DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 26/03/2026).
2026
12839/2026
Designa, a partir do dia 24 de março de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.576/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 26/03/2026).
2026
12838/2026
Designa, a partir do dia 24 de março de 2026, a Defensora Pública Sâmara Soares Damato para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.688/2026, em tramitação em Ribeirão das Neves (DO 26/03/2026).
2026
12837/2026
Designa, a partir do dia 24 de março de 2026, o Defensor Público Wilson Hallak Rocha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.378/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 26/03/2026).
2026
12836/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 21 de março de 2026, à Servidora Pública ISABELLA SANTOS GUIMARAES (DO 31/03/2026).
2026
12835/2026
Designa, dispensado o edital, a Defensora Pública Ana Claudia Braga Arêas Pinheiro para cooperar, na forma de acumulação por ato específico, no acervo processual da 1ª Defensoria das Famílias da Unidade de Contagem (DO 25/03/2026).
2026
12834/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 25/03/2026).
2026
12833/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 25/03/2026).
2026
12832/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Para de Minas (DO 25/03/2026).
2026
12831/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 25/03/2026).
2026
12830/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4460/2026, a Defensora Pública MARIA FILOMENA SILVA ANTUNES e a Defensora Pública ROBERTA LIMA DE PAULA para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e na Defensoria Cível, das Famílias e Sucessões, ambas da Unidade da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 25/03/2026),
2026
12829/2026
Designa, retroativamente, na forma do art. 7º, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, sem prejuízo às designações dos Atos DPG nº 12.556/2026 e nº 12.674/2026, a Defensora Pública Nádia de Souza Campos para cooperar no mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Timóteo, situado no Município e Comarca de Timóteo (DO 24/03/2026).
2026
12828/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4425/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 24/03/2026).
2026
12827/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do art. 4º, inciso II, do art. 5º, inciso III, §6º, e do art. 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, Coordenadora do Centro de Conciliações e Mediação para cooperar, por ato específico, no atendimento itinerante Defensoria Vai Até Você, que ocorrerá no dia 28 de março de 2026 (DO 24/03/2026).
2026
12826/2026
Designa os Defensores Públicos Eduardo Cavalieri Pinheiro e Thiago Campos Soares Melo Franco e a Defensora Pública Eden Mattar para o atendimento itinerante do Projeto "Defensoria Vai Até Você" (DO 24/03/2026).
2026
12825/2025
Concede, nos termos do artigo 88, inciso II, e artigo 201, alínea “a”, ambos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, licença, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 20 de março de 2026, à Servidora Pública FABRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS (DO 25/03/2026).
2026
12824/2026
Designa o Defensor Público interessado em cooperar, na forma de ato específico, na sessão plenária de Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 24/03/2026).
2026
12823/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 24/03/2026).
2026
12822/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patrocínio (DO 24/03/2026).
2026
12821/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 24/03/2026).
2026
12820/2026
Designa, a partir do dia 20 de março de 2026, o Defensor Público Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.102.530/2026, em tramitação em
Sacramento (DO 24/03/2026).
2026
12819/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 24/03/2026).
2026
12818/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n°396, de 16 de março de 2024, ao Servidor Público Marcos Túlio de Paula Nascimento, licença, por 01 (um) dia (DO 25/03/2026).
2026
12817/2026
Designa os servidores públicos Bryan Carvalho Silva, MASP: 7.000.467-6, e Edson do Espírito Santo Pereira para realização do plantão diurno extraordinário da Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM no dia 22 de março de 2026 (DO 21/03/2026).
2026
12816/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha (DO 21/03/2026).