A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.008052/2026-
58, em atendimento ao requerimento do interessado e para regularização funcional, concede
afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08
(oito) dias, a partir de 01 de julho de 2026, ao Defensor Público ROGER VIEIRA FEICHAS,
MADEP 0611.
2026
13860/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana,
feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação
Local da Defensoria Pública em Itaúna, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023
e Resolução DPG n. 4104/2025
2026
13859/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.012902/2025-31,
concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Servidor
Público JOÃO PEDRO DIONÍSIO DE MOURA, MASP 7.000.995-6, licença, retroativamente, por
01 (um) dia, em 17/06/2026.
2026
13859/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.012902/2025-31,
concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Servidor
Público JOÃO PEDRO DIONÍSIO DE MOURA, MASP 7.000.995-6, licença, retroativamente, por
01 (um) dia, em 17/06/2026.
2026
13858/2026
Considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.007477/2026-40,
exonera, a partir de 06/07/2026, JOELISSON CHRISTIAN BRUNO CARDOSO NASCIMENTO,
MASP 7.001.017-8, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
do cargo de provimento efetivo de Analista da Defensoria Pública, Classe I, Padrão A, desta
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2026
13857/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana,
feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação
Local da Defensoria Pública em Nova Lima, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023
e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13856/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII e artigo 11 da Lei Complementar Estadual n. 65,
de 16 de janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.001982/2026-81, designa os seguintes Defensores Públicos para os dias e turnos
a seguir dispostos, na forma da Resolução n. 4.811/2026.
2026
13855/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana,
feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação
Local da Defensoria Pública em Unaí, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução
DPG n. 4104/2025.
2026
13854/2026
Autoriza a publicação da retificação escala de plantão de final de
semana, feriados e pontos facultativos do 1° e 2º semestre de 2026, conforme solicitado
pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia , nos termos da Resolução DPG
n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13853/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4838/2026, os
Defensores Públicos nominados para cooperar, na prática de ato específico, de forma
exclusivamente virtual/remota, nas Audiências Criminais, incluindo Audiências de Custódia, da
Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher e da Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá/MG, nos dias e
períodos vespertinos indicados no Anexo abaixo, nos dias e períodos vespertinos indicados
abaixo.
2026
13852/2026
Considerando o que consta do processo
SEI 9990000001.007945/2026-86, designa, a partir do dia 02 de julho de 2026, o Defensor
Público Renato Tavares da Silva, Madep n. 0513-D/MG, para prestar assistência jurídica
integral e gratuita aos investigados no IPM n.105.586/2026, em tramitação em Patos de
Minas/MG. O órgão de execução designado deverá apresentar relatório das atividades
desenvolvidas à Defensoria Pública-Geral, para fins do art. 5º, III, da Del. CSDPMG n.
190/2021.
2026
13851/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final
de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado
pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia , nos termos da Resolução DPG
n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13850/2026
Considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.002122/2022-31, autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana,
feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação
Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023
e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13849/2026
Considerando o que consta do processo
SEI 9990000001.007965/2026-57, designa, a partir do dia 02 de julho de 2026, o Defensor
Público Wilson Hallak Rocha, Madep n. 0642-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e
gratuita aos investigados no IPM n.107.099/2026, em tramitação no Belo Horizonte/MG. O
órgão de execução designado deverá apresentar relatório das atividades desenvolvidas à
Defensoria Pública-Geral, para fins do art. 5º, III, da Del. CSDPMG n. 190/2021.
2026
13848/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.001948/2022-82
autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do
2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Governador Valadares, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
13847/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III, XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.016069/2025-06
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão da área criminal da unidade de Belo
Horizonte, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13846/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 9º, incisos I, III, e XII e no artigo 45-A, ambos da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003;
considerando o artigo 3º, o artigo 5º, §4º, e o artigo 13, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021; considerando
a Resolução DPG n. 3839/2025; considerando o que consta no processo do SEI n. 9990000001.010543/2025-88;
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local
substituta
2026
13845/2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o artigo 9º, incisos I e III da lei Complementar Estadual n.º 65, de
16 de janeiro de 2003, considerando as Deliberações CSDPMG nº 190/2021, com base no
artigo 45- A, art.1º da LC 161, de 04/08/2021, considerando o que consta do processo SEI n.
9990000001.002681/2026-74, designa, com efeito retroativo, o s servidores públicos conforme
relacionado, nos termos do artigo 9º, inciso XVI, alínea “f”, da LC 65/2003, para exercer,
atuação de plantão.
2026
13844/2026
Designa o Defensor Público José Cleber de Araújo Moreira (Madep 1034) para atuar, em
acumulação para ato específico, no “Mutirão das Famílias 2026” na unidade de Montes Claros,
conforme disposto na Resolução nº 4306/2026, com efeitos retroativos ao período 16 a 20 de
março de 2026.
2026
13843/2026
Em atendimento ao requerimento da interessada
e para regularização funcional, concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n.
396, de 16 de março de 2024, por 08 (oito) dias, a partir de 29 de junho de 2026, à Servidora
Pública SARA ANTONIETA CATARINA LELES PROTON XAVIER DA ROCHA, MASP
7.001.100-2.
2026
13842/2026
Considerando o que consta do processo SEI n. 9990000001.001243/2022-65
autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Leopoldina, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.
2026
13841/2026
Considerando o que consta do
processo SEI n. 9990000001.007995/2026-63, em atendimento ao requerimento da interessada
e para regularização funcional, concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n.
396, de 16 de março de 2024, por 08 (oito) dias, a partir de 01 de julho de 2026, à Servidora
Pública RAFAELA AIMARA LINHARES CRISTINO, MASP 7.001.005-3.
2026
13840/2026
Considerando o que consta do
processo SEI n. 9990000001.008044/2026-10, exonera, a partir de 01/07/2026, LUIZ PHILIPE
AZEVEDO DIAS, MASP 7.000.954-3, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão CAD-19, Código DP01907, de
recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2026
13839/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do
2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Barroso, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
13838/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos
facultativos do 2° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Além Paraíba, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n.
4104/2025.