
14067/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII, c/c art. 11, ambos da Lei Complementar
Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.003220/2025-38, autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final
de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela
Coordenação Local da Defensoria Pública em Paracatu , nos termos da Resolução DPG n.
1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14066/2026
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição delegada
pelo inciso I, art. 1º da Resolução nº 149/2018, considerando o que consta do processo SEI
n.9990000001.000212/2023-78, CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 1989, ao Servidor AMAURY HENRIQUE SALOMÃO, MASP 355.329-4, ocupante
do cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente
ao 9º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 10/07/2026.
2026
14065/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de suas atribuições
estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o
artigo 3º, o artigo 5º, §4º, e o artigo 13, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021; considerando a Resolução DPG
n. 3839/2025; considerando o que consta no processo do SEI n. 9990000001.010543/2025-88; DESIGNA Defensores
Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do
anexo.
2026
14064/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, “e”, artigo 11, e no artigo 45-
A, ambos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o que
consta do Processo SEI n. 9990000001.000576/2026-09; considerandoa Deliberação CSDPMG
n. 190/2021; considerando a Resolução DPG n. 4894/2026; considerando os arts. 5º, §4º, e 7º,
parágrafo único da Deliberação CSDPMG 190/2021; designa o Defensor Público Cláudio
Fabiano Pimenta, Madep 0723-D/MG, e a Defensora Pública Gabriela Rousani Pinto, Madep
1068-D/MG, para exercerem a substituição automática, na forma de acumulação, perante as
atribuições na cooperação na 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Montes Claros/MG, no
período de 26 de julho de 2026 a 28 de agosto de 2026.
2026
14063/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e” c/c artigo 11, ambos
da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do
processo SEI n. 9990000001.007228/2026-54, nomeia, JACKELINE THAIS SILVA
RODRIGUES VIANA, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c
art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento
em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPAL0107, de recrutamento
limitado, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, concedendo à servidora
nomeada período de trânsito de 5 (cinco) dias, a contar de 27 de julho de 2026.
2026
14062/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e” c/c artigo 11, ambos
da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do
processo SEI n. 9990000001.000290/2024-53, nomeia, MARINA ALVES NORMANDO , nos
termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de
29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de
Assessoramento Técnico – CATE, Código DPAL0104, de recrutamento limitado, desta
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2026
14061/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, “e”, artigo 11, e no artigo 45-
A, ambos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a
Deliberação CSDPMG nº 190/2021; considerando o que consta no processo do SEI
9990000001.010759/2025-43; designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4899/2026, o
Defensor Público nominado no anexo para cooperar,na prática de ato específico, na 3ª
Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem/MG, no dia e período indicado.
2026
14060/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, “e”, artigo 11, e no artigo 45-
A, ambos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a
Deliberação CSDPMG nº 190/2021; considerando o que consta no Processo SEI nº
9990000001.008740/2026-18; designa, nos moldes da Resolução DPG nº 4902/2026, os
Defensores Públicos Luciano Morgado Guarnieri, Madep 0536-D/MG, Igor Thiago Batista
Cupertino, Madep 1035-D/MG, e Moacyr Costa Rabello, Madep 0815-D/MG, para cooperarem,
na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Caratinga/MG, com início
e m 27 de julho de 2026 e término em 26 de janeiro de 2027, podendo tal período ser
antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a
continuidade do serviço público.
2026
14059/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII, c/c art. 11, ambos da Lei Complementar
Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.000387/2023-85, autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de
final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado
pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Frutal , nos termos da Resolução DPG n.
1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14058/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII, c/c art. 11, ambos da Lei Complementar
Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.014508/2025-38, autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final
de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado
pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba , nos termos da Resolução DPG n.
1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.