Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 20/03/2026).
2026
12789/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 19/03/2026).
2026
12788/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre (DO 19/03/2026).
2026
12787/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga (DO 19/03/2026).
2026
12786/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 19/03/2026).
2026
12785/2026
Designa os Defensores Públicos Eric Simão Saraiva e Letícia Fonseca Cunha para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de Diamantina (DO 19/03/2026).
2026
12784/2026
Designa, a partir do dia 17 de março de 2026, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.628/2026, em tramitação em Lagoa Santa (DO 19/03/2026).
2026
12783/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, a Servidora Pública BEATRIZ FRANCISCA DOS REIS (DO 21/03/2026).
2026
12782/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08 (oito) dias, a partir de 11 de março de 2026, à Defensora Pública LILIANA SOARES MARTINS FONSECA (DO 24/03/2026).
2026
12782/2026
Designa, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, a Defensora Pública Maria Cristina Ferreira de Carvalho para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.450/2025, em tramitação
em Belo Horizonte (DO 20/02/2026).
2026
12781/2026
Designa nos moldes da Resolução 4450/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico e de forma virtual, no mutirão processual da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos (DO 19/03/2026).
2026
12780/2026
Homologa a renúncia da Defensora Pública Welda Rodrigues Souza ao mandato de membra titular da Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade, a partir do dia 17 de março de 2026 (DO 18/03/2026)
2026
12779/2026
AUTORIZA o Defensor Público RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS a se afastar e a se ausentar do seu órgão de atuação na 1ª Defensoria Mista da Unidade da Defensoria Pública em Pitangui/MG, no dia 09 de março de 2026 (DO 18/03/2026)
2026
12778/2026
Designa, a partir do dia 17 de março de 2026, a Defensora Pública Leticia Barra Vieira para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.110/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 18/03/2026)
2026
12777/2026
Designa, a partir do dia 17 de março de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.240/2026, em tramitação em Unaí (DO 18/03/2026)
2026
12776/2026
Designa, com efeito retroativo, o servidor público Tadeu Rodrigo Tito de Oliveira para o plantão diurno extraordinário da Subdefensoria Pública-Geral Administrativa do dia 14 de março de 2026 (DO 18/03/2026)
2026
12775/2026
Designa a Defensora Pública CYNTIA BLANCO CASSEBE BASSETTO para atuar, em acumulação para ato específico, no “Mutirão das Famílias”, conforme disposto na Resolução nº 4306/2026, com efeitos retroativos a 16 de março de 2026 (DO 18/03/2026)
2026
12774/2026
Condena o Defensor Público S.D.S. à penalidade administrativa de suspensão pelo período de 05 (cinco) dias - convertida em multa de 50% do valor do subsídio correspondente ao número de dias (DO 18/03/2025)
2026
12773/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o art. 112 da Constituição Estadual de 1989, considerando o que consta do processo SEI
n. 9990000001.005636/2022-48, à servidora LÚCIA HELENA GOTTI GOMES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, 10% (dez por cento) de adicional, referente ao 8º quinquênio administrativo (DO 20/03/2026).
2026
12772/2026
Concede, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição da República de 1988, licença por 05 (cinco) dias, ao Defensor Público EMMANUEL BOTELHO CALILI, a partir de 12 de março de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 11 (DO 19/03/2026).
2026
12772/2026
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 13 de março de 2026 a Giovanni Rodrigues Mendes, Defensor Público de Classe Especial (DO 18/03/2026)
2026
12771/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária (DO 18/03/2026)
2026
12770/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni (DO 18/03/2026)
2026
12768/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira (DO 18/03/2026)
2026
12767/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 18/03/2026)