Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível (DO 05/05/2026)
2026
13163/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 05/05/2026)
2026
13162/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal (DO 05/05/2026)
2026
13161/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé (DO 05/05/2026)
2026
13160/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Nepomuceno (DO 05/05/2026)
2026
13159/2026
Autoriza o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig a se ausentar da instituição nos dias 07 e 09 de maio de 2026 sem ônus para a Administração e sem prejuízo das suas atribuições, para participar de reunião associativa da ANADEP em Rio de Janeiro/RJ (DO 05/05/2026)
2026
13157/202
Designa as Defensoras Públicas Alessandra Caldeira Fadini e Claudijane dos Santos Gomes para cooperarem, na prática de ato específico, na realização de audiências da Defensoria Criminal da Unidade de Coromandel (DO 05/05/2026)
2026
13156/2026
Designa os Defensores Públicos Sérgio dos Santos e Antônio Cesar Camargo Jardim para atuarem, na forma de acumulação, como substitutos automáticos na Defensoria Criminal da Unidade de Coromandel (DO 05/05/2026)
2026
13154/2026
Designa, a partir do dia 30 de abril de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral
e gratuita aos investigados no IPM n.104.123/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 05/05/2026)
2026
13153/2026
Designa, a partir do dia 30 de abril de 2026, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica
integral e gratuita aos investigados no IPM n.103.486/2026, em tramitação na Rotam de Belo Horizonte (05/05/2026)
2026
13152/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, a Defensora Pública Camila Sousa dos Reis Gomes e o Defensor Público José Carlos Morais Trindade Junior para cooperarem, na prática de ato específico, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Igarapé (DO 01/05/2026).
2026
13151/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para atuar, na forma de acumulação, como substituto
automático, na Defensoria de Defesa de Execução Penal da Unidade de Igarapé (DO 01/05/2026).
2026
13150/2026
Antecipa, para o dia 14 de abril de 2026, o término da cooperação instituída pela Resolução DPG nº 4.290/2026 e pelo Ato DPG nº 12.275/2026, na Defensoria de Defesa de Execução Penal da Unidade de Igarapé (DO 01/05/2026).
2026
13149/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n.12.933/2026 e 13.087/2026 (DO 01/05/2026).
2026
13148/2026
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes nos Atos DPG n. 12.933/2026, na forma do anexo (DO 01/05/2026).
2026
13147/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 01/05/2026).
2026
13146/2026
Designa os Defensores Públicos Auxiliares da Defensoria Pública-Geral Cryzthiane Andrade Linhares e Mariana do Espírito Santo Costa Pires para o plantão da Defensoria Pública-Geral dos dias 01 a 04 de maio de 2026 (DO 01/05/2026).
2026
13145/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 01/05/2026).
2026
13144/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 01/05/2026).
2026
13143/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre (DO 01/05/2026).
2026
13142/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Janaúba (DO 01/05/2026).
2026
13141/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal (DO 01/05/2026).
2026
13140/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 01/05/2026).
2026
13139/2026
Publica a escala de plantão da Corregedoria Geral dos meses de maio e junho de 2026, nos termos do anexo (DO 01/05/2026).
2026
13138/2026
Antecipa, para o dia 27 de abril de 2026, o término da cooperação instituída pela Resolução DPG nº 4287/2026 e pelo Ato DPG nº 12.292/2026 perante a 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 01/05/2026).