DESIGNA os membros titulares e suplentes, nos termos da Deliberação 550/2026, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, na seguinte forma (DO 21/03/2026).
2026
12814/2026
Antecipa, para o dia 20 de março de 2026, o término da cooperação, na forma de acumulação, para substituição automática na 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas (DO 21/03/2026).
2026
12813/2026
(Republicado) Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal (DO 24/03/2026).
2026
12812/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Iturama (DO 21/03/2026).
2026
12811/2026
Absolve o Defensor Público L.G.F (DO 21/03/2026).
2026
12810/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública LILIANA SOARES MARTINS FONSECA, licença, retroativamente, por 08 (oito) dias (DO 24/03/2026).
2026
12809/2026
Designa o servidor Felipe de Lucas Martins, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado (DO 20/03/2026).
2026
12808/2026
Nomeia, nos termos do art. 14, Inciso I, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, NILMA GONCALVES DA COSTA GOMES, inscrita sob o nº 3239570, classificação 23, para o cargo efetivo de Analista da Defensoria Pública/Contador (DO 25/03/2026).
2026
12807/2026
Torna sem efeito a nomeação de GESSICA RODRIGUES DOS SANTOS LAIA, inscrita sob o nº 3223767, vaga reservada, para o cargo efetivo de Analista da Defensoria/Contador, por não ter tomado posse em tempo hábil (DO 25/03/2026).
2026
12806/2026
Nomeia, JOAO BATISTA PEREIRA SOUZA JUNIOR , nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico (DO 25/03/2026).
2026
12805/2026
Exonera, a partir de 23/03/2026, REJANEH AZEVEDO PINTO DE SOUSA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico (DO 25/03/2026).
2026
12804/2026
RETIFICA o Ato nº 11.689/2025, referente à concessão de abono de permanência à Defensora Liliane Duarte Santana Brant, passando a consta a seguinte redação (DO 21/03/2026).
2026
12803/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor GUSTAVO DE LIMA LEITE, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício (DO 20/03/2026).
2026
12802/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (Do 20/03/2026).
2026
12801/2026
Retifica a escala de plantão da Corregedoria Geral do mês de março de 2026, nos termos do anexo (DO 20/03/2026).
2026
12800/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 20/03/2026).
2026
12799/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ouro Fino (DO 20/03/2026).
2026
12798/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 20/03/2026).
2026
12797/2026
Designa os Defensores Públicos interessados em cooperar, na forma de ato específico, nas sessões plenárias de Júri na Comarca de Ponte Nova (DO 20/03/2026).
2026
12796/2026
Designa o Defensor Público e as Defensoras Públicas abaixo nominadas, para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo Horizonte (DO 20/03/2026).
2026
12795/2026
Designa o Defensor Público Victor Valadares Mendes para atuar no atendimento "MP Itinerante", que será realizado no dia 23 de março de 2026, no município de Urucânia, na Comarca de Jequeri (DO 20/03/2026).
2026
12794/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá (DO 19/03/2026).
2026
12793/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Janaúba (DO 19/03/2026).
2026
12792/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 19/03/2026).
2026
12791/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Serrana (DO 20/03/2026).