Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13787/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4815/2026, o Defensor Público Moacyr Costa Rabello, Madep 0815-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação, perante as 4ª e 5ª Defensorias Cíveis na
Unidade de Juiz de Fora/MG, com início em 25 de junho de 2026 e término em 22 de novembro de 2026, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público.
2026
13786/2026
Considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.004681/2022-85; considerando o ID 0841523; antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução DPG n. 4.681/2025 e pelo Ato DPG n. 13.363/2026, exclusivamente em relação ao Defensor Público Bernardo Gomes de Freitas, Madep 0465-D/MG, para o dia 24 de junho de 2026.
2026
13785/2026
Considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.006719/2026-88
concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por
120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública JANAYNNA MARROCOS MACAÚBAS
TÔRRES
2026
13784/2026
Designa as defensoras públicas abaixo nominadas, para atuarem em atendimento itinerante durante o evento Praça de Serviços Governo Presente, nos dias e locais indicados no anexo deste Ato, no município de Belo Horizonte, na forma da Resolução n. 4.812/2026.
2026
13782/2026
Considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.007447/2026-33,
em atendimento ao requerimento do interessado e para regularização funcional, concede
afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024,
retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 15 de junho de 2026 , ao Defensor Público JOSÉ
DE AVELLAR CALVET NETO
2026
13781/2026
Considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.009233/2025-11 autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas
2026
13780/2026
Considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.001171/2023-37 autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Extrema
2026
13779/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025
2026
13778/2026
Considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.014271/2025-95 autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13777/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Francisco Sá, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13776/2026
Designa o Defensor Público Reinaldo Ferreira de Queiroz, Madep 0295-D/MG, para cooperar, em regime de acumulação, em ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Verde/MG
2026
13775/2026
Considerando o que consta no processo do Processo SEI nº 9990000001.003143/2024-35, ID – 0845943, retifica o Ato DPG n. 13.468/2026, no período vespertino do dia 26 de junho de 2026
2026
13774/2026
Considerando a Resolução DPG n. 3839/2025; considerando o que consta no processo do SEI n. 9990000001.010543/2025-88; DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta
2026
13773/2026
Considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.007592/2026-14 autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia, nos termos do Parecer n. 1804/2026/AIDPG.
2026
13772/2026
Designa, a partir do dia 24 de junho de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo, Madep n. 0908-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.106.428/2026, em tramitação em Contagem/MG.
2026
13771/2026
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151,
do ADCT da CE/89 c/c inciso I do §2º e inciso I do §3º do art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104 de 2020, a Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, ANA
LUIZA ARAGÃO BRACARENSE RIOS, MASP 374.849-8, a partir de 09/06/2026.
2026
13770/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o artigo 9º, incisos I e III da lei Complementar Estadual n.º 65, de
16 de janeiro de 2003, considerando as Deliberações CSDPMG nº 190/2021, com base no
artigo 45- A, art.1º da LC 161, de 04/08/2021, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.006440/2026-02, designa, o s servidores públicos conforme relacionado, nos
termos do artigo 9º, inciso XVI, alínea “f”, da LC 65/2003, para exercer, atuação de plantão.
2026
13769/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública BRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA LATGÉ, MADEP 0900, a partir de 23 de junho de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 7º da Deliberação nº 396/2024, de 16 de março de 2024.
2026
13768/2026
CONCEDE às servidoras e ao servidor removidos período de trânsito de 5 (cinco) dias, a contar de 29 de junho de 2026, ressalvadas as remoções para a unidade de Contagem.
2026
13767/202
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4.814/2026, a Defensora Pública Karine de Paula Garcia Silva, Madep 0991-D/MG , para cooperar, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível, das Famílias e dos Juizados Especial Cível e Fazendário da Unidade de Ibirité/MG, com início em 26 de junho de 2026 e término em 25 de dezembro de 2026
2026
13766/2026
CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor RONALDO ARAÚJO E MOTTA, MADEP 0791, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 23/06/2026.
2026
13765/2026
CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor CLAUDIO FARIA LEITE, MADEP 0763, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 23/06/2026.
2026
13764/2026
CONCEDE, nos termos do inciso XII, art. 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor ALOISIO COSTA SIQUEIRA, MADEP 0702 , ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício.
2026
13763/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Ato Infracional