Designa o Defensor Público Marcelo Paes Ferreira da Silva para atuar junto à 13ª Defensoria Cível (dígitos ímpares) da Capital, entre 23 de março e 04 de maio de 2026 (DO 28/03/2026).
2026
12863/2026
AUTORIZA, como requerido, os Defensores Públicos BRUNO BARCALA REIS e RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE, MADEP 569, a se ausentar do seu órgão de atuação na Defensoria Especializada da Saúde, nos dias 13 e 14 de maio de 2026 (DO 28/03/2026).
2026
12862/2026
Designa a Defensora Pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser para o atendimento itinerante do Projeto "Defensoria Vai Até Você", que será realizado no dia 28 de março de 2026 (DO 27/03/2026)
2026
12861/2026
Remove temporariamente as servidoras públicas Camila Rodrigues Paiva e Gabriela de Oliveira Bretas Poletti Jorge para a cidade de Juiz de Fora (DO 27/03/2026)
2026
12860/2026
Antecipa o término da cooperação da Defensora Pública HELLEN CAIRES TEIXEIRA BRANDÃO para o dia 13 de março de 2026 (DO 27/03/2026)
2026
12859/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni (DO 27/03/2026)
2026
12858/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nanuque (DO 27/03/2026)
2026
12857/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 27/03/2026)
2026
12856/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 27/03/2026)
2026
12855/2026
Designa o Defensor Público Felippe Moreira Favilla e a Defensora Pública Letícia de Lima Freitas para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e na Defensoria das Famílias da Unidade de Guaxupé (DO 26/03/2026).
2026
12854/2026
Designa para cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, as Defensoras Públicas Milena Uiara Gomes Cataldo Cury e Sara Cordeiro Matoso Righi, exclusivamente nas demandas em tramitação perante a Turma Recursal, os Defensores Públicos Hebert Soares Leite e Estêvão Machado de Assis Carvalho, exclusivamente nas demandas que envolvem direito à saúde e a Defensora Pública Gabriela Benevenuto Apolinário, exclusivamente nas demandas residuais (DO 31/03/2026).
2026
12853/2026
Designa servidores públicos para realização do plantão diurno extraordinário da Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM, na forma do anexo (DO 26/03/2026).
2026
12852/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4473/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia (DO 26/03/2026).
2026
12851/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 26/03/2026).
2026
12850/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 26/03/2026).
2026
12849/2026
Retifica a escala de plantão da Corregedoria Geral do mês de abril de 2026, nos termos do anexo (DO 26/03/2026).
2026
12848/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° e 2º semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Luz (DO 26/03/2026).
2026
12848/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 20/02/2026).
2026
12847/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 26/03/2026).
2026
12846/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga (DO 26/03/2026).
2026
12845/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena (DO 26/03/2026).
2026
12844/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre (DO 26/03/2026).
2026
12843/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Lima (DO 26/03/2026).
2026
12842/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG .12.437/2026 (DO 26/03/2026).
2026
12841/2026
Designa, a partir do dia 24 de março de 2026, a Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.417/2026, em tramitação em Aimorés (DO 26/03/2026).