Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari (DO 29/04/2026)
2026
13111/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 29/04/2026)
2026
13110/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bocaiúva (DO 29/04/2026)
2026
13109/2026
Retifica o Ato DPG nº 12.720/2026 (DO 29/04/2026)
2026
13108/2026
Designa a Defensora Pública Juliana Teichmann Dos Santos para atuar perante a Defensoria Fazendária da Unidade de Sete Lagoas/MG, no período de 09 de maio de 2026 a 3 de junho de 2026 (DO 29/04/2026)
2026
13107/2026
Designa, a partir do dia 27 de abril de 2026, a Defensora Pública Welda Rodrigues Souza para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.510/2026, em tramitação em Juiz de Fora (DO 29/04/2026)
2026
13106/2026
Designa, a partir do dia 27 de abril de 2026, o Defensor Público Adriano Marggraff Vital Ferreira para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.103.227/2026, em tramitação em Lavras (DO 29/04/2026)
2026
13105/2026
Designa, a partir do dia 27 de abril de 2026, a Defensora Pública Gabriela Rousani Pinto para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.546/2026, em tramitação em Unaí (DO 28/04/2026).
2026
13104/2026
Designa, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, por ato específico e de forma virtual, no mutirão processual da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa (DO 28/04/2026).
2026
13103/2026
Designa o Defensor Público Felipe Rocha Panconi para cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Barbacena (DO 28/04/2026).
2026
13102/2026
Antecipa, para o dia 08 de maio de 2026, o término da cooperação instituída pela Resolução DPG nº 3.634/2025 e pelo Ato DPG n. 11.737/2025, exclusivamente em relação à Defensora Pública Julia Souza Dalcin (DO 01/05/2026).
2026
13102/2026
Antecipa, para o dia 08 de maio de 2026, o término da cooperação instituída pela Resolução DPG nº 3.634/2025 e pelo Ato DPG n. 10.115/2025, exclusivamente em relação à Defensora Pública Julia Souza Dalcin (DO 29/04/2026)
2026
13100/2026
Concede licença, por 08 (oito) dias, a partir de 23 de abril de 2026, à Servidora Pública MARIANA LOPES BRANDÃO (DO 29/04/2026)
2026
13099/2026
Autoriza, como requerido, o Defensor Público João Mateus Silva Fagundes Oliveira a ausentar-se da Unidade de Sete Lagoas/MG, nos dias de 28 e 29 de maio de 2026, com prejuízo de suas atribuições ordinárias e sem ônus para a Administração, para para participar de atividades junto ao Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), e do GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra (DO 28/04/2026).
2026
13098/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 28/04/2026).
2026
13097/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas (DO 28/04/2026).
2026
13096/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Unaí (DO 28/04/2026).
2026
13095/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João da Ponte (DO 28/04/2026).
2026
13094/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal (DO 28/04/2026).
2026
13093/2026
Nos fatos apurados na Sindicância Administrativa Investigatória n° 1977-2807-2025 0-003, atribuídas à Defensora Pública C.N.P.M, relativas especificamente à conduta referida na Decisão de ID 0801583, constante de SEI n° 9990000001.015264/2025-19, determinou seu arquivamento (DO 28/04/2026).
2026
13092/2026
Designa para cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte, a Defensora Pública Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, na forma de
acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública exclusivamente nas demandas residuais, que não envolvem direito à saúde (DO 28/04/2026).
2026
13091/2026
Designa a Defensora Pública Marta Xavier de Lima Gouvêa para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 28/04/2026).
2026
13090/2026
Designa, os Defensores Públicos Cristiano Maia Luz e Lourival Batista de Almeida para cooperarem, na forma de acumulação, presencialmente, na Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Rita do Sapucaí (DO 28/04/2026).
2026
13089/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4569/2026, a Defensora Pública Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Matias Barbosa (DO 28/04/2026).
2026
13088/2026
Antecipa o término da acumulação prevista pelo Ato DPG n. 12.718/2026 (DO 25/04/2026).