considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.009969/2026-
70, concede, nos termos do artigo 88, inciso II, e artigo 201, alínea “a”, ambos da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, licença, por 08 (oito) dias, a partir de 07 de agosto de 2026, ao
Servidor Público FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO, MASP 7.001.091-3.
2026
14212/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e”, e no artigo 45-A, todos
da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de Janeiro de 2003; considerando o que consta no
processo do Processo SEI nº 9990000001.003143/2024-35, ID – 0879305, retifica o Ato DPG n.
13.468/2026, no período vespertino do dia 31 de julho de 2026, conforme anexo.
2026
14211/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.010759/2025-43;
considerando o que consta no ID 0879299, REVOGA o Ato DPG n. 14.061/2026.
2026
14210/2026
Defensora Pública RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA, Madep n°
0984-D/MG, a se ausentar da unidade da Defensoria Pública de Governador Valadares de
Governador Valadares, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, com ônus para a administração
quanto ao transporte e a diária, sem prejuízo das atribuições ordinárias e extraordinárias.
2026
14209/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.001948/2022-82,
autoriza a publicação da retificação de escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Governador Valadares, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução
DPG n. 4104/2025.
2026
14208/2026
REMOVE, a pedido, LUCAS FERREIRA MELO,
MASP 7.001.127-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública para exercício
na unidade de Betim, a partir de 10 de agosto de 2026.
2026
14207/2026
nomeia, JUAREZ LUCAS JUNIOR, nos termos do Inciso II, do artigo 14, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, c/c artigo 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº
3910, de 30 de agosto de 2025, para o exercício do cargo de assessoramento técnico - CATE,
Código DPA0221, de recrutamento amplo, na unidade de Betim, desta Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais.
2026
14206/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.000501/2024-58,
autoriza a publicação das retificações da escala de plantão de final de semana, feriados e
pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da
Defensoria Pública em Lavras, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG
n. 4104/2025.
2026
14206/2026
autoriza a publicação das retificações da escala de plantão de final de semana, feriados e
pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da
Defensoria Pública em Lavras, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG
n. 4104/2025.
2026
14205/2026
concede, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição da República de 1988, licença,
por 05 (cinco) dias, ao Defensor Público BRUNO DEMÉTRIO DA LUZ TOFANELLI, MADEP
1005, a partir de 05 de agosto de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 15
(quinze) dias, nos termos do artigo 11, da Deliberação nº 396, de 16 de março de 2024.
2026
14204/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Pará de Minas, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14191/2026
Defensora Pública MARIA CAROLINA DE SOUZA DINIZ GIACOMETTI, Madep
1078-D/MG, para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências
admonitórias perante a 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga/MG,
nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, concedendo à Defensora Pública ½ (meio) dia de crédito
de compensação por dia de designação, nos termos do artigo 5º, inciso III, §6º e do artigo 6º,
ambos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14191/2026
Defensora Pública MARIA CAROLINA DE SOUZA DINIZ GIACOMETTI, Madep
1078-D/MG, para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências
admonitórias perante a 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola/MG,
nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, concedendo à Defensora Pública ½ (meio) dia de crédito
de compensação por dia de designação, nos termos do artigo 5º, inciso III, §6º e do artigo 6º,
ambos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14169/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem
substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo.
2026
14168/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.006142/2022-81,
autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Teófilo Otoni/MG, nos termos do Parecer n. 1832/2026/AIDPG.
2026
14166/2026
considerando a Deliberação nº 529/2025 e a Resolução nº 4793/2026, torna pública a lista
de antiguidade das servidoras e dos servidores ocupantes do cargo de Técnico da Defensoria
Pública, apurada até 06 de agosto 2026, na forma que menciona o Anexo I.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2026.
2026
14165/2026
a Servidora Pública JOANE APARECIDA FERREIRA ,
M A S P 1.318.259-7, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DA DEFENSORIA
PÚBLICA/ASSISTENTE SOCIAL, considerando a averbação de tempo de serviço público
estadual e o direito adquirido, não implicando em nova concessão do benefício.
2026
14163/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução
DPG n. 4860/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato
específico, na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Ponte Nova/MG.
2026
14162/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.004481/2022-22,
autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do
2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Pará de Minas, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14161/2026
DESIGNA, nos moldes da
Resolução DPG n. 4891/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperar, na
prática de ato específico, nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de
Paracatu/MG.
2026
14160/2026
Designa nos moldes da Resolução
n.4917/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico
e de forma virtual, no mutirão processual da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da
Comarca de Passos/MG, nos dias indicados abaixo.
2026
14159/2026
DESIGNA a Defensora Pública Letícia Barra Vieira, Madep
0234-D/MG, para funções de Coordenadora Local da Defensoria Pública da Justiça Militar/MG e
o Defensor Público Wilson Hallak Rocha, Madep 0642-D/MG, para funções de Coordenador
Local Substituto da Defensoria Pública da Justiça Militar/MG, sem prejuízo das atribuições do
cargo de Defensor Público, a partir do dia 01 de agosto de 2026.
2026
14158/2026
designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4940/2026, os
Defensores Públicos nominados para cooperar, na prática de ato específico, de forma
exclusivamente virtual/remota, nas Audiências Criminais, incluindo Audiências de Custódia, da
Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher e da Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá/MG, nos dias e
períodos vespertinos indicados no Anexo abaixo.
2026
14157/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 9º, incisos I, III, e XII e no artigo 45-A, ambos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003;
considerando o artigo 3º, o artigo 5º, §4º, e o artigo 13, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021; considerando a
Resolução DPG n. 3839/2025; considerando o que consta no processo do SEI n. 9990000001.010543/2025-88;
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local
substituta, na forma do anexo.
2026
14156/2026
considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.009556/2026-
95, em atendimento ao requerimento do interessado e para regularização funcional, concede
afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08
(oito) dias, a partir de 31 de julho de 2026, ao Defensor Público MARCOS LOURENÇO
CAPANEMA DE ALMEIDA, MADEP 0859.