Concede ao Defensor Público FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS licença, por 60 (sessenta) dias, no período de 22/04/2026 a 20/06/2026 (DO 29/04/2026)
2026
13061/2026
Prorroga, excepcionalmente, a acumulação prevista no Ato n. 11.141/2025, perante a Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (DO 23/04/2026).
2026
13060/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor JOÃO VICTOR SANTOS MURUCI, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 28/04/2026).
2026
13059/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4559/2026, as Defensoras Públicas Thais Vani Bemfica e Diléa Maria Chaves Reis Teixeira para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha (DO 23/04/2026).
2026
13058/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4560/2026, os Defensores Públicos Márcio Salgado Almeida e Wener Trindade Mendonça para cooperarem, Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha (DO 23/04/2026).
2026
13057/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4561/2026, os Defensores Públicos Priscilla Angélica do Nascimento, Eline Viviane Marcelo Loesch e Adriano Marggraff Vital Ferreira para cooperarem, na forma de acumulação na 2ª e 3ª Defensoria Criminal de Varginha (DO 23/04/2026).
2026
13056/2026
Concede ao Defensor Público VINICIUS LOPES MARTINS licença, retroativamente, por 05 (cinco) dias, no período de 13/04/2026 a 17/04/2026 (DO 29/04/2026)
2026
13055/2026
Designa a Defensora Pública Valéria Maria do Amaral Ferraz para atuar, em acumulação para ato específico, no Mutirão da COHAB – Uberaba (DO 23/04/2026).
2026
13055/2026
Designa, a partir do dia 16 de abril de 2026, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.103.127/2026, em tramitação em Lavras (DO 18/04/2026).
2026
13054/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4546/2026, as Defensoras Públicas Maria Fernanda Coelho e Silva, Julia Souza Dalcin e o Defensor Público Jaqueson Antônio da Silva para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de Pirapora (DO 23/04/2026).
2026
13053/2026
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 23 de abril de 2026 à Cynthia Cazarim Vieira Braga, Defensora Pública de Classe Especial (DO 29/04/2026)
2026
13052/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 24/04/2026)
2026
13051/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 23/04/2026).
2026
13050/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Francisco Sá (DO 23/04/2026).
2026
13049/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 23/04/2026).
2026
13048/2026
Designa, a partir do dia 17 de abril de 2026, o Defensor Público José Edvaldo Girão Júnior para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.103.419/2026, em tramitação em Bom Despacho (DO 23/04/2026).
2026
13047/2026
Retifica o Ato DPG nº 12.565/2026, nos dias indicados no anexo abaixo (DO 18/04/2026).
2026
13046/2026
Antecipa o término da cooperação da Defensora Pública Gabriela Benevenuto Apolinário para o dia 08 de abril de 2026 (DO 18/04/2026).
2026
13045/2026
Designa os seguintes Defensores Públicos para os dias e turnos a seguir dispostos, na forma da Resolução n. 4.551/2026 (DO 18/04/2026).
2026
13044/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco (DO 18/042026).
2026
13043/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026 (DO 18/04/2026).
2026
13042/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026 (DO 18/04/2026).
2026
13041/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga/MG e a Portaria Conjunta n. 02/2026 editada pela Coordenação Local de Caratinga e a Coordenação Regional Vertente do Caparaó (DO 18/04/2026).
2026
13040/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Rita Sapucaí (DO 18/04/2026).
2026
13039/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 18/04/2026).