Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal (DO 14/03/2026)
2026
12739/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal (DO 14/03/2026)
2026
12738/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa (DO 14/03/2026)
2026
12737/2026
Autoriza a publicação da retificação escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Viçosa (DO 14/03/2026)
2026
12736/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 13/03/2026)
2026
12735/2026
Designa, como substitutas automáticas, as Defensoras Públicas Tamiris Gomes Brandão e Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, na 7ª Defensoria de Família de Belo Horizonte, pelo período de 18 a 31 de março de 2026 (DO 14/03/2026)
2026
12734/2026
Designa o servidor JOAO VITOR LOPES DE ABREU, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, para atuar no Assessoramento de Defensor Público na unidade de Abre Campo (DO 14/03/2026)
2026
12733/2026
Designa a Defensora Pública Fernanda Cristiane Fernandes Feringer Milagres para atuar no atendimento itinerante Circuito Tempo de Ser, no dia 14 de março de 2026, no município de Belo Horizonte (DO 13/03/2026).
2026
12732/2026
Designa os Defensores Públicos Thaís Maria Marra Corrêa, João Lucas Neto Gomes de Azevedo, Fábio Moisés Iwamizu Silva, Anna Luiza Pereira Eler e Karine de Paula Garcia Silva para cooperarem, na forma de
acumulação, na Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 13/03/2026).
2026
12730/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 18/03/2026)
2026
12729/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Paracatu (DO 13/03/2026).
2026
12728/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 13/03/2026).
2026
12727/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patrocínio (DO 13/03/2026).
2026
12726/2026
Antecipa o término da cooperação do Defensor Público GUILHERME GONTIJO ALVES TEIXEIRA (DO 13/03/2026).
2026
12725/2026
Designa o servidor público Alfredo José Pinto Júnior para os plantões diurnos da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais - ESDEP (DO 13/03/2026).
2026
12724/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 13/03/2026).
2026
12723/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Regional de Família e Sucessões da Capital (DO 13/03/2026).
2026
12722/2026
Designa a Defensora Pública Fernanda Cristiane Fernandes Feringer Milagres para atuar no atendimento itinerante Circuito Tempo de Ser, no dia 14 de março de 2026, no município de Belo Horizonte (DO 13/03/2026).
2026
12722/2026
Designa o Defensor Público João Bosco Costa Oliveira para cooperar, em regime de acumulação, para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Igarapé (DO 12/03/2026).
2026
12721/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4395/2026, as Defensoras Públicas Mayara Saldanha Cezar Guimaraes Caldas, Clarissa Fonseca Pimenta e Nycole Lins Gonzaga para cooperarem, na forma de acumulação, perante a 2° Defensoria Criminal da Unidade de Ipatinga (DO 12/03/2026).
2026
12720/2026
Retifica o Ato DPG nº 12.535/2026, nos dias e períodos indicados no anexo abaixo (DO 12/03/2026).
2026
12719/2026
Designa, nos moldes da Resolução n. 4421/2026, a Defensora Pública Luciana Leão Lara Luce para atuar em acumulação nos processos movidos em face do INSS e no acervo processual das Varas Empresariais e de Feitos Tributários de Belo Horizonte (DO 12/03/2026).
2026
12718/2026
Prorroga, em caráter excepcional, a acumulação prevista no Ato DPG nº 10.930/2025, perante a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Nova Lima (DO 12/03/2026).
2026
12717/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 12/03/2026).
2026
12716/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 12/03/2026).