Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga (DO 07/04/2026).
2026
12913/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 07/04/2026).
2026
12912/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim (DO 07/04/2026).
2026
12911/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas (DO 07/04/2026).
2026
12910/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá (DO 07/04/2026).
2026
12909/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.893/2026, nos períodos matutinos dos dias 16/04/2026 e 22/04/2026, conforme anexo (DO 07/04/2026).
2026
12908/2026
Designa o Defensor Público Wallison Virginio Silva para atuar perante a Defensoria Cível da Unidade de Uberlândia (DO 07/04/2026).
2026
12907/2026
Antecipa, para o dia 05 de abril de 2026, o término da cooperação instituída pela Resolução DPG nº 4.292/2026 e pelo Ato DPG nº 12.308/2026, perante a Defensoria Cível da Unidade de Uberlândia (DO 07/04/2026).
2026
12906/2026
Revoga o Ato DPG n. 12.644/2026, que designou a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.305/2026, em tramitação em
Ibirité (DO 07/04/2026).
2026
12905/2026
Autoriza, como requerido, a Defensora Pública Lígia Olímpio de Oliveira a ausentar se da Unidade de Betim/MG, no período de 13 a 16 de abril de 2026 (DO 01/04/2026).
2026
12904/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Lima (DO 01/04/2026).
2026
12903/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4506/2026, os Defensores Públicos Thiago Alves Figueiredo e Jovahir Marques Filho para cooperarem, na forma de acumulação, na Unidade da Defensoria Pública de Itamogi (DO 01/04/2026).
2026
12902/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações (DO 01/04/2026).
2026
12901/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 01/04/2026).
2026
12900/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, a Servidora Pública LUZIA ODETE DE OLIVEIRA, licença, retroativamente, por 45 (quarenta e cinco) dias (DO 01/04/2026).
2026
12899/2026
Concede, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição da República de 1988, licença, retroativamente, por 05 (cinco) dias, ao Defensor Público HENRIQUE VILAÇA BELO, a partir de 10 de março de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 15 (quinze) dias (DO 01/04/2026).
2026
12898/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 01/04/2026).
2026
12897/2026
Antecipa, excepcionalmente, para o dia 07 de abril de 2026, o término da acumulação prevista no Ato nº 11.640/2025 (DO 01/04/2026).
2026
12896/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 06 (seis) dias, a partir de 26 de março de 2026, à Servidora Pública NADINE TRAVAGLIA DOS SANTOS PEREIRA (DO 01/04/2026).
2026
12895/2026
Designa, com efeito retroativo, a servidora pública Lúcia Helena de Assis para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Coordenadoria da Assessoria de Comunicação e Cerimonial, no período de 30 de março a 10 de abril de 2026 (DO 31/03/2026).
2026
12894/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora ANNA PAULA DUARTE CHAVES
DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício (DO 07/04/2026).
2026
12893/2026
Designa nos moldes da Resolução 4459/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico e de forma virtual, no mutirão processual da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa (DO 01/04/2026).
2026
12892/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública ELIANE CRISTINA DE MELO, MADEP 0450, licença, retroativamente, por 15 (quinze) dias (DO 01/04/2026).
2026
12891/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 28/03/2026).
2026
12890/2026
Designa, a partir do dia 27 de março de 2026, a Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.888/2026, em tramitação em Uberaba (DO 28/03/2026).