autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pelos Defensores Públicos escalados
para os referidos plantões da Defensoria Pública-geral, nos termos da Resolução DPG n.
1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14240/2026
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública LETÍCIA
FONSECA CUNHA, Madep nº 0739-D/MG, a se afastar e a se ausentar do seu órgão de atuação
na Unidade da Defensoria Pública em Diamantina/MG, nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, com
ônus para a Administração quanto ao transporte e à diária, sem prejuízo das suas atribuições
ordinárias e extraordinárias.
2026
14239/2026
AUTORIZA, como requerido, o Defensor Público RICARDO SILVA,
Madep nº 0236-D/MG, a se afastar e a se ausentar do seu órgão de atuação na Unidade da
Defensoria Pública em Iguatama/MG, nos dias 13 e 14 de agosto, com ônus para a Administração
quanto ao transporte e à diária, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias e extraordinárias.
2026
14238/2026
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública SARA
CARVALHO MATANZAZ, Madep nº 1067-D/MG, a se afastar e a se ausentar do seu órgão de
atuação na Unidade da Defensoria Pública em Mariana/MG, nos dias 13 e 14 de agosto, com
ônus para a Administração quanto ao transporte e à diária, sem prejuízo das suas atribuições
ordinárias e extraordinárias.
2026
14237/2026
PRORROGA a designação prevista no
Ato 12.474/2026 do Defensor Público Antônio Carlos Brugni Velloso, Madep 0216-D/MG, para
cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade de Itamonte,
exclusivamente nas demandas da área de família, com início em 14 de agosto de 2026 e
término em 18 de agosto de 2026.
2026
14236/2026
considerando a
Resolução DPG n. 3839/2025; considerando o que consta no processo do SEI n. 9990000001.010543/2025-88;
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local
substituta, na forma do anexo.
2026
14234/2026
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública IZABELLA NOGUEIRA LOPES, Madep n°
0921-D/MG, a se ausentar da unidade da Defensoria Pública de Ipatinga, nos dias 13 e 14 de
agosto de 2026, com ônus para a administração quanto ao transporte e a diária, sem prejuízo das
atribuições ordinárias e extraordinárias.
2026
14233/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Santa Luzia, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14232/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Barbacena, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14231/2026
autoriza a publicação da retificação de escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Unaí, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14230/2026
designa a Defensora Pública Neusa Guilhermina Laura e o Defensor Público Jonathas Hygino
Pena de Mello, para atuarem no atendimento itinerante Festival Luzias, que ocorrerá no dia 16 de
agosto de 2026, de 09h às 16h, no município de Santa Luzia/MG, na forma da Resolução n.
4.935/2026.
2026
14229/2026
ocupante do cargo efetivo de
Analista da Defensoria Pública, Nível I, Grau A, opção pela remuneração do cargo efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão
d e Assessoramento Técnico – CATE, Código DPAL0104 , de recrutamento limitado, desta
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de 27 de julho de 2026.
2026
14228/2026
ocupante do
cargo efetivo de Analista da Defensoria Pública, Nível I, Grau A, opção pela remuneração do
cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento
em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPAL0107 , de recrutamento
limitado, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de 03 de agosto de
2026.
2026
14227/2026
concede, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição da República de 1988, licença,
por 05 (cinco) dias, ao Servidor Público JOANATHAN CARLOS ASSIS SILVA, MASP
7.000.760-4, a partir de 07 de agosto de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por
mais 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 11, da Deliberação nº 396, de 16 de março de 2024.
2026
14226/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Vespasiano/MG, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14224/2026
autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do
2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Barroso, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
14223/2026
REMOVE, em caráter excepcional e temporário, o servidor DANILO GONÇALVES
LIMA para a unidade de São Francisco, desta Defensoria Pública, com efeitos a partir de 10 de
agosto de 2026.
2026
14221/2026
considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.009570/2026-99,
em atendimento ao requerimento do interessado e para regularização funcional, concede
afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024,
retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 31 de julho de 2026, ao Defensor Público JOÃO
HELTON BARBOSA, MADEP 0132.
2026
14220/2026
DESIGNA o Defensor Público Antônio Carlos Moni de Oliveira, Madep 0864-D/MG para
funções de Coordenador Local da Defensoria Pública de Uberaba e de Coordenador Regional
do Triângulo I, e o Defensor Público Guilherme Pullig Borges, MADEP 1012-D/MG para as
funções de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública de Uberaba/MG, sem prejuízo
das atribuições do cargo de Defensor Público, a partir do dia 10 de agosto de 2026.
2026
14219/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local
substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n. 14.201/2026.
2026
14218/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local
substituta, na forma do anexo.
2026
14217/2026
considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.000053/2022-21,
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Brasília/DF, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14216/2026
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Sete Lagoas, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
14215/2026
designa a
Defensora Pública abaixo nominada para cooperar, em acumulação por ato específico, no
Mutirão Processual na Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de
Patrocínio/MG, no dia mencionado no anexo, concedendo-se a designada 01 (um) dia de
crédito de compensação por dia de atuação, nos termos do artigo 5º, inciso III e §2º, da
Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2026
14214/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.003662/2022-31,
autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Pará de Minas/MG, nos termos do Parecer n. 1836/2026/AIDPG.