Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhumirim (DO 18/04/2026).
2026
13037/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2026 editada pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 18/04/2026).
2026
13036/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2024 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 18/04/2026).
2026
13035/2026
Designa, a partir do dia 16 de abril de 2026, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.103.127/2026, em tramitação em Lavras (DO 18/04/2026).
2026
13034/2026
Designa, a partir do dia 16 de abril de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.489/2026, em tramitação em Ibirité (DO 18/04/2026).
2026
13033/2026
Designa, as servidoras públicas Vanilma Silva Oliveira e Luciana Pinto de Albuquerque para o plantão extraordinário da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CEDEDICA (DO 18/04/2026).
2026
13032/2026
Designa a servidora e o servidor, ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, para atuar no Assessoramento de Defensor Público (DO 24/04/2026)
2026
13031/2026
Concede, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição da República de 1988, licença, por 05 (cinco) dias, ao Defensor Público DANTE OTAVIO SIMEÃO GONTIJO, a partir de 09 de abril de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 15 (quinze) dias (DO 18/04/2026).
2026
13030/2026
Designa a Defensora Pública Alexia Mara Teixeira de Souza para atuar junto à 35ª Defensoria Cível da Capital (DO 18/04/2026).
2026
13029/2026
Designa o Defensor Público Marcelo Paes Ferreira da Silva e a Defensora Pública Alexia Mara Teixeira de Souza para atuarem junto à 28ª Defensoria Cível da Capital (DO 17/04/2026).
2026
13028/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 17/04/2026).
2026
13027/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, o Defensor Público Adailton José de Carvalho para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências perante a Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá (DO 17/04/2026).
2026
13026/2026
Designa o Defensor Público João Bosco Costa Oliveira para cooperar, em regime de acumulação, para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Araxá (DO 17/04/2026).
2026
13025/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4525/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, nas Audiências Criminais, incluindo audiências de custódia, da Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ubá (DO 23/04/2026).
2026
13024/2026
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública SAMANTHA VILARINHO MELLO ALVES a se ausentar do seu órgão de atuação na Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero – NUDEM-BH, no dia 30 de abril de 2026 (DO 17/04/2026).
2026
13023/2026
Designa a defensora pública e os defensores públicos abaixo nominadas, para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo Horizonte (DO 18/04/2026).
2026
13022/2026
Designa a Defensora Pública Isadora de Oliveira para atuar no atendimento "Cejusc Itinerante", que será realizado no dia 29 de abril de 2026, no município de Campo do Meio, na Comarca de Campos Gerais (DO 17/04/2026).
2026
13021/2026
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública DIANA FERNANDES DE MOURA a se ausentar do seu órgão de atuação na Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero – NUDEM-BH, nos dias 16 e 17 de abril de 2026 (DO 16/04/2026).
2026
13020/2026
Concede à Servidora Pública NÚBIA ROMUALDO DOS SANTOS licença, retroativamente, por 02 (dois) dias, em 09/04/2026 e 10/04/2026 (DO 24/04/2026)
2026
13019/2026
Concede ao Defensor Público LUIZ FERNANDO LAURINO licença, retroativamente, por 12 (doze) dias, no período de 07/04/2026 a 18/04/2026 (DO 24/04/2026)
2026
13018/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo (DO 16/04/2026).
2026
13017/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 16/04/2026).
2026
13016/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 16/04/2026).
2026
13015/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Unaí (DO 16/04/2026).
2026
13014/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 16/04/2026).