• Res. 3100/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da comarca de Uberlândia. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 27/11/2024.
• Res. 3102/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação para ato específico, no “Mutirão Condomínio em Dia” no condomínio Icaivera I no município de Contagem. Inscrições pelo e-mail projetos@defensoria.mg.def.br , até 13h do dia 22/11/2024.
• Res. 3103/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação nas 1ª, 6ª, 11ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 29ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital, e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião). Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 26/11/2024.
• Res. 3104/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação compartilhada na 4ª e na 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 26/11/2024.
• Res. 3105/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Três Pontas, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde, fazenda pública, infância e juventude cível, e medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 22/11/2024.
• Res. 3106/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de e acumulação, na 4ª Defensoria dos Juizados – JESP Criminal de Belo Horizonte. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 21/11/2024.
• Res. 3107/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 25/11/2024.
• Res. 3108/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 25/11/2024.
• Res. 3076/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, Defensoria de Defesa da Mulher da Unidade de Araguari. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 21/11/2024.
• Res. 3083/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Criminais da Unidade de Betim. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 22/11/2024.
• Res. 3087/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados na Unidade de Montes Claros. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 19/11/2024.
• Res. 3095/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da comarca de Ribeirão das Neves. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 22/11/2024.
• Res. 3096/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 22/11/2024.
• Res. 3097/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Teófilo Otoni. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 21/11/2024.
• Res. 3098/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 22/11/2024.
• Res. 3099/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas da 3ª Defensoria Criminal da Unidade de Ribeirão das Neves. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 22/11/2024.
• Res. 3091/2024 – Dispõe sobre a abertura de consulta às Defensoras e aos Defensores Públicos para compor vagas nas Câmaras de Estudos como membras e membros titulares e/ou suplentes nas Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público; Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade; Execução Penal; Métodos Adequados da Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial; Tutela das Famílias; e Infância e Juventude. Inscrições pelo e-mail conselho.superior@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 29/11/2024.
• Res. 3074/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de ato específico, nas demandas da 1° Defensoria Criminal de Ribeirão das Neves. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 21/11/2024.
• Res. 3082/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias e na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em Ubá e Turma Recursal de Ubá. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 19/11/2024.
• Res. 3086/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de São João da Ponte. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 19/11/2024.
• Res. 3088/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Montes Claros. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 19/11/2024.
• Res. 3089/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Campina Verde. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 19/11/2024.
• Res. 3090/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial Criminal de Patos de Minas. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 21/11/2024.
• Res. 3078/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação na 3ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 19/11/2024.
• Res. 3079/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de acumulação na 2ª Defensoria Criminal de Juiz de Fora. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 19/11/2024.
• Res. 3027/2024 – Abre edital de consulta para inscrição de defensores públicos e defensoras públicas interessadas em cooperar, na forma de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Ponte Nova. Inscrições pelo e-mail cooperacao@defensoria.mg.def.br , até 12h do dia 22/11/2024.