Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização d e
Sessão do Júri na Comarca de Boa Esperança.
2026
5007/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Muriaé
2026
5006/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Ponte
Nova/MG e dá outras providências.
2026
5005/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Araxá/MG e
dá outras providências.
2026
5004/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de São João Nepomuceno
2026
5003/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar,
na forma de acumulação, nas demandas criminais das Defensoria
Mistas de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.
2026
5003/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar,
na forma de acumulação, nas demandas criminais das Defensoria
Mistas de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.
2026
5002/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar,
na forma de acumulação, na Defensoria Especializada de Direitos
Humanos, Coletivos e Socioambientais e dá outras providências.
2026
5001/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria
Única da Unidade da Defensoria Pública em Pirapetinga/MG (todas
as áreas de atuação, incluindo atendimentos e audiências
presenciais).
2026
5000/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de
Pirapora/MG e dá outras providências.
2026
4999/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o Núcleo
Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em
Situações de Crise.
2026
4998/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em prestar atendimento itinerante no
evento "Barreiro por Elas", no município de Belo Horizonte/MG
2026
4997/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Ipatinga
2026
4996/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria
dos Juizados Especiais (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria
Pública em Divinópolis/MG (exclusivamente nas matérias afetas aos
Juizados Especiais Criminais).
2026
4995/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Lavras
2026
4994/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Igarapé/MG.
2026
4990/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária,
na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Brasília de
Minas/MG e dá outras providências.
2026
4989/2026
Resolução DPG
Dispõe
sobre a
abertura de
consulta
para
interessados
em prestar
atendimento
itinerante
no evento
"Corrida
Rara -
Corra em
prol de uma
causa rara",
no
município
de Belo
Horizonte/MG.
2026
4988/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do Mutirão
do Consumidor 2026, no município de Belo Horizonte.
2026
4988/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do Mutirão
do Consumidor 2026, no município de Belo Horizonte.
2026
4987/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Caratinga
2026
4986/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de Lavras
2026
4985/2026
Resolução DPG
Homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio na
área de Direito – Unidade de São João da Ponte
2026
4984/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar
de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria
dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em São
Lourenço/MG (exclusivamente na área de Saúde e na área dos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes).
2026
4983/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre condição especial de trabalho de Defensora Pública gestante, na forma do artigo 3º da
Deliberação nº 362/2023 do CSDPMG.