DESIGNA, a partir de
19 de fevereiro de 2026, para fins de regularização funcional, o servidor VITOR LUIZ
NASCIMENTO ADAO, MASP 7.001.054-1 ocupante do cargo efetivo de Analista da Defensoria
Publica do Estado de Minas Gerais - Administrador, para exercício na Superintendência de
Recursos Logísticos e Infraestrutura, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2026
14103/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de atribuição
estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e ‘e’ da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI 9990000001.000924/2022-14, a
Resolução 4908/2026 e a Deliberação 190/2021 do CSDPMG, designa Defensores Públicos
Georges Alessandro Amorelli Gomes, Madep 0169-D/MG e João Bosco Costa Oliveira, Madep
0760-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de
Cambuquira/MG, com início em 13 de agosto de 2026 e término em 12 de fevereiro de 2027.
2026
14102/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4924/2026, os Defensores Públicos Eduardo Vieira
Carneiro, Madep 069-D/MG e Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara, Madep 0131-D/MG, para
cooperarem, na forma de acumulação, na 5ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e
Tribunais Superiores – Direito Privado, com início em 01 de agosto de 2026 e previsão de término
no dia 31 de janeiro de 2027. A Coordenação da Defensoria Especializada de Segunda Instância
e Tribunais Superiores – Direito Privado apresentará Relatório Informativo dos trabalhos
desenvolvidos à Defensoria Pública-Geral, com um mês de antecedência ao término da
cooperação, para fins do disposto no artigo 6º da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14101/2026
Considerando a Deliberação CSDPMG n.
190/2021; designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4931/2026, os Defensores Públicos
mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação
indicados abaixo, todos na Unidade de Uberlândia/MG, com início em 29 de julho de 2026 e
previsão de término em 28 de janeiro de 2027, podendo tal período ser antecipado,
interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço
público.
2026
14100/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.006727/2023-81,
autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do
2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Patrocínio, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14099/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.015080/2025-41,
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Ubá, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14098/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.000239/2023-61,
autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do
2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Pouso Alegre, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14097/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.015321/2025-51,
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Ipatinga, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14096/2026
AUTORIZA a Defensora Pública FERNANDA CRISTIANE
FERNANDES HERINGER MILAGRES, Madep 0621-D/MG, a se afastar e a se ausentar do seu
órgão de atuação na Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
de Belo Horizonte/MG, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026, para participação, na condição
de ouvinte, no GERMINAS - XIII Congresso de Geriatria e Gerontologia de Minas Gerais, que
será realizado na cidade de Belo Horizonte, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias e
extraordinárias e sem ônus para a Administração.
2026
14095/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.000508/2023-99,
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Ponte Nova, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025
2026
14094/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.006646/2026-24,
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Contagem, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14093/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.008744/2026-
04, concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à
Defensora Pública IZABELLA NOGUEIRA LOPES , MADEP 0921, licença, retroativamente, por
05 (cinco) dias, no período de 27/07/2026 a 31/07/2026.
2026
14092/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.015632/2024-30,
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Caratinga, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14091/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.007881/2026-
13, concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao
Servidor Público DAVID FRANCISCO PEREIRA DO AMARAL , MASP 356.408-5, licença,
retroativamente, por 01 (um) dia, em 25/06/2026.
2026
14090/2026
Criminal e da Infância e da
Juventude da Comarca de Pitangui/MG, e (ii) a Defensora Pública CLÁUDIA DE CASTRO
TORRES, Madep 0203-D/MG, para cooperar, na prática de ato específico, nas audiências do dia
23/07/2026 (turno da manhã), da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da
Comarca de Pitangui/MG, concedendo-lhes 0,5 (1/2) dia de crédito de compensação por turno de
audiências.
