Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Salinas (DO 18/03/2026)
2026
12765/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 18/03/2026)
2026
12764/2026
DESIGNA a Defensora Pública RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS para atuar, na forma de acumulação, como substituta automática, na 12ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 18/03/2026)
2026
12763/2026
Designa, a partir do dia 16 de março de 2026, o Defensor Público Francis Vanine de Andrade Reis para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.835/2026, em tramitação em São João
Del Rei (DO 18/03/2026)
2026
12761/2026
Declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome da Defensora Pública ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE STORCH para ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE (DO 21/03/2026).
2026
12760/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 06 de março de 2026, ao Servidor Público HELBERT BRUNO PAULINO LOURENÇO (DO 19/03/2026).
2026
12759/2026
Designa o Defensor Público Daniel Brocanelli Garabini para cooperar, na forma de acumulação por ato específico, no acervo processual da 9ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte (DO 18/03/2026)
2026
12758/2026
Designa, substitutas automáticas para a 9ª Defensoria de Família de Belo Horizonte (DO 18/03/2026)
2026
12757/2026
Designa o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico e de forma presencial, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 17/03/2026)
2026
12756/2026
Designa os Defensores Públicos Augusto Verdson Barroso Dayrell e Edson Martins de Morais, Madep 0050-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Sabará/MG, com início em 25 de março de 2026 e término em 24 de setembro de 2026 (DO 17/03/2026)
2026
12755/2026
RETIFICA parte do Ato nº 4.107/2023, referente à Defensora Liliane Duarte Santana Brant (DO 18/03/2026)
2026
12754/2026
CONCEDE à Defensora CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 12/03/2026 (DO 18/03/2026)
2026
12753/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo (DO 17/03/2026)
2026
12752/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cruzília (DO 17/03/2026)
2026
12751/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 17/03/2026)
2026
12750/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 17/03/2026)
2026
12749/2026
Designa, a partir do dia 16 de março de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.109/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 17/03/2026)
2026
12748/2026
AUTORIZA: (i) o Defensor Público ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA, o Defensor Público FERNANDO CAMPELO MARTELLETO e o Defensor Público RICARDO SALES CORDEIRO a se afastarem e a se ausentarem dos seus respectivos órgãos de atuação nas DESITS Público, Criminal e Privado, nos dias 19 e 20 de março de 2026, com ônus para a Administração e sem prejuízo das suas atribuições ordinárias e
extraordinárias, para participação no evento “Programa Imersão: Precedentes na prática Intercâmbio de informações sobre gestão de precedentes entre o STF, o STJ e as Defensorias”, a ser realizado em Brasília/DF; e (ii) o Defensor Público GALENO GOMES SIQUEIRA a se afastar e a se ausentar do seu órgão de atuação na DESITS Criminal, nos dias 19 e 20 de março de 2026 (DO 17/03/2026)
2026
12747/2026
Designa o Defensor Público Walner Dias para cooperar, em regime de acumulação, em ato específico, nas sessões plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas/MG, a serem realizadas no dia 18 de março de 2026, às 09h30min, no processo n.º 0013775-26.2024.8.13.0480, e no dia 20 de março de 2026, às 09h30min, no processo n.º 0014310-52.2024.8.13.0480 (DO 17/03/2026)
2026
12746/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Servidor Público LUÍS OTÁVIO ARAÚJO FURTADO, licença, retroativamente, por 01 (um) dia (19/03/2026).
2026
12745/2026
Designa o Defensor Público Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues para atuar perante a Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima (DO 14/03/2026)
2026
12744/2026
Designa a Defensora Pública Izabela de Rezende Coutinho para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima/MG, com início em 17 de março de 2026 e término em 16 de setembro de 2026 (DO 14/03/2026)
2026
12743/2026
Designa a Defensora Pública Sthefanie Brandão do Prado Figueiredo Silva para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de Varginha, com início em 16 de março de 2026 e término em 29 de maio de 2026 (DO 14/03/2026)
2026
12742/2026
Designa a Defensora Pública Amanda de Andrade Caputo Tejo para atuar no atendimento itinerante Ação Cívico Social (Aciso), no dia 14 de março de 2026, no município de Santos Dumont (DO 17/03/2026)
2026
12741/2026
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos a seguir nominadas e nominados para atuarem, em acumulação, por ato específico, no Mutirão das Famílias de 2026 (DO 14/03/2026)