autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Araguari, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14153/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal
de Belo Horizonte, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14152/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição
prevista no art. 9º, incisos I, III, XIII, XVI, “f”, e artigo 45-A, todos da Lei Complementar nº 65, de
16 de janeiro de 2003, e o disposto na Deliberação 190/2021 do CSDPMG, PRORROGA a
relação dos Defensores Públicos, constante do Ato 12.037/2025, credenciados para
cooperarem nos termos da Resolução 4166/2025, até 12 de agosto de 2026.
2026
14151/2026
designados para participação dos
Plantões do Juizado Especial Criminal em eventos esportivos de Belo Horizonte, conforme
solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da unidade da Defensoria Pública de Belo
Horizonte, nos termos do Ato DPG n. 13.979/2026.
2026
14150/2026
designa, dispensado o edital, na forma do art. 4º, inciso II, do art.
5º, inciso III, §6º, e do art. 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a
Defensora Pública Lorena Amaral Nunes Marquez, Madep 0644-D/MG, para cooperar, na prática
de ato específico, na realização das audiências perante a Central de Audiência de Custódia –
CEAC da comarca de Uberlândia/MG, nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, no período vespertino,
concedendo à respectiva Defensora Pública ½ (meio) dia de crédito de compensação por dia de
designação, nos termos do artigo 5º, inciso III, §6º e do artigo 6º, ambos da Deliberação
CSDPMG n. 190/2021
2026
14149/2026
A Coordenação da Defensoria
Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público apresentará
Relatório Informativo dos trabalhos desenvolvidos à Defensoria Pública-Geral, com um mês de
antecedência ao término da cooperação, para fins do disposto no artigo 6º da Deliberação
CSDPMG n. 190/2021.
2026
14148/2026
DESIGNA, nos moldes da
Resolução DPG n. 4932/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na
prática de ato específico, na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Teófilo
Otoni/MG.
2026
14148/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, e XII da Lei Complementar Estadual n. 65,
de 16 de janeiro de 2003; considerando a Deliberação CSDPMG n. 190/2021; considerando o
que consta no processo do SEI 9990000001.003396/2023-28; DESIGNA, nos moldes da
Resolução DPG n. 4932/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na
prática de ato específico, na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Teófilo
Otoni/MG.
2026
14147/2026
designa: (i) a Defensora Pública
Mayara Saldanha Cezar Guimaraes Caldas, Madep 1074-D/MG, para exercer a substituição
automática, na forma de acumulação, perante as atribuições na cooperação na 2° Defensoria
Criminal da Unidade de Ipatinga/MG, no período de 03 de agosto de 2026 a 05 de agosto de
2026; e (ii) a Defensora Pública Karina Roscoe Zanetti, Madep 0529-D/MG, para exercer a
substituição automática, na forma de acumulação, perante as atribuições na cooperação na 2°
Defensoria Criminal da Unidade de Ipatinga/MG, no período de 06 de agosto de 2026 a 09 de
agosto de 2026.
2026
14146/2026
designa o Defensor Público Guilherme
Pullig Borges, Madep 1012-D/MG, e a Defensora Pública Rafaela Ferreira Costa Arantes,
Madep 1099-D/MG, para exercerem a substituição automática, na forma de acumulação, na
Defensoria Única da Unidade de Campina Verde/MG, retroativamente, ano período de 20 de
julho de 2026 26 de julho de 2026.
2026
14145/2026
designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do
artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº
190/2021, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem,na prática de ato
específico, na Defensoria Única da Unidade de Campina Verde/MG, nos dias e turnos
mencionados no citado anexo, concedendo-se aos Defensores Públicos 1/2 (meio) dia de
crédito de compensação por dia de designação, nos termos do artigo 5º, inciso III, § 6º, e do
artigo 6º, ambos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14144/2026
designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do
artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº
190/2021, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem,na prática de ato
específico, na Defensoria Criminal da Unidade de Igarapé/MG, nos dias e turnos mencionados
no citado anexo, concedendo-se às Defensoras Públicas 1/2 (meio) dia de crédito de
compensação por dia de designação, nos termos do artigo 5º, inciso III, § 6º, e do artigo 6º,
ambos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14143/2026
designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do
artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº
190/2021, a Defensora Pública DIANA DE LIMA PRATA CAMARGOS, Madep 0682-D/MG, para
cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências perante a 3ª Vara Cível da
Comarca de Ibirité/MG, no dia 3 de agosto de 2026, concedendo à Defensora Pública ½ (meio)
dia de crédito de compensação por dia de designação, nos termos do artigo 5º, inciso III, §6º e
do artigo 6º, ambos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14142/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.002764/2022-30,
autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do
2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Jaboticatubas, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14141/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.006151/2022-71,
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Visconde do Rio Branco, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução
DPG n. 4104/2025
2026
14140/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.000853/2023-22,
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Divinópolis, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14139/2026
revoga a concessão de afastamento, nos
termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08 (oito) dias, a partir
de 16 de julho de 2026, ao Defensor Público WILSON HALLAK ROCHA, MADEP 0642 e torna
sem efeito o Ato 14.034/2026
2026
14138/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do
artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n.
190/2021, o Defensor Público Renato Tavares da Silva, Madep 0513-D/MG, para cooperar, na
prática de ato específico, na realização de audiências perante o Juizado Especial da Comarca
de Visconde do Rio Branco/MG, no dia 04 de agosto de 2026, concedendo ao Defensor Público
½ (meio) dia de crédito de compensação por dia de designação, nos termos do artigo 5º, inciso
III, §6º e do artigo 6º, ambos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14137/2026
Designa, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Defensora
Pública Franciely Oliveira Hage Moisés, Madep n. 1057-D/MG, para prestar assistência jurídica
integral e gratuita aos investigados no IPM n.107.851/2026, em tramitação em Coronel
Fabriciano/MG. O órgão de execução designado deverá apresentar relatório das atividades
desenvolvidas à Defensoria Pública-Geral, para fins do art. 5º, III, da Del. CSDPMG n.
190/2021.
2026
14136/2026
Considerando o que consta do processo
SEI 9990000001.009424/2026-63, designa, a partir do dia 31 de julho de 2026, a Defensora
Pública Letícia Barra Vieira, Madep n. 0234-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e
gratuita aos investigados no IPM n.107.572/2026, em tramitação na Rotam de Belo
Horizonte/MG. O órgão de execução designado deverá apresentar relatório das atividades
desenvolvidas à Defensoria Pública-Geral, para fins do art. 5º, III, da Del. CSDPMG n.
190/2021.
2026
14135/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.006308/2022-69,
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Pedro Leopoldo, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14134/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.006646/2026-24,
autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do
2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Contagem, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14133/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.004971/2023-
18, autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Brasília de Minas, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14132/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.009584/2023-60,
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pelas Defensoras Públicas escaladas
para os referidos plantões da Defensoria Pública-geral, nos termos da Resolução DPG n.
1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14131/2026
REMOVE, a pedido, JULIANA ALVES FERREIRA,
MASP 7.001.053-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública para exercício
na unidade de Belo Horizonte, e CONCEDE período de trânsito de 05 (cinco) dias, a contar de
03 de agosto de 2026.