Autoriza, como requerido, a Defensora Pública Amanda de Paula Andrade a se ausentar da Unidade de Vespasiano no dia 15 de maio de 2026, sem ônus para a Administração e sem prejuízo ao serviço público,
para comparecer à cerimônia do I Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento da DPMG, a ser realizada em Lavras (DO 05/05/2026).
2026
13136/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública Raquel da Silva Souza Brandão Motta e os Defensores Públicos Thiago Pereira Guerra e Wemerson Ferreira Augusto para atuarem, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, na Defensoria Cível de Guanhães (DO 01/05/2026).
2026
13135/2026
DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, o Defensor Público GÉRIO PATROCÍNIO SOARES para atuar, na forma de acumulação, como
substituto automático, nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Defensorias do Juizado Especial Criminal em Belo Horizonte (DO 01/05/2026).
2026
13134/2026
ANTECIPA o término da cooperação instituída pelo Ato DPG n. 11.985/2025, unicamente no que concerne à Defensora Pública ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO (DO 01/05/2026).
2026
13133/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4590/2026, a Defensora Pública Ana Maria Couto Gontijo, para cooperar, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias da Unidade da Defensoria Pública em
Manhuaçu (todas as demandas relacionadas ao JESP da Fazenda Pública e ao Direito à Saúde do JESP) (DO 01/05/2026).
2026
13132/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4589/2026, a Defensora Pública Gabryelle Almeida da Silva Fernandes para cooperar, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu (todas as demandas relacionadas ao JESP Criminal), com início em 01 de maio de 2026 e previsão de término no dia 31 de outubro de 2026. A Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 05/05/2026).
2026
13131/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4588/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem (DO 05/05/2026).
2026
13130/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4596/2026, a Defensora Pública Marina Buck Carvalho Sampaio para cooperar, na forma de acumulação, perante a Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima (DO 01/05/2026).
2026
13129/2026
Baseando-se nos fatos apurados na Sindicância Administrativa Investigatória n° 1986-2008-2025-0-003, constante de SEI n° 9990000001.014373/2025-19, determinou seu arquivamento (DO 30/04/2026)
2026
13128/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4542/2026, a Defensora Pública Lígia Olimpio de Oliveira e Rafaela Banchik Mota Silva para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 01/05/2026).
2026
13127/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves (DO 30/04/2026).
2026
13126/2026
Baseando-se nos fatos apurados na Sindicância Administrativa Investigatória n° 1952-1606-2025-0-003, constante de SEI n° 9990000001.014236/2025-76, determina seu arquivamento (DO 30/04/2026)
2026
13125/2026
Nomeia, TIAGO PEREIRA MENDES, MASP 7.001.011-1, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 06/05/2026).
2026
13124/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araxá (DO 30/04/2026).
2026
13123/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora (DO 30/04/2026).
2026
13122/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 30/04/2026).
2026
13121/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 30/04/2026).
2026
13120/2026
AUTORIZA as Defensoras Públicas Bianca Araújo Nascimento, Maria Luíza Machado de Barros, Mirella Faranne Sousa Araújo, e Tífanie Avellar Carvalho a se afastarem e a se ausentarem dos seus órgãos de atuação na Defensoria Pública em Lavras, para comparecimento e participação em reunião institucional presencial, que será realizada na cidade Belo Horizonte (DO 05/05/2026)
2026
13119/2026
Nomeia, CIBELE OLIVEIRA SANTOS QUEIROZ, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 06/05/2026).
2026
13118/2026
Nomeia, LILIANE DIAS MARTINS, MASP 7.000.788-5, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 06/05/2026).
2026
13117/2026
Exonera, LILIANE DIAS MARTINS, MASP 7.000.788-5 nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 06/05/2026).
2026
13116/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Defensor Público MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO licença, por 12 (doze) dias (DO 06/05/2026).
2026
13115/2026
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 28 de abril de 2026, nos termos do art. 36, § 24 da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, à Ivete Aparecida de Faria Gonçalves Diniz, Defensora Pública de Classe Final, com proventos pela última remuneração, integral (DO 07/05/2026).
2026
13114/2026
Nomeia, nos termos do art. 14, inciso I, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, os servidores públicos para os cargos que menciona os Anexos I, II, III, IV, V e VI (DO 01/05/2026).
2026
13113/2026
Autoriza, nos termos do §1º do artigo 66 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a ANTONIO CARLOS MOTA BATISTA, nomeado para o exercício do cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública (DO 30/04/2026).