2026
14089/2026
AUTORIZA a
Defensora Pública SAMANTHA VILARINHO MELLO ALVES, Madep n° 0585-D/MG, a se
afastar e a se ausentar do seu órgão de atuação na Unidade da Defensoria Pública em Belo
Horizonte/MG, no período de 1º a 4 de setembro de 2026, com prejuízo de suas atribuições
ordinárias e extraordinárias e com ônus para a Administração, para comparecimento e
participação, na qualidade de painelista, na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e
Defesa dos Direitos das Mulheres do CONDEGE e no IV Fórum Nacional das Defensorias
Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – FONADEM, a realizarem-se
em Belém/PA.
2026
14088/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII e artigo 11 da Lei Complementar Estadual
n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.003916/2026-45, designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos a
seguir nominados para atuarem, em acumulação, por ato específico, no Mutirão do Consumidor
de 2026, nos termos da Resolução nº 4.861/2026, no período de 20 de julho de 2026 a 07 de
agosto de 2026.
2026
14087/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, “e”, art. 11 e art. 45-A, todos
da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do
processo SEI n. 9990000001.000155/2025-99; considerando a Deliberação CSDPMG n.
190/2021; designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4918/2026, os Defensores Públicos
mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação
indicados abaixo, todos na Unidade de Uberaba/MG, com início em 28 de julho de 2026 e
previsão de término em 27 de janeiro de 2027, podendo tal período ser antecipado,
interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço
público.
2026
14086/2026
A Coordenação da
Unidade da Defensoria Pública em Unaí/MG apresentará Relatório Informativo dos trabalhos
desenvolvidos à Defensoria Pública-Geral, com um mês de antecedência ao término da
cooperação, para fins do disposto no artigo 6º da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14086/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4867/2026:
(i) o Defensor Público BRUNO CAVALCANTI PEDOTE, Madep 1054-D/MG, e o Defensor
Público RAFAEL LIMA BICALHO, Madep 1073-D/MG, para cooperarem, na forma de
acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em Unaí/MG; (ii) a Defensora Pública MARIA
DE SOUZA, Madep 1104-D/MG, a Defensora Pública CINTHIA DE CERQUEIRA ALVES,
Madep 1063-D/MG, e o Defensor Público FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS, Madep
1083-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e
Conflitos da Unidade da Defensoria Pública em Unaí/MG; (iii) a Defensora Pública ALINE
VIEIRA DA SILVA, Madep 1071-D/MG, o Defensor Público JOSE WELLINGTON ESCORCIO
DE BRITO JUNIOR, Madep 1075-D/MG, e o Defensor Público JOSE EDVALDO GIRAO
JUNIOR, Madep 1095-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível,
das Famílias e Sucessões da Unidade da Defensoria Pública em Unaí/MG, com início em 02 de
agosto de 2026 e previsão de término no dia 01 de fevereiro de 2027. A Coordenação da
Unidade da Defensoria Pública em Unaí/MG apresentará Relatório Informativo dos trabalhos
desenvolvidos à Defensoria Pública-Geral, com um mês de antecedência ao término da
cooperação, para fins do disposto no artigo 6º da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14085/2026
CLÁUDIA CALAZANS CARDOSO, nos termos do Inciso II, do artigo 14, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, c/c artigo 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e
Resolução nº 3910, de 30 de agosto de 2025, para o exercício do cargo de assessoramento
técnico - CATE, Código DPA0279, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais.
2026
14084/2026
THAINA JARDIM MOUTINHO, MASP 7.000.974-1, nos termos
do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de assessoramento
técnico - CATE, Código DPA0279, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais.
2026
14083/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII, c/c art. 11, ambos da Lei Complementar
Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.000853/2023-22, autoriza a publicação da retificação de escala de plantão de final
de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado
pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis , nos termos da Resolução DPG
n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14082/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de
suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII, c/c art. 11, ambos da Lei Complementar
Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.000505/2023-55, autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana,
feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação
Local da Defensoria Pública em Curvelo, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023
e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14081/2026
Resolve interromper licença concedida à
Defensora Pública ANA CLÁUDIA ALMEIDA COSTA LEROY, MADEP 0294 , nos termos do art.
6º da Deliberação nº 396, de 16 de março de 2024, a partir de 22/07/2026, e concede
afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08
(oito) dias, a partir de 22/07/2026.