Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas
2026
13761/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Janaúba
2026
13760/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira
2026
13759/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim
2026
13758/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do
2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Betim, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13758/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13757/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patrocínio, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13756/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13755/2026
Designa nos moldes da Resolução n.4797/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico e de forma virtual, no mutirão processual da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos/MG
2026
13755/2026
Designa nos moldes da Resolução n.4797/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico e de forma virtual, no mutirão processual da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos/MG, nos dias indicados abaixo
2026
13754/2026
Designa os Defensores Públicos Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira, Madep 0574-D/MG e Juarez da Silva Salles Júnior, Madep 0261-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de Cruzília/MG, com início em 08 de julho de 2026 e término previsto para 07 de janeiro de 2027.
2026
13753/2026
Designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constante no Ato DPG n. 13.708/2026, na forma do anexo.
2026
13752/2026
Considerando a Resolução DPG n. 3839/2025; considerando o que consta no processo do SEI n. 9990000001.010543/2025-88; DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo.
2026
13751/2026
Designa, a partir do dia 23 de junho de 2026, o Defensor Público Rodrigo Ferreira Sarti, Madep n. 0442-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.104.717/2026, em tramitação em Belo Horizonte/MG.
2026
13750/2026
Designa, a partir do dia 23 de junho de 2026, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima, Madep n. 0177-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.106.691/2026, em tramitação em Santa Luzia/MG. O órgão de execução designado deverá apresentar relatório das atividades desenvolvidas à Defensoria Pública-Geral, para fins do art. 5º, III, da Del. CSDPMG n. 190/2021.
2026
13749/2026
CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor FIRMO DA MOTTA PAES JUNIOR
2026
13748/2026
CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora MÔNICA ALVES DA COSTA FRANCO
2026
13747/2026
CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor JOSÉ GERALDO MAFIA JÚNIOR
2026
13746/2026
CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora CRISCEL BARROS DA COSTA E OLIVEIRA
2026
13745/2026
CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor FREDERICO BAIA PEREIRA
2026
13744/2026
CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor CÁSSIO AMARAL DE MIRANDA
2026
13743/2026
CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor ANTÔNIO CÉSAR CAMARGO JARDIM
2026
13742/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sacramento, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13741/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília de Minas, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.4104/2025.
2026
13740/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Campanha, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.