DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 25/04/2026).
2026
13086/2026
Designa, com efeito retroativo, os Defensores Públicos Auxiliares da Defensoria Pública-Geral Diana de Lima Prata Camargos e Alexandre Henrique Oliveira Barbosa para o plantão da Defensoria Pública-Geral dos
dias 17 a 22 de abril de 2026, bem como designa os Defensores Públicos Auxiliares da Defensoria Pública-Geral Camila Machado Umpierre e Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha para o plantão da Defensoria Pública-Geral (DO 25/04/2026).
2026
13085/2026
Revoga a designação da Defensora Pública Maria Cristina Ferreira de Carvalho para cooperar, na prática de ato específico, nas audiências perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da Unidade
de Contagem (DO 25/04/2026).
2026
13084/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4587/2026, as Defensoras Públicas Isméria Tupinambá de Lelis Branquinho e Maria Teresa Silveira Santos Chaves para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (DO 25/04/2026).
2026
13083/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 29/04/2026)
2026
13082/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patrocínio (DO 25/04/2026).
2026
13081/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 25/04/2026).
2026
13080/2026
ANTECIPA o término da cooperação instituída pelo Ato DPG n. 11.972/2025, unicamente no que concerne ao Defensor Público LUIS CARLOS MARINHO DE LIMA JUNIOR,, para o dia 15 de março de 2026 (DO 24/04/2026)
2026
13079/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.12.933/2026 (DO 24/04/2026)
2026
13078/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 24/04/2026)
2026
13077/2026
Concede licença, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 11 de abril de 2026, à Servidora Pública THAINÁ JARDIM MOUTINHO (DO 29/04/2026)
2026
13076/2026
Nomeia, AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA, MASP 1.126.645-9, nos termos do artigo 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c artigo 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 3910, de 30 de agosto de 2025, para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-7, Código DP0719, de recrutamento limitado, para atuar na Diretoria de Pagamentos, da Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional (DO 25/04/2026).
2026
13075/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 24/04/2026)
2026
13074/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bocaiúva (DO 24/04/2026)
2026
13073/2026
Designa o Defensor Público Jonathas Hygino Pena de Mello para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de E.P.X., com a adoção de todas as medidas cabíveis para análise,
confecção e distribuição de petição inicial em seu favor, perante a Comarca de Matheus Leme (DO 24/04/2026)
2026
13072/2026
Designa, a partir do dia 22 de abril de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.847/2026, em tramitação na ROTAM de Belo
Horizonte (DO 24/04/2026)
2026
13071/2026
Designa a Defensora Pública Welda Rodrigues Souza para cooperar, em acumulação por ato específico, no Mutirão Processual perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim (DO 24/04/2026)
2026
13070/2026
Atribui, nos termos do artigo 26, §1º, da Lei º 22.790 de 27 de dezembro de 2017 c/c a Resolução nº 4585, de 23 de abril de 2026, aos servidores as Gratificações Temporária Estratégica da Defensoria Pública que menciona, na forma do Anexo I (DO 23/04/2026).
2026
13069/2026
Dispensa, os servidores das Gratificações Temporária Estratégica da Defensoria Pública que menciona, na forma do Anexo I (DO 23/04/2026).
2026
13068/2026
PRORROGA a designação da Defensora Pública GABRYELLE ALMEIDA DA SILVA FERNANDES para cooperar, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu/MG (todas as demandas relacionadas ao Direito à Saúde do JESP), com início em 13 de abril de 2026 e previsão de término no dia 30 de abril de 2026 (DO 24/04/2026)
2026
13067/2026
PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 12.597/2026, do Defensor Público DAVI CLÉRISTON CAMPOS PEREIRA, para cooperar, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu/MG (todas as demandas relacionadas ao JESP Criminal), com início em 13 de abril de 2026 e previsão de término no dia 30 de abril de 2026 (DO 24/04/2026)
2026
13066/2026
Autoriza o Defensor Público Victor Valadares Mendes a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 24/04/2026)
2026
13065/2026
Nomeia ISAIAS TAVARES BARBOSA, inscrito sob o nº 3209425, classificação 28, para o cargo efetivo de Analista da Defensoria/Contador (DO 29/04/2026)
2026
13064/2026
Torna sem efeito a nomeação de NILMA GONCALVES DA COSTA GOMES, inscrita sob o nº 3239570, vaga reservada, para o cargo efetivo de Analista da Defensoria/Contador, por não ter tomado posse em tempo hábil (DO 29/04/2026)
2026
13063/2026
Autoriza a Defensora Pública Christiane Neves Procópio Malard a se ausentar de suas atividades na unidade de Belo Horizonte no dia 10 de abril de 2026, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público; e nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, também sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para participação no 19º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, na cidade de Curitiba (DO 24/04/2026)