Autoriza, como requerido, a Defensora Pública Aline Candido da Silva a se ausentar da Unidade da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 12/03/2026).
2026
12714/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública CAROLINA AIDA LOPES ALVES , a partir de 08 de março de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 13/03/2026).
2026
12713/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 12/03/2026).
2026
12712/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 11/03/2026).
2026
12711/2026
Homologa a renúncia do Defensor Público Nestor Saraiva Pereira Neto, MADEP 0984, ao mandato de membro titular Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal (DO 11/03/2026).
2026
12710/2026
Designa os Defensores Públicos Marco Aurélio Brazil, Álvaro Lima Guimarães Costa e Delma Gomes Messias para cooperarem, na forma de acumulação, na 4ª Defensoria Criminal de Barbacena (DO 11/03/2026).
2026
12709/2026
Designa a Defensora Pública Beatriz Sérvio Pessoa para realização do atendimento itinerante nos dias 17 e 18 de março de 2026, no projeto “Defensoria Pública Itinerante”, no Município de João Pinheiro (DO 12/03/2026).
2026
12708/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 11/03/2026).
2026
12707/2026
Designa, sem prejuízo das atribuições ordinárias, a servidora pública Adrielle Cantao Callegario de Souza para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Desenvolvimento e Saúde Ocupacional (DO 12/03/2026).
2026
12706/2026
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA a partir de 07/03/2026 (DO 18/03/2026)
2026
12705/2026
Designa os Defensores Públicos Marco Túlio Frutuoso Xavier, Priscila Brito de Melo e Edson Martins de Morais para cooperarem, em regime de acumulação, junto ao Tribunal do Júri – 3º Presidente, da Comarca de Belo Horizonte (DO 11/03/2026).
2026
12704/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4376/2026, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Pedro
Leopoldo (11/03/2026).
2026
12703/2026
Nomeia, nos termos do art. 14, Inciso I, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ERIC SANDER DA SILVA, inscrito sob o nº 3207977, classificação 113, para o cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública, em
substituição a Elaine Erika Elizeu da Silva (DO 13/03/2026).
2026
12702/2026
Homologa a desistência do concurso formulada pela nomeada ELAINE ERIKA ELIZEU DA SILVA, inscrita sob o nº 3227442, vaga reservada, para o cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública (DO 13/03/2026).
2026
12701/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora pública ANA JULIANA DA SILVA ALCANTARA FERREIRA, a partir de 09 de março de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 13/03/2026),
2026
12700/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG nº 4.428/2026, os Defensores Públicos Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues, Diego Escobar Francisquini e Carlisson Cavalcanti Tenorio Lins de Lima para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria de Criminal da Unidade de Nova Lima (DO 10/03/2026).
2026
12699/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 10/03/2026).
2026
12698/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Frutal (DO 10/03/2026).
2026
12697/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 10/03/2026).
2026
12696/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 10/03/2026).
2026
12695/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Iturama (DO 10/03/2026).
2026
12694/2026
CONCEDE ao Defensor CLAUDIJANE DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 08/03/2026 (DO 17/03/2026)
2026
12693/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 10/03/2026).
2026
12692/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé (DO 10/03/2026).
2026
12691/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Unaí (DO 10/03/2026).