Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora (DO 09/04/2026).
2026
12939/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé (DO 09/04/2026).
2026
12938/2026
Retifica o Ato DPG nº 12.565/2026, no dia indicado no anexo abaixo (DO 09/04/2026).
2026
12937/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4518/2026, os Defensores Públicos Reinaldo Ferreira de Queiroz, Antônio César Camargo Jardim, e Leonardo Silva Augusto para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Frutal (DO 09/04/2026)
2026
12936/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4524/2026, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Araguari (DO 09/04/2026).
2026
12935/2026
Designa o servidor público Flávio Damasceno Pinheiro de Azevedo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI (DO 09/04/2026).
2026
12934/2026
Designa, com efeito retroativo, o servidor público André Maciel Silva Ferreira para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário, pelo período de 06 a 27 de abril de 2026 (DO 08/04/2026).
2026
12933/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 08/04/2026).
2026
12932/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 30 de março de 2026, ao Defensor Público EDUARDO CYRINO GENEROSO (DO 10/04/2026).
2026
12931/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Servidor Público DANILO GONÇALVES LIMA licença, por 60 (sessenta) dias (DO 10/04/2026).
2026
12930/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano (DO 08/04/2026).
2026
12929/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 08/04/2026).
2026
12928/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco (DO 08/04/2026).
2026
12927/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4436/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas (DO 08/04/2026).
2026
12925/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4495/2026, as Defensoras Públicas Ana Luisa Cavalcanti Nascimento, Mônica Alves da Costa, e Defensor Público Francis Junio de Oliveira para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria das Famílias da Unidade de Ituiutaba (DO 08/04/2026).
2026
12924/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4440/2026, a Defensora Pública SCARLLET STIGERT para cooperar, na forma de acumulação, de forma exclusivamente virtual/remota, na 12ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Direito Público (DO 08/04/2026).
2026
12923/2026
DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS para atuar, na forma de acumulação,
como substituta automática, na 12ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 08/04/2026).
2026
12922/2026
Autoriza as Defensoras Públicas Elisa Schroder Alves César, Mariana do Espírito Santo Costa Pires, e Thaísa Amaral Braga Falleiros a se ausentarem da instituição entre os dias 07 e 13 de abril de 2026; o Defensor Público Paulo Henrique Drummond Monteiro a se ausentar da instituição entre os dias 08 e 13 de abril de 2026; e a Defensora Pública Gabriela Benevenuto Apolinário a se ausentar da instituição entre os dias 13 a 17 de abril (DO 06/04/2026).
2026
12921/2026
DESIGNA as Defensoras Públicas MARIA HELENA DE MELO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ e RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS para cooperar, na prática de ato específico, no acervo
processual indicado nos IDs 0781499, 0781500 e 0781502 (DO 07/04/2026).
2026
12920/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública CLEIVA ISABEL DETOMI, licença, por 01 (um) dia (DO 10/04/2026).
2026
12919/2026
Concede, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição da República de 1988, licença, por 05 (cinco) dias, ao Defensor Público FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, a partir de 30 de março de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 15 (quinze) dias (DO 08/04/2026).
2026
12918/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Servidor Público NILTON RODRIGUES FRANCO, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 9º quinquênio de exercício (DO 10/04/2026).
2026
12917/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Extrema (DO 07/04/2026).
2026
12916/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena (DO 07/04/2026).
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12915/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 07/04/2026).