Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 28/03/2026).
2026
12888/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 28/03/2026).
2026
12887/2026
Homologa as renúncias dos Defensores Públicos Gabriela Benevenuto Apolinário, Leandro Coelho de Carvalho e Victor Matthaus Moreira Silva Cunha aos mandatos de membros titulares das Câmaras de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público (DO 28/03/2026).
2026
12886/2026
Designa, a partir do dia 27 de março de 2026, o Defensor Público Francis Vanine de Andrade Reis para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.386/2026, em tramitação em Santa
Luzia (DO 28/03/2026).
2026
12885/2026
Retifica a escala de plantão da Corregedoria Geral dos meses de março e abril de 2026, nos termos do anexo (DO 28/03/2026).
2026
12884/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4497/2026, o Defensor Público Geraldo Lopes Pereira para cooperarem, na forma de acumulação, na Cooperação e Conflitos da Unidade de Alfenas (DO 28/03/2026).
2026
12883/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Paracatu (DO 28/03/2026).
2026
12882/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 28/03/2026).
2026
12881/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 28/03/2026).
2026
12880/2026
Nomeia, ANA PAULA APARECIDA MENEZES, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPA0218, de recrutamento amplo (DO 07/04/2026).
2026
12879/2026
Exonera, a partir de 06/04/2026, ANA CLARA GUIMARÃES ROSA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPA0218, de recrutamento amplo (DO 07/04/2026).
2026
12878/2026
Nomeia, nos termos do art. 14, Inciso I, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ANTONIO CARLOS MOTA BATISTA, inscrito sob o nº 3208778, classificação 97, para o cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública (DO 01/04/2026).
2026
12877/2026
Exonera, a partir de 31/03/2026, SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Técnico da Defensoria Pública, Classe I, Padrão A (DO 01/04/2026).
2026
12876/2026
Autoriza a publicação da escala dos Defensores Públicos designados para participação dos Plantões do Juizado Especial Criminal do Torcedor de Belo Horizonte, do mês de março de 2026, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da unidade da Defensoria Pública de Belo Horizonte (DO 28/03/2026).
2026
12875/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 28/03/2026).
2026
12874/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 28/03/2026).
2026
12873/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 28/03/2026).
2026
12872/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa (DO 28/03/2026).
2026
12871/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Serrana (DO 28/03/2026).
2026
12870/2026
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes nos Atos DPG n. 12.609/2026 e 12.840/2026 na forma do anexo (DO 28/03/2026).
2026
12869/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 28/03/2026).
2026
12868/2026
Designa o Defensor Público Reinaldo Ferreira de Queiroz para cooperar, em regime de acumulação, para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Sacramento (DO 28/03/2026).
2026
12867/2027
Revoga a designação da Defensora Pública Mônica Alves da Costa Franco para cooperar, na prática de ato específico, nas audiências perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem (DO 28/03/2026).
2026
12866/2026
Revoga, parcialmente, o ato nº 12.470, quanto à designação das Defensoras Públicas Cleide Aparecida Nepomuceno e Cláudia Marcelo Nascimento Câmara Fernandes para atendimento itinerante Banho de Amor do dia 24 de fevereiro de 2026, no município de Belo Horizonte (DO 28/03/2026).
2026
12865/2026
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE STORCH a se ausentar do seu órgão de atuação na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, entre os dias 07 e 08 de abril de 2026 (DO 30/03/2026